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<\/a>Manifestantes em San Salvador de Jujuy reivindicam lei de cotas. - Cortesia de Cecilia Sandoval<\/p><\/div> Quase 20 anos depois, a lei que inspirou o restante da Am\u00e9rica Latina ainda encontra resist\u00eancia em uma prov\u00edncia.<\/p>\n
Trata-se de Jujuy, na fronteira com Chile e Bol\u00edvia, considerada um reduto conservador e machista por integrantes de movimentos femininos e sociais.<\/p>\n
\u201cJujuy \u00e9 uma prov\u00edncia onde a constru\u00e7\u00e3o do poder tem caracter\u00edsticas quase feudais, com caudilhos fortes e muito conservadores\u201d, disse \u00e0 IPS Mar\u00eda In\u00eas Zigar\u00e1n, professora de jornalismo e membro do movimento provincial de mulheres.<\/p>\n
\u201cE n\u00e3o \u00e9 por acaso que n\u00e3o temos lei de cota feminina. \u00c9 uma prov\u00edncia hostil e resistente \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos novos direitos incorporados \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o na reforma de 1994\u201d, acrescentou referindo-se aos direitos das mulheres ou ind\u00edgenas.<\/p>\n
Na Argentina, a lei de cotas para a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da mulher estabelece um m\u00ednimo de 30% de candidatas para cargos eletivos colegiados. Quando foi aprovada, em 1991, o Congresso contava com 5% de mulheres na C\u00e2mara de Deputados e 4% no Senado.<\/p>\n
Atualmente, 38% da c\u00e2mara baixa e 36% da alta s\u00e3o de mulheres. Leis com o mesmo esp\u00edrito foram sendo aprovadas nas 24 prov\u00edncias do pa\u00eds, menos em Jujuy.<\/p>\n
Por\u00e9m, essa resist\u00eancia mostra rachaduras e este m\u00eas colocou em confronto os poderes Legislativo e Judicial de Jujuy, em uma crise cujo final \u00e9 imprevis\u00edvel.<\/p>\n
Um grupo de mulheres apresentou, em 2009, um recurso de amparo junto \u00e0 justi\u00e7a da prov\u00edncia para obrigar os poderes p\u00fablicos a adotarem leis favor\u00e1veis a uma participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica igualit\u00e1ria.<\/p>\n
Em maio, o Tribunal Contencioso Administrativo de Jujuy acolheu o recurso e condenou os poderes Executivo e Legislativo a \u201ccumprir o mandato constitucional\u201d expresso no artigo 37 da reformada carta magna.<\/p>\n
Os tr\u00eas ju\u00edzes do tribunal deram prazo de tr\u00eas meses para os legisladores aprovarem a lei, \u201csob pena de sofrerem san\u00e7\u00f5es\u201d n\u00e3o especificadas.<\/p>\n
O artigo 37 determina que \u201ca igualdade real de oportunidades entre homens e mulheres para o acesso a cargos eletivos e partid\u00e1rios se garantir\u00e1 por a\u00e7\u00f5es positivas na regula\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos e no regime eleitoral\u201d.<\/p>\n
O promotor provincial de Jujuy, Alberto Matuk, e um grupo de legisladores reagiram duramente. \u201cOs ju\u00edzes se excederam em suas fun\u00e7\u00f5es e vamos apelar ao Tribunal Superior de Justi\u00e7a da prov\u00edncia\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podem ordenar que se aprove uma lei que fixa cota de 50%\u201d, protestou o promotor, cargo que, nas prov\u00edncias, tem seu ocupante indicado pelo governador. Na realidade, a senten\u00e7a n\u00e3o fala em porcentagens e apenas exige que se cumpra o mandato constitucional mediante uma a\u00e7\u00e3o positiva a favor da igualdade de g\u00eanero.<\/p>\n
Matuk defendeu a negativa do Legislativo em estabelecer cotas porque o parlamento provincial j\u00e1 conta com 15 deputadas, mais de 30% de seus 48 membros. E disse que este ano \u201ca lei de cotas ser\u00e1 examinada\u201d, quando o parlamento ainda nada falou a esse respeito.<\/p>\n
Al\u00e9m das porcentagens atuais, as mulheres querem uma lei que garanta sua participa\u00e7\u00e3o e que seja aplic\u00e1vel nos 16 departamentos e 61 munic\u00edpios em que se divide Jujuy. \u201cNo norte da prov\u00edncia, s\u00e3o 39 comiss\u00f5es municipais e 34 n\u00e3o t\u00eam nenhuma mulher\u201d, disse \u00e0 IPS Alicia Chabale.<\/p>\n
Chabale, advogada do grupo que entrou com o pedido de amparo, concorda que Jujuy \u00e9 uma prov\u00edncia \u201cabsolutamente machista\u201d onde as mulheres que conseguem participar da pol\u00edtica s\u00e3o qualificadas pelos dirigentes como \u201cingovern\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
\u201cO poder aqui \u00e9 manejado por eles, sobretudo pelo (governante) Partido Justicialista, que tem uma mesa pequena de tr\u00eas dirigentes que decidem como repartir os cargos. E, claro, t\u00eam muitos compromissos com muita gente\u201d, afirmou a advogada.<\/p>\n
O parlamento provincial, dominado pelo justicialismo (peronismo) foi al\u00e9m da rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 senten\u00e7a. Doze legisladores pediram, no dia 8, o \u201cjury\u201d (vota\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o) de um julgamento pol\u00edtico dos tr\u00eas magistrados por \u201catua\u00e7\u00f5es incompat\u00edveis com suas fun\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
O bloco justicialista, como a promotoria, considera que os juizes \u201cinvadiram a jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d do Legislativo ao ordenarem a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei com a amea\u00e7a de punir os deputados.<\/p>\n
Entretanto, as press\u00f5es contra o jury come\u00e7aram a receber golpes do restante da Argentina, e n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil para os deputados de Jujuy processarem os magistrados por uma senten\u00e7a contr\u00e1ria \u00e0s suas posi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o por uma conduta pessoal impr\u00f3pria.<\/p>\n
Cinco organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de prest\u00edgio, entre elas a Equipe Latino-Americana de Justi\u00e7a e G\u00eanero (Ela), divulgaram um pronunciamento contra o pedido de jury, ao qual j\u00e1 se somaram dezenas de personalidades e associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes e advogados, entre outras.<\/p>\n
O documento afirma que o poder pol\u00edtico de Jujuy pretende \u201cinvadir a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o do Poder Judicial\u201d por determinar que a Constitui\u00e7\u00e3o seja cumprida.<\/p>\n
\u201cO problema \u00e9 grav\u00edssimo porque vai al\u00e9m do conte\u00fado da senten\u00e7a, se o parlamento n\u00e3o concorda o que deve fazer \u00e9 apelar, n\u00e3o perseguir os juizes\u201d, disse \u00e0 IPS Natalia Gherardi, diretora-executiva da Ela, que assessorou as organiza\u00e7\u00f5es de Jujuy em seu pedido de amparo.<\/p>\n
\u201cUma coisa \u00e9 ir ao Tribunal Superior de Justi\u00e7a e outra, muito diferente, \u00e9 amea\u00e7ar os juizes com julgamento pol\u00edtico por n\u00e3o concordarem com uma senten\u00e7a\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A professora Zigar\u00e1n considerou que a crise evidencia a posi\u00e7\u00e3o dos legisladores contra a cota. \u201cH\u00e1 dez anos que a reclamamos, a cada ano s\u00e3o apresentados projetos e sempre ficam na gaveta\u201d, disse.<\/p>\n
Acrescentou que, apesar de o machismo ser transversal em todos os partidos pol\u00edticos em Jujuy, concentram-se no justicialismo as for\u00e7as mais reacion\u00e1rias \u00e0 hist\u00f3rica posi\u00e7\u00e3o argentina a favor da participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica.<\/p>\n
Eva Duarte (1919-1952), a segunda mulher do fundador do partido e tr\u00eas vezes presidente Juan Domingo Per\u00f3n, foi a l\u00edder mais carism\u00e1tica da hist\u00f3ria argentina. A atual presidente, Cristina Fern\u00e1ndez, tamb\u00e9m \u00e9 peronista.<\/p>\n
Jujuy \u00e9 uma das prov\u00edncias com maior \u00edndice de mortalidade materna por abortos s\u00e9pticos e de crime contra a integridade sexual em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Para Zigar\u00e1n, o tribunal questionado tem antecedentes independentes e progressistas. \u201cCom o jury, o que buscam \u00e9 castigar os ju\u00edzes, domestic\u00e1-los para que nunca mais emitam uma senten\u00e7a independente\u201d, alertou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Buenos Aires, 21\/06\/2010 – A Argentina foi o primeiro pa\u00eds no mundo a ter uma lei de cotas para promover a participa\u00e7\u00e3o da mulher nos poderes p\u00fablicos colegiados. Continue Reading