{"id":6747,"date":"2010-06-23T14:32:22","date_gmt":"2010-06-23T14:32:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=6747"},"modified":"2010-06-23T14:32:22","modified_gmt":"2010-06-23T14:32:22","slug":"africa-como-pescar-menos-e-ganhar-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2010\/06\/africa\/africa-como-pescar-menos-e-ganhar-mais\/","title":{"rendered":"\u00c1FRICA: Como pescar menos e ganhar mais"},"content":{"rendered":"

Genebra, 23\/06\/2010 – A assist\u00eancia ao com\u00e9rcio pode ajudar os pequenos pescadores africanos a cumprirem os padr\u00f5es internacionais em mat\u00e9ria de medidas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias.
\n \"Dick<\/a> Os produtores pesqueiros dos pa\u00edses da \u00c1frica, do Caribe e do Pac\u00edfico devem seguir padr\u00f5es de qualidade e com requisitos sobre sua proced\u00eancia, segundo Yann Yvergniaux, da Coaliz\u00e3o de Acordos de Pesca Igualit\u00e1ria (Cape), uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental com sede em Bruxelas que defende uma reforma da pol\u00edtica da Uni\u00e3o Europeia (UE).<\/p>\n

\u201cA forma de enfrentar a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 garantir um m\u00e1ximo de valor agregado. Menos pesca e mais ganhos, esse \u00e9 o slogan para obter mais rendimentos socioecon\u00f4micos\u201d, disse Yvergniaux. A UE \u00e9 o maior mercado pesqueiro do mundo. Pode-se dar um valor agregado aos produtos pesqueiros da \u00c1frica, disse, por sua vez, Dick Nyeko, secret\u00e1rio-execuivo da Organiza\u00e7\u00e3o Pesqueira do Lago Victoria, organiza\u00e7\u00e3o intergovernamental que gerencia os recursos lacustres.<\/p>\n

O maior Lago da \u00c1frica \u00e9 compartilhado por Qu\u00eania, Uganda e Tanz\u00e2nia. A ind\u00fastria pesqueira movimenta US$ 600 milh\u00f5es por ano, dos quais US$ 350 milh\u00f5es procedem das exporta\u00e7\u00f5es. A atividade \u00e9 o sustento de dois milh\u00f5es de pessoas e pode alimentar 22 milh\u00f5es. \u201cOs pescadores de pequena escala podem participar do mundo globalizado se atenderem aos requisitos do mercado internacional, como rotular os produtos e tomar medidas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias\u201d, disse Nyeko.<\/p>\n

\u201cA maioria das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento ainda est\u00e3o ocupadas em lidar com as normas. Por\u00e9m, chegando primeiro e trabalhando duro, \u00e9 poss\u00edvel cumprir,\u201d, acrescentou Nyeko. Convidado pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e o Com\u00e9rcio, o secret\u00e1rio relatou, no dia 16, em Genebra, sua experi\u00eancia como respons\u00e1vel da autoridade ugandense respons\u00e1vel pela salubridade dos produtos de exporta\u00e7\u00e3o durante a proibi\u00e7\u00e3o imposta pela UE \u00e0 perca capturada no Rio Nilo, no final dos anos 90.<\/p>\n

Uganda viu-se muito prejudicada por duas proibi\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia. A primeira, em 1997, foi porque, segundo os europeus, foi encontrada salmonela nos produtos do Lago Victoria e por um foco de c\u00f3lera na \u00c1frica oriental. Mas a proibi\u00e7\u00e3o, levantada em 1998, n\u00e3o foi baseada em an\u00e1lises cient\u00edficas, e sim na \u201cfalta de medidas tomadas pela autoridade competente para controlar o foco de c\u00f3lera\u201d, segundo a UE. A segunda, e mais longa, proibi\u00e7\u00e3o foi implementada em abril de 1999, quando Uganda comunicou \u00e0 UE que n\u00e3o poderia garantir o estado sanit\u00e1rio dos peixes.<\/p>\n

A disposi\u00e7\u00e3o foi levantada em agosto de 2000, quando a UE reconheceu que foram tomadas as medidas necess\u00e1rias para garantir o estado dos produtos pesqueiros e Uganda conseguiu o certificado de exporta\u00e7\u00e3o do bloco. As barreiras n\u00e3o comerciais s\u00e3o um dos principais obst\u00e1culos para as exporta\u00e7\u00f5es africanas. Os requisitos em mat\u00e9ria de salubridade s\u00e3o dos mais dif\u00edceis de alcan\u00e7ar.<\/p>\n

O acordo da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio sobre medidas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias permite aos pa\u00edses fixar padr\u00f5es para garantir a seguran\u00e7a do estado sanit\u00e1rio e a vida de plantas, animais e seres humanos. As medidas devem \u201cbasear-se em princ\u00edpios cient\u00edficos\u201d e n\u00e3o ser uma restri\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada para o com\u00e9rcio internacional. O acordo prev\u00ea disposi\u00e7\u00f5es especiais e diferenciadas para ajudar os pa\u00edses em desenvolvimento a adaptarem-se \u00e0s normas.<\/p>\n

\u201cQuando a proibi\u00e7\u00e3o sobre a perca do Nilo aconteceu, supunha-se que seria uma medida tempor\u00e1ria, mas quem assumiu o \u00f4nus da prova? Os pa\u00edses da \u00c1frica oriental\u201d, lamentou Nyeko. Com ajuda dos doadores e muito trabalho, Uganda conseguiu reverter a situa\u00e7\u00e3o. Os pa\u00edses pobres podem consegui-lo, embora com equipamento diferente do que t\u00eam as na\u00e7\u00f5es ricas. \u201cPossu\u00edmos canoas, n\u00e3o do n\u00edvel das grandes embarca\u00e7\u00f5es, mas com os mesmos padr\u00f5es de higiene\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\u201cAs canoas s\u00e3o f\u00e1ceis de usar e podem carregar gelo. N\u00e3o creio no que dizem algumas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento sobre n\u00e3o poderem cumprir os padr\u00f5es internacionais. Uganda, Qu\u00eania e Tanz\u00e2nia criaram laborat\u00f3rios, p\u00fablicos e privados, e podem cumprir os requisitos de certifica\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o internacionais\u201d, acrescentou Nyeko.<\/p>\n

Maur\u00edcio \u00e9 outro pa\u00eds do Mercado Comum da \u00c1frica Oriental e Austral (Comesa) que harmonizou suas normas com as internacionais. \u201cPequeno ou grande, sempre se quer subir na cadeia de qualidade\u201d, disse Tanya Prayag-Gujadhur, segunda secret\u00e1ria da miss\u00e3o permanente de Mauricio em Genebra. Esse pa\u00eds lutou por assist\u00eancia para o com\u00e9rcio, n\u00e3o apenas para infraestrutura, mas para alcan\u00e7ar os mais altos padr\u00f5es impostos ao setor pesqueiro. \u201cSomos um pequeno pa\u00eds. Se queremos diversificar, s\u00f3 podemos investir para processar e refrigerar. Nesse item, serve a ajuda ao com\u00e9rcio\u201d, acrescentou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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