Rio de Janeiro, 25\/06\/2010 – Enquanto as autoridades contam os mortos e o preju\u00edzo econ\u00f4mico pelas chuvas no Nordeste, um projeto em discuss\u00e3o no Congresso Nacional para modificar o C\u00f3digo Florestal pode potencializar os eventos clim\u00e1ticos extremos, cada vez mais frequentes. A proposta, cuja vota\u00e7\u00e3o em uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara est\u00e1 prevista para o dia 28, foi apresentada pelo deputado Aldo Rebelo do Partido Comunista do Brasil.<\/p>\n
Diante do avan\u00e7o dessa iniciativa, 13 organiza\u00e7\u00f5es ambientais manifestam sua preocupa\u00e7\u00e3o em uma carta aberta dirigida aos candidatos \u00e0 presid\u00eancia. \u201c\u00c9 um retrocesso hist\u00f3rico\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00f3digo de 1965 ainda em vigor, alertou em entrevista \u00e0 IPS Rafael Cruz, da organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Greenpeace. Os ativistas alertam sobre os poss\u00edveis preju\u00edzos de declarar a anistia, como prop\u00f5e a iniciativa, para o desmatamento ilegal em mais de 40 milh\u00f5es de hectares de savanas e florestas da Amaz\u00f4nia, verificado ap\u00f3s 1996.<\/p>\n
Uma anistia que, alertam, corresponde a 14,6 bilh\u00f5es de toneladas de CO\u00b2 emitidas ilegalmente. Rebelo argumenta que \u00e9 preciso reformar o C\u00f3digo Florestal porque prejudica a agricultura e com isso a provis\u00e3o de alimentos para os mais necessitados. O projeto de reforma tamb\u00e9m prop\u00f5e que cada Estado possa, a seu crit\u00e9rio, reduzir at\u00e9 50% os limites definidos pela legisla\u00e7\u00e3o federal nas \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP) que correspondem \u00e0s florestas protetoras de cursos de \u00e1gua em margens de rios, lagos e mananciais.<\/p>\n
Outra modifica\u00e7\u00e3o considerada \u201cgrave\u201d pelos cr\u00edticos \u00e9 a dispensa de exig\u00eancia de reserva legal para im\u00f3veis de at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais (at\u00e9, aproximadamente, 150 hectares) em todo o pa\u00eds. \u201cIsso pode significar, somente na floresta amaz\u00f4nica, a elimina\u00e7\u00e3o da reserva legal de at\u00e9 70 milh\u00f5es de hectares\u201d, diz a carta. Com base na suposi\u00e7\u00e3o de que metade dessas \u00e1reas j\u00e1 esteja desmatada, \u201cainda assim o projeto retira a prote\u00e7\u00e3o legal de pelo menos 35 milh\u00f5es de hectares de florestas\u201d, acrescenta a carta.<\/p>\n
Segundo as organiza\u00e7\u00f5es, se a iniciativa for adiante, ser\u00e1 permitido liberar 12,8 bilh\u00f5es de toneladas de CO\u00b2 armazenados na selva amaz\u00f4nica. Uma emiss\u00e3o que corresponde a tr\u00eas vezes a meta brasileira de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases contaminantes que causam o aquecimento global por causa do desmatamento. Essa pauta foi apresentada pelo Brasil em dezembro, em Copenhague, na 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP-15).<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o contra a proposta come\u00e7ou antes da chegada das fortes chuvas que causaram transbordamento de rios, inunda\u00e7\u00f5es e desabamentos esta semana nos Estados nordestinos de Alagoas e Pernambuco. At\u00e9 ontem, o saldo parcial indicava 44 mortos, 600 desaparecidos e centenas de milhares de pessoas afetadas de diversas formas. Cruz afirmou que as modifica\u00e7\u00f5es propostas \u201cabrem brechas para o desmatamento do princ\u00edpio ao fim\u201d.<\/p>\n
Trag\u00e9dias como as do Nordeste \u201cs\u00e3o um exemplo do que pode ocorrer com o aumento do desmatamento, e, no caso do Brasil, com as florestas tropicais como um todo\u201d, destaca o ambientalista. Cruz tamb\u00e9m recordou que no pa\u00eds o desmatamento responde por 75% das emiss\u00f5es de gases-estufa, que provocam o aquecimento global. Com o que qualifica de \u201cc\u00f3digo de desmatamento\u201d a tend\u00eancia seria aumento \u201cdesses eventos clim\u00e1ticos extremos\u201d, como chuvas torrenciais fora de \u00e9poca e em quantidade acima da m\u00e9dia habitual, acrescentou.<\/p>\n
Um c\u00e1lculo do Greenpeace, que Cruz considera \u201cconservador\u201d, alerta que, no caso de serem aprovadas as mudan\u00e7as, ser\u00e3o desmatados 85 milh\u00f5es de hectares. A opini\u00e3o \u00e9 compartilhada por Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de conserva\u00e7\u00e3o do Fundo Mundial para a Natureza (WWF-Brasil). O especialista em ecologia chama a aten\u00e7\u00e3o para o agravamento de desastres naturais do tipo desmoronamento de terra e mais chuvas, como ocorreu em Santa Catarina em anos recentes. No caso de a iniciativa de reforma do C\u00f3digo Florestal prosperar, antecipa-se \u201ceventos clim\u00e1ticos extremos com mais frequ\u00eancia e for\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n
M\u00e1rcia Hirota, do SOS Mata Atl\u00e2ntica, destacou \u00e0 IPS que precisamente as \u00e1reas mais afetadas de Pernambuco e de Alagoas ficam em \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica, cujo bioma ocupa 1,3 milh\u00e3o de quil\u00f4metros quadrados, equivalente a quase 15% do territ\u00f3rio brasileiro, englobando 17 Estados.<\/p>\n
Dados da SOS Mata Atl\u00e2ntica e do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que originalmente esse ecossistema chegava a ocupar 18% do Estado de Pernambuco, enquanto hoje est\u00e1 em apenas 13%. Da mesma forma, 53% do Estado de Alagoas estava coberto por essa floresta tropical \u00famida, e agora est\u00e1 presente em 10%. Hirota, que acaba de regressar do Nordeste, disse que as popula\u00e7\u00f5es mais afetadas pelas chuvas est\u00e3o exatamente nas margens de rios totalmente desmatados, embora o C\u00f3digo Florestal em vigor estabele\u00e7a a dist\u00e2ncia de 30 metros de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso contribuiu para o transbordamento de rios e represas, com bairros inteiros desaparecendo sob as \u00e1guas. Hirota descreveu cenas tr\u00e1gicas que presenciou. Muita gente desaparecida, fam\u00edlias que perderam casa e tudo o mais, contou. Por isso, considera que a proposta de Aldo Rabelo \u201cvai totalmente na contram\u00e3o da realidade que vivemos e vai piorar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o\u201d. Recorda outras cat\u00e1strofes com as que atingiram este ano Rio de Janeiro e Niter\u00f3i, onde as popula\u00e7\u00f5es mais afetadas foram as que ocupavam irregularmente \u00e1reas de encostas e desmatadas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante estar alerta porque n\u00e3o podemos perder mais vidas\u201d, disse Hirota, ao explicar que em situa\u00e7\u00f5es como estas fica confirmado que a legisla\u00e7\u00e3o ambiental n\u00e3o \u00e9 \u201cpara proteger \u00e1rvores e bichinhos, mas tamb\u00e9m para garantir a seguran\u00e7a e o direito \u00e0 vida das pessoas\u201d. A ativista considera que, nessas circunst\u00e2ncias, n\u00e3o basta que o governo retire as pessoas das \u00e1reas de risco mas que as leve a \u201clocais seguros onde possam viver com dignidade\u201d. Por sua vez, Scaramuzza prop\u00f5e que se invista em a\u00e7\u00f5es como reflorestamento das \u00e1reas dos rios.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, citados pela advogada Paula Lavratti, do Instituto Direito por um Planeta Verde (IDPV), indicam que mais de um milh\u00e3o de pessoas foram afetadas por algum tipo de desastre natural entre 2000 e 2007. Os ambientalistas atribuem a ofensiva contra o C\u00f3digo Florestal \u00e0 \u201cbancada ruralista\u201d, grupo de deputados que defende os interesses dos latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios agropecu\u00e1rios na C\u00e2mara. Por isso, querem adiar at\u00e9 depois das elei\u00e7\u00f5es a vota\u00e7\u00e3o. \u201cO temor \u00e9 que negociem a floresta por votos\u201d, manifesta Cruz, ao alertar que \u201cj\u00e1 tem gente esperando para ligar a motosserra se o novo c\u00f3digo for aprovado\u201d. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 25\/06\/2010 – Enquanto as autoridades contam os mortos e o preju\u00edzo econ\u00f4mico pelas chuvas no Nordeste, um projeto em discuss\u00e3o no Congresso Nacional para modificar o C\u00f3digo Florestal pode potencializar os eventos clim\u00e1ticos extremos, cada vez mais frequentes. Continue Reading