![\"Sebasti\u00e1n](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/76134.jpg\" "\\"Sebasti\u00e1n")
<\/a>Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era e tr\u00eas gr\u00e1vidas durante a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o presidencial. - Presid\u00eancia do Chile<\/p><\/div> Quando seu filho Vicente tinha apenas quatro meses, Qui\u00f1ones foi demitida por n\u00e3o contar com o foro maternal que protege por um ano as trabalhadoras com contrato indefinido, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da licen\u00e7a maternidade p\u00f3s-parto remunerada de 12 semanas.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, esta professora de ensino b\u00e1sico de 29 anos n\u00e3o sabia que seu contrato tempor\u00e1rio n\u00e3o lhe dava tal prote\u00e7\u00e3o. O estresse \u201csecou seu leite\u201d e Vicente, agora com seis meses, tem de se alimentar com caros substitutos do leite materno.<\/p>\n
\u201cPara meu empregador n\u00e3o convinha assumir todos os benef\u00edcios aos quais tinha direito como m\u00e3e. Me processou e os tribunais me retiraram o foro\u201d, disse Qui\u00f1ones \u00e0 IPS. Ao buscar trabalho em outras escolas privadas, viu que n\u00e3o era aceita justamente por causa de sua recente maternidade.<\/p>\n
O presidente direitista Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era criou, em 29 de abril, a Comiss\u00e3o Mulher, Trabalho e Maternidade, integrada por 14 especialistas, homens e mulheres, que em 90 dias dever\u00e3o entregar ao mandat\u00e1rio suas recomenda\u00e7\u00f5es para modernizar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade no pa\u00eds.<\/p>\n
Pi\u00f1era, um multimilion\u00e1rio que come\u00e7ou seu mandato em 11 de mar\u00e7o, prometeu estender e flexibilizar a licen\u00e7a maternidade, considerando os benef\u00edcios do apego e da amamenta\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento das crian\u00e7as, al\u00e9m de reverter outros obst\u00e1culos que atualmente impedem o ingresso das mulheres no mercado de trabalho.<\/p>\n
A taxa de fecundidade no Chile \u00e9 de apenas 1,9 filho por mulher, insuficiente para a substitui\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o e, apesar dos avan\u00e7os das \u00faltimas d\u00e9cadas, a porcentagem de mulheres ocupadas est\u00e1 em 50% do total, em um pa\u00eds com uma popula\u00e7\u00e3o de 17 milh\u00f5es, sendo pouco mais da metade de mulheres.<\/p>\n
A licen\u00e7a maternidade no Chile \u00e9 paga integralmente pelo Estado e \u00e9 de 18 semanas: seis antes do parto e 12 ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n
\u201cA licen\u00e7a maternidade no Chile n\u00e3o \u00e9 um direito de todas as mulheres. Nem mesmo de todas as trabalhadoras. \u00c9 s\u00f3 daquelas que t\u00eam um contrato indefinido. Isso \u00e9 pouco menos de 50% das mulheres ocupadas\u201d, assegurou \u00e0 IPS Teresa Vald\u00e9s, coordenadora do n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio de G\u00eanero e Equidade.<\/p>\n
\u201cPor isso, mais do que discutir a prorroga\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a maternidade para seis meses, a preocupa\u00e7\u00e3o do movimento de mulheres \u00e9 que toda m\u00e3e trabalhadora tenha esse direito assegurado\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Para Silvia Aguilar, vice-presidente nacional da Central \u00danica de Trabalhadores, a principal organiza\u00e7\u00e3o sindical do pa\u00eds, \u201ca licen\u00e7a maternidade de seis meses seria de grande ajuda para os beb\u00eas e as fam\u00edlias\u201d, e tamb\u00e9m alertou para que n\u00e3o seja esquecido o problema principal.<\/p>\n
Muitas trabalhadoras, como as tempor\u00e1rias agr\u00edcolas, n\u00e3o podem cuidar de seus filhos rec\u00e9m-nascidos com seguran\u00e7a de renda, disse a dirigente \u00e0 IPS. E as mulheres que trabalham por conta pr\u00f3pria s\u00f3 podem ter acesso a esses benef\u00edcios se suas contribui\u00e7\u00f5es para a previd\u00eancia estiverem em dia.<\/p>\n
Os empregadores, por seu lado, se queixam dos numerosos \u201ccustos\u201d associados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de mulheres em idade f\u00e9rtil.<\/p>\n
Como exemplo, citam a impossibilidade de demiti-las durante a licen\u00e7a maternidade, a necessidade de contratar substitutas quando \u201cabusam\u201d das licen\u00e7as m\u00e9dicas por doen\u00e7as de seus filhos menores de um ano, e a perda de produtividade pela permiss\u00e3o de uma hora di\u00e1ria para alimentar os menores de dois anos.<\/p>\n
Alguns especialistas da Comiss\u00e3o pensam que, com a extens\u00e3o da licen\u00e7a maternidade, muitos desses custos seriam atenuados, mas algumas organiza\u00e7\u00f5es de mulheres temem que com isso se acabe inibindo ainda mais a contrata\u00e7\u00e3o de mulheres e freando sua ascens\u00e3o profissional, se n\u00e3o forem estabelecidas reformas baseadas no princ\u00edpio da \u201ccorresponsabilidade\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 agora, Pi\u00f1era se mostra partid\u00e1rio da reforma da legisla\u00e7\u00e3o que obriga os empregadores a financiar ber\u00e7\u00e1rios se t\u00eam 20 ou mais mulheres contratadas, para que esta \u201ccarga\u201d seja compartilhada pelos pais trabalhadores.<\/p>\n
Desde 2005, os pais chilenos t\u00eam direito a cinco dias de folga remunerada depois do nascimento do filho. Outros pa\u00edses, sobretudo europeus, implementaram f\u00f3rmulas mais avan\u00e7adas de permiss\u00f5es maternais e paternais compartilhados e de licen\u00e7as parentais, que beneficiam ambos uma vez terminada a licen\u00e7a p\u00f3s-natal.<\/p>\n
Nas atas das sess\u00f5es da comiss\u00e3o presidencial, que deve entregar seus resultados em 11 de julho, fica evidente a complexidade do tema.<\/p>\n
Por exemplo, Francisca Dussaillant, da Faculdade de Governo da privada Universidade de Desenvolvimento, prop\u00f4s que a licen\u00e7a maternidade estendida seja obrigat\u00f3ria para as mulheres de baixa renda e volunt\u00e1rio para as que t\u00eam renda maior, o que foi considerado discriminat\u00f3rio por outra integrante da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Tampouco h\u00e1 clareza sobre o financiamento da prorroga\u00e7\u00e3o deste beneficio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, para aumentar a participa\u00e7\u00e3o trabalhista feminina s\u00e3o necess\u00e1rias outras pol\u00edticas p\u00fablicas e mudan\u00e7as culturais, afirmam os especialistas. Entre elas, a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de cuidados infantis e de outras pessoas dependentes, como idosos ou doentes, j\u00e1 que este trabalho n\u00e3o remunerado recai majoritariamente sobre as mulheres.<\/p>\n
A isto se soma a distribui\u00e7\u00e3o equitativa das tarefas dom\u00e9sticas.<\/p>\n
O Conv\u00eanio 183 sobre Prote\u00e7\u00e3o da Maternidade da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), que entrou em vigor em 2002 e j\u00e1 foi ratificado por 18 pa\u00edses, estabelece um m\u00ednimo de 14 semanas de licen\u00e7a maternidade, paga pela assist\u00eancia social ou por fundos p\u00fablicos.<\/p>\n
No entanto, a recomenda\u00e7\u00e3o da OIT \u00e9 que a licen\u00e7a seja de 18 semanas ou mais, o que na Am\u00e9rica Latina s\u00f3 \u00e9 cumprido por Chile, Cuba e Venezuela, enquanto no Brasil e na Costa Rica \u00e9 de 16 semanas. Na regi\u00e3o, 72% dos pa\u00edses oferecem entre 12 e 13 semanas de licen\u00e7a maternidade, de acordo com um informe deste ano da organiza\u00e7\u00e3o. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 15\/06\/2010 – \u201cNo Chile, a carga da maternidade fica toda para a mulher\u201d, diz a professora Fabiola Qui\u00f1ones, que sa\u00fada a proposta do governo de estender para seis meses a licen\u00e7a pr\u00e9 e p\u00f3s-natal das trabalhadoras, mas apenas se \u201ctodas\u201d puderem optar pelo beneficio. Continue Reading