Campala, 02\/06\/2010 – Ugandesas v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero na guerra civil do norte do pa\u00eds reclamam justi\u00e7a na primeira confer\u00eancia de revis\u00e3o do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), aberta esta semana nesta capital. \u201cMulheres violentadas ou seq\u00fcestradas, que em consequ\u00eancia tiveram filhos, e outras pessoas que perderam propriedades reclamam justi\u00e7a\u201d, disse Jane Adong, da Iniciativas de Mulheres por Justi\u00e7a de G\u00eanero, com sede em Haia, na Holanda. \u201cH\u00e1 um grupo de mulheres que n\u00e3o sabe onde ir para pedir justi\u00e7a. Que papel desempenha o TPI? H\u00e1 algum tribunal em Uganda para julgar estes crimes?\u201d, perguntou. \u201cQual o destino de crian\u00e7as que nasceram em cativeiro? E dos que foram sequestrados? As mulheres exigem um compromisso claro\u201d, destacou Adong.<\/p>\n
As participantes querem uma voz ativa e uma representa\u00e7\u00e3o equitativa nos processos de paz e de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Tamb\u00e9m defendem um compromisso claro do TPI e dos Estados-membros nestes assuntos. Al\u00e9m disso, querem conhecer o andamento dos pedidos de pris\u00e3o e saber se haver\u00e1 justi\u00e7a, onde e quando. Os respons\u00e1veis que est\u00e3o livres s\u00e3o uma amea\u00e7a \u00e0 paz e \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n
O TPI iniciou investiga\u00e7\u00f5es em cinco pa\u00edses africanos \u2013 Qu\u00eania, Rep\u00fablica Centro-Africana, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Sud\u00e3o e Uganda \u2013, sobre crimes contra a humanidade, de guerra e genoc\u00eddio. O Tribunal, com sede em Haia, emitiu 12 ordens de pris\u00e3o e em breve enviar\u00e1 uma cita\u00e7\u00e3o. Joseph Kony, chefe do Ex\u00e9rcito de Resist\u00eancia do Senhor, de Uganda, e o reeleito presidente sudan\u00eas, Omar al-Bashir, s\u00e3o alguns dos citados, mas ainda n\u00e3o detidos. \u201cEnquanto os respons\u00e1veis estiverem livres, as mulheres dormir\u00e3o com um olho aberto e outro fechado\u201d, afirmou Adong.<\/p>\n
A confer\u00eancia, que come\u00e7ou no dia 31 de maio e terminar\u00e1 no dia 11 de junho, analisa o impacto do Estatuto de Roma desde sua entrada em vigor, em 2002. Analisar\u00e1 tamb\u00e9m o principio de complementaridade e de colabora\u00e7\u00e3o entre os Estados, assim como o impacto sobre as v\u00edtimas e comunidades afetadas e sobre a paz e a justi\u00e7a. O princ\u00edpio de complementaridade estipula que o TPI s\u00f3 pode intervir quando o sistema legal nacional n\u00e3o pode ou n\u00e3o esteja disposto a investigar e processar casos de crimes contra a humanidade.<\/p>\n
\u201cA colabora\u00e7\u00e3o entre os Estados \u00e9 vital para o sucesso do TPI no longo prazo, especialmente para garantir que sejam cumpridas as ordens de pris\u00e3o, disse Carla Ferstam, diretora da Redress, organiza\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica que defende os direitos de v\u00edtimas. \u201cComunidades sudanesas s\u00e3o algumas das que mais sofrem com a falta de colabora\u00e7\u00e3o governamental. Na primeira vez que as v\u00edtimas ouviram falar do TPI e do sistema internacional, se mostraram otimistas. Mas agora est\u00e3o decepcionadas\u201d, afirmou Amira Mohammad Jair, do capitulo sudan\u00eas da organiza\u00e7\u00e3o Mulheres por Justi\u00e7a de G\u00eanero.<\/p>\n
A ordem de deten\u00e7\u00e3o de Al-Bashir foi contraproducente para as mulheres do acampamento de refugiados da prov\u00edncia sudanesa de Darfur e do vizinho Chade, disse Jair. \u201cA expuls\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais internacionais do Sud\u00e3o por Al-Bashir tem grandes consequ\u00eancias sobre as comunidades afetadas e em especial sobre as mulheres, que correm riscos quando v\u00e3o apanhar lenha e buscar \u00e1gua, o que as deixa vulner\u00e1veis a homens armados e \u00e0s mil\u00edcias Janjaweed (homens a cavalo)\u201d, explicou Jair. Presume-se que essas mil\u00edcias sudanesas contam com apoio de Cartum. Temerosas das poss\u00edveis repercuss\u00f5es, as comunidades afetadas n\u00e3o colaboram com o sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n
Com maior representa\u00e7\u00e3o nos processos de paz e na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, as mulheres poder\u00e3o conseguir mudan\u00e7as mais significativas para as v\u00edtimas de conflitos armados. H\u00e1 v\u00e1rias resolu\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas a respeito, mas a participa\u00e7\u00e3o das mulheres continua sendo marginal. \u201cN\u00e3o podemos continuar considerando-as \u2018convidadas\u2019, como ocorre no processo de paz de Darfur. \u00c9 como se n\u00e3o fossem parte das negocia\u00e7\u00f5es. \u00c0s vezes, quando s\u00e3o tratados determinados assuntos, pedem para que se retirem\u201d, disse Jair. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Campala, 02\/06\/2010 – Ugandesas v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero na guerra civil do norte do pa\u00eds reclamam justi\u00e7a na primeira confer\u00eancia de revis\u00e3o do Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), aberta esta semana nesta capital. Continue Reading