Rio de Janeiro, 22\/06\/2010 – O atraso nas obras para a Copa Mundial da Fifa de 2014 faz lembrar os problemas de superfaturamento e falta de transpar\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es registradas antes dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007. Para o deputado federal pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Silvio Torres, presidente da Subcomiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Copa de 2014 na C\u00e2mara dos Deputados, \u201ca demora na realiza\u00e7\u00e3o das obras n\u00e3o pode levar a atropelos nos procedimentos licitat\u00f3rios, como nos Pan-Americanos de 2007, que acabaram custando R$ 4 bilh\u00f5es (US$ 2,1 bilh\u00f5es pelo c\u00e2mbio atual)\u201d.<\/p>\n
Esse n\u00famero foi manejado pela imprensa e por uma comiss\u00e3o investigadora do conselho deliberativo do Rio de Janeiro, que, entretanto, n\u00e3o levou a conclus\u00f5es finais. O or\u00e7amento previsto em 2003 para o Pan era de R$ 386 milh\u00f5es (US$ 204 milh\u00f5es) e o gasto efetivo, segundo as autoridades, chegou a R$ 1 bilh\u00e3o (US$ 529 milh\u00f5es).<\/p>\n
Torres acredita que \u201cestamos no caminho de cometer os mesmos erros\u201d porque diante da pressa para finalizar a \u201cconstru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios e obras de infraestrutura a tempo\u201d o governo decidiu \u201cflexibilizar as exig\u00eancias nas licita\u00e7\u00f5es\u201d. Para o deputado, os controles menos rigorosos far\u00e3o com que \u201cseja dif\u00edcil saber qual ser\u00e1 o custo final da Copa da Fifa (Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Futebol Associado)\u201d. \u201cO governo decidiu apenas em janeiro entrar plenamente no assunto, injetando dinheiro para cumprir os prazos prometidos\u201d, assegurou.<\/p>\n
O governo federal liberou, na \u00faltima semana de maio, R$ 5 bilh\u00f5es (US$ 2,65 bilh\u00f5es) para a Infraero, o organismo que fiscaliza os aeroportos e o tr\u00e1fego a\u00e9reo no Brasil, adequar os terminais aeroportu\u00e1rios das cidades que ser\u00e3o sede do Mundial. Ao mesmo tempo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) este m\u00eas abriu uma linha de cr\u00e9dito de R$ 4,8 bilh\u00f5es (US$ 2,54 bilh\u00f5es) para reforma e constru\u00e7\u00e3o de est\u00e1dios.<\/p>\n
O Comit\u00ea Organizador da Copa 2014 designou 12 cidades como sedes: Belo Horizonte, Bras\u00edlia, Cuiab\u00e1, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e S\u00e3o Paulo, e se comprometeu a entregar todos os est\u00e1dios em 31 de dezembro de 2012, um ano e meio antes do in\u00edcio do torneio.<\/p>\n
Mais da metade das obras de reforma ou constru\u00e7\u00e3o de novos est\u00e1dios, como em Manaus, Recife e Natal, est\u00e1 atrasada. Em situa\u00e7\u00e3o igual est\u00e3o os trabalhos para modernizar os aeroportos e a infraestrutura das localidades que receber\u00e3o os jogos.<\/p>\n
Nem o Minist\u00e9rio do Esporte nem o Comit\u00ea Organizador, repetidamente consultados pela IPS, aceitaram responderam sobre estes temas enquanto suas m\u00e1ximas autoridades n\u00e3o regressarem da \u00c1frica do Sul, onde assistem ao Mundial 2010.<\/p>\n
No dia 30 de outubro de 2007, a Fifa anunciou que o Brasil seria, pela segunda vez (a primeira em 1950), sede da Copa do Mundo. Nesse dia, \u201cRicardo Teixeira, presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF) e do Comit\u00ea Organizador, disse que o financiamento dos est\u00e1dios seria privado\u201d, recordou Torres. \u201cO capital privado n\u00e3o apareceu devido \u00e0 crise financeira de 2008 e pela falta de sustentabilidade dos est\u00e1dios depois do Mundial\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n
Marcelo Damato, editor do jornal esportivo Lance!, falou \u00e0 IPS sobre a contradi\u00e7\u00e3o entre o \u201cMundial, um neg\u00f3cio privado da Fifa\u201d, e a promessa de Teixeira de \u201cinvestidores particulares\u201d acabar em \u201cum pedido de dinheiro p\u00fablico\u201d para financiar a infraestrutura.<\/p>\n
Torres tamb\u00e9m destacou que \u201co pa\u00eds organizador assina um contrato leonino com a Fifa\u201d, no qual se \u201ccompromete a renunciar \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de impostos provenientes de patrocinadores, empresas de marketing e sobre os direitos de transmiss\u00e3o pela televis\u00e3o\u201d, entre outros s\u00f3cios da institui\u00e7\u00e3o que comanda o futebol mundial. Para atingir esse acordo, os pa\u00edses devem modificar suas leis sobre impostos, e o Brasil n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil que o Congresso aprove o projeto do Executivo sobre o assunto este ano\u201d, porque em \u201coutubro teremos elei\u00e7\u00f5es presidenciais\u201d, previu Torres. O deputado explicou que, assim, o Estado deixaria de receber R$ 900 milh\u00f5es (US$ 473 milh\u00f5es) a t\u00edtulo de impostos e tributos federais. \u201cEssa quantia \u00e9 a informada \u00e0 Subcomiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o por dois t\u00e9cnicos da Receita Federal\u201d, \u00f3rg\u00e3o de controle fiscal e aduaneiro federal.<\/p>\n
Se o Congresso n\u00e3o aprovar esse projeto antes de 1\u00ba de janeiro de 2011, o Brasil poder\u00e1 perder sua qualidade de sede, porque essa \u00e9 a data limite imposta pela Fifa para que sejam sancionadas as leis de isen\u00e7\u00f5es fiscais para seus s\u00f3cios. \u201cO pr\u00f3prio Teixeira afirmou isso em uma audi\u00eancia p\u00fablica na Subcomiss\u00e3o do Congresso quando compareceu para explicar o atraso nas obras e os custos do Mundial\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o governo federal autorizou os munic\u00edpios-sedes a n\u00e3o cobrarem ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) e ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), fazendo com que o total do preju\u00edzo fiscal para o pa\u00eds possa chegar a R$ 1,2 bilh\u00e3o (US$ 630 milh\u00f5es). Damato considera que o dinheiro p\u00fablico destinado \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do Mundial \u201cdeve ser de entre R$ 10 bilh\u00f5es e R$ 25 bilh\u00f5es\u201d (US$ 5,29 bilh\u00f5es e US$ 13,28 bilh\u00f5es).<\/p>\n
Em sua opini\u00e3o, \u201cR$ 3 bilh\u00f5es ou R$ 4 bilh\u00f5es (US$ 1,58 bilh\u00e3o ou US$ 2,12 bilh\u00f5es) ser\u00e3o para os est\u00e1dios\u201d e o restante \u201cpara investimento em infraestrutura\u201d urbana. Para Damato, \u201ca Copa trar\u00e1 benef\u00edcios econ\u00f4micos, mas \u00e9 preciso estabelecer se o pre\u00e7o a se pagar por isso \u00e9 justo e se as obras respeitam as listas de prioridade do pa\u00eds\u201d. Segundo Torres, \u201cpara a Fifa s\u00f3 importa que seus s\u00f3cios n\u00e3o percam dinheiro e ela pr\u00f3pria arrecade com a Copa a custo zero\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 22\/06\/2010 – O atraso nas obras para a Copa Mundial da Fifa de 2014 faz lembrar os problemas de superfaturamento e falta de transpar\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es registradas antes dos Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro, em 2007. Continue Reading