CIDADE DO CABO, 30\/06\/2010 – O governo l\u00edbio entregou 276 prisioneiros \u00e0s autoridades do vizinho N\u00edger no passado dia 17 de Junho. Mas nenhum dos mais de uma d\u00fazia de cidad\u00e3os do N\u00edger que enfrentam a pena de morte na L\u00edbia foram incluidos neste grupo. De acordo com as not\u00edcias existentes, aqueles que foram libertados tinham sido condenados a delitos menores como roubo ou estavam \u00e0 espera de julgamento. <\/p>\n
Umas semanas antes, no dia 30 de Maio, dezoito pessoas que tinham sido condenadas por assassinato premeditado foram executadas pelas autoridades l\u00edbias, de acordo com o jornal l\u00edbio, Quryna. Os detalhes n\u00e3o foram tornados p\u00fablicos, mas acredita-se que v\u00e1rios cidad\u00e3os estrangeiros \u2013 incluindo chadianos, nigerianos e eg\u00edpcios \u2013 se encontravam nesse grupo. <\/p>\n
Moustapha Kadi, coordenador do Grupo de Organiza\u00e7\u00f5es do N\u00edger (conhecido pela sigla francesa CODDHD), disse \u00e0 IPS que tr\u00eas cidad\u00e3os do N\u00edger estavam entre os executados \u2013 Sani Ma\u00efdouka, da regi\u00e3o de Maradi, no centro sul, Sa\u00efdou Mohamed e Harouna Dangoda, da regi\u00e3o de Tahoua, no oeste do N\u00edger. <\/p>\n
\u201cPedimos ao emiss\u00e1rio l\u00edbio, o Professor Rajab Mita Budabbus, que esteve em Niamey (a capital do N\u00edger) que se reunisse com o chefe de estado, Salou Djibo, para informar as autoridades l\u00edbias que tinham de fazer preparativos para repatriar os corpos destes tr\u00eas homens e ainda compensar as suas fam\u00edlias,\u201d disse Kadi. <\/p>\n
Segundo o CODDHD, nove cidad\u00e3os do N\u00edger foram executados na L\u00edbia em 2009, e cerca de 40 est\u00e3o agora no corredor da morte no pa\u00eds vizinho mais a norte. <\/p>\n
Migrantes em risco<\/p>\n
Milhares de migrantes atravessam o Saara todos anos antes de chegar \u00e0 L\u00edbia, na esperan\u00e7a de atravessarem o Mediterr\u00e2neo e desembarcarem na It\u00e1lia. Recentemente, o governo l\u00edbio tomou fortes medidas contra os migrantes e os traficantes de seres humanos que os exploram, conseguido reduzir substantialmente o n\u00famero de pessoas que usam esta rota para chegarem \u00e0 Europa. <\/p>\n
No dia 8 de Junho, a L\u00edbia ordenou ao Alto Comissariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Refugiados (ACNUR), que encerrasse o seu gabinete na capital, Tripoli. O ACNUR registou perto de 9.000 refugiados na L\u00edbia, incluindo 3.700 que procuravam asilo pol\u00edtico. <\/p>\n
Muitos deles s\u00e3o pessoas cujos barcos foram interceptados no mar pela marinha italiana e enviados para \u00e1guas l\u00edbias. Sem a presen\u00e7a do ACNUR, a popula\u00e7\u00e3o de migrantes ficar\u00e1 ainda mais vulner\u00e1vel. <\/p>\n
A Amnestia Internacional criticou vigorosamente as execu\u00e7\u00f5es de Maio, afirmando que os cidad\u00e3os estrangeiros em particular podem ter sido condenados sem terem tido acesso a um julgamento justo. <\/p>\n
\u201cH\u00e1 diversos casos onde os representantes diplom\u00e1ticos dos detidos n\u00e3o foram informados do que se passava. Portanto, n\u00e3o conseguiram prestar ajuda apropriada a estas pessoas,\u201d disse Diana Eltahawy, investigadora da Amnestia Internacional para o Norte de \u00c1frica.<\/p>\n
Eltahawy disse \u00e0 IPS que alguns estrangeiros n\u00e3o se tinham reunido com os seus advogados at\u00e9 aparecerem no tribunal, o que tornou imposs\u00edvel montar uma defesa adequada. Acrescentou que as confiss\u00f5es extra\u00eddas debaixo de tortura ou maus tratos eram usadas geralmente como prova para condenar indiv\u00edduos em casos onde a pena capital era aplicada na L\u00edbia. <\/p>\n
Os cidad\u00e3os l\u00edbios temb\u00e9m enfrentam julgamentos injustos, diz Eltahawy, mas os estrangeiros est\u00e3o em maior desvantagem porque, em muitos casos, nem sequer falam \u00e1rabe. \u201cNem sempe h\u00e1 servi\u00e7os de interpreta\u00e7\u00e3o. Nalguns casos, quando as pessoas foram trazidas para o tribunal, nem sequer sabiam as acusa\u00e7\u00f5es que iriam enfrentar.\u201d<\/p>\n
Adiamento da execu\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Depois de condenados, \u00e9 mais prov\u00e1vel que os cidad\u00e3os estrangeiros sejam efectivamente executados porque n\u00e3o conseguem negociar com a fam\u00edlia da v\u00edtima. De acordo com a lei l\u00edbia, \u00e9 poss\u00edvel comutar a pena de morte para pris\u00e3o perp\u00e9tua se a fam\u00edlia da v\u00edtima concordar perdoar o assassino em troca de um valor monet\u00e1rio. <\/p>\n
\u201cOs cidad\u00e3os estrangeiros n\u00e3o t\u00eam uma rede familiar no pa\u00eds que lhes d\u00ea apoio e que possa negociar com a fam\u00edlia da v\u00edtima. Al\u00e9m disso, n\u00e3o t\u00eam dinheiro suficiente para pagar o valor que a fam\u00edlia da v\u00edtima vier a pedir,\u201d disse Eltahawy \u00e0 IPS.<\/p>\n
Heba Morayes, investigadora da Divis\u00e3o da Human Rights Watch para o M\u00e9dio Oriente e Norte de \u00c1frica no Cairo, sublinha que, para os indiv\u00edduos que n\u00e3o s\u00e3o \u00e1rabes, \u00e9 dif\u00edcil realizar tais negocia\u00e7\u00f5es. \u201cOs cidad\u00e3os estrangeiros precisam de um intermedi\u00e1rio l\u00edbio que os ajude a negociar.\u201d <\/p>\n
Uma ONG eg\u00edpcia, o Centro \u00c1rabe para a Independ\u00eancia do Sistema Judici\u00e1rio e da Profiss\u00e3o Jur\u00eddica (ACIJLP), ajuda os eg\u00edpcios que enfrentam a pena de morte a finalizarem os procedimentos de reconcilia\u00e7\u00e3o entre as fam\u00edlias das v\u00edtimas e as pessoas condenadas. <\/p>\n
\u201cV\u00e1rias vezes conseguimos adiar a execu\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as e tamb\u00e9m, nalguns casos, comutar a pena de morte para pris\u00e3o perp\u00e9tua. Contudo, n\u00e3o h\u00e1 recursos financeiros suficientes para proporcionar \u2018dinheiro de sangue\u2019,\u201d afirmou o director do ACIJLP, Nasser Amim, \u00e0 IPS, dizendo tamb\u00e9m que os procedimentos existentes eram demorados e complicados. <\/p>\n
Recentemente, um eg\u00edpcio foi executado enquanto decorriam as negocia\u00e7\u00f5es: o governo l\u00edbio recusou reconhecer a autenticidade do perd\u00e3o assinado pela fam\u00edlia da v\u00edtima.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00e3o limitada<\/p>\n
A Amnestia Internacional pediu \u00e0s autoridades l\u00edbias que publicassem as estat\u00edsticas oficiais sobre as pessoas que enfrentam a pena de morte e sobre outros indiv\u00edduos na pris\u00e3o, n\u00e3o tendo recebido qualquer resposta at\u00e9 agora. \u201cExiste falta de transpar\u00eancia: avan\u00e7ou-se o n\u00famero de 200 pessoas no corredor da morte, mas n\u00e3o houve qualquer indica\u00e7\u00e3o acerca das diferentes nacionalidades deste grupo,\u201d disse Elahawy. <\/p>\n
A Amnestia tamb\u00e9m n\u00e3o consegue apurar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos cidad\u00e3os estrangeiros nas pris\u00f5es l\u00edbias: \u201cN\u00e3o visitamos as duas pris\u00f5es onde estiveram detidos 18 dos indiv\u00edduos executados. Mas, de acordo com informa\u00e7\u00f5es obtidas, as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o t\u00e3o m\u00e1s nestas pris\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o a outros locais como os centros de deten\u00e7\u00e3o,\u201d declarou.<\/p>\n
O bem-estar dos cidad\u00e3os expatriados foi uma das motiva\u00e7\u00f5es por detr\u00e1s do acordo de coopera\u00e7\u00e3o judicial firmado no dia 6 de Junho entre o governo do N\u00edger e a L\u00edbia, mas funcion\u00e1rios governamentais em Niamey recusaram tecer coment\u00e1rios sobre como a forma como este acordo iria permitir ao N\u00edger impedir futuras execu\u00e7\u00f5es dos seus cidad\u00e3os. Funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a disseram \u00e0 IPS que consultasse um comunicado oficial que apenas explicava que o acordo iria permitir a coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9rias de investiga\u00e7\u00e3o, acusa\u00e7\u00e3o, testemunhos e confisca\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n
A Amnestia apresentou um memorando detalhando as suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre direitos humanos \u00e0s autoridades l\u00edbias em meados de Abril. O conte\u00fado deste memorando ser\u00e1 revelado no dia 25 de Junho.<\/p>\n
\u201cParticularmente agora que a L\u00edbia \u00e9 membro do Conselho de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, tem uma responsabilidade acrescida em termos de direitos humanos,\u201d disse Eltahawy.\u201d<\/p>\n
Entre as execu\u00e7\u00f5es de Maio e a liberta\u00e7\u00e3o de perto de 300 prisioneiros que foram entregues ao N\u00edger, as centenas de pessoas no corredor da morte na L\u00edbia est\u00e3o suspensas entre o medo e a esperan\u00e7a que o governo de Tripoli cumpra as suas obriga\u00e7\u00f5es de garantir justi\u00e7a para todos.<\/p>\n
*Souleymane Maazou no Niamey contribu\u00edu para esta not\u00edcia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CIDADE DO CABO, 30\/06\/2010 – O governo l\u00edbio entregou 276 prisioneiros \u00e0s autoridades do vizinho N\u00edger no passado dia 17 de Junho. Mas nenhum dos mais de uma d\u00fazia de cidad\u00e3os do N\u00edger que enfrentam a pena de morte na L\u00edbia foram incluidos neste grupo. Continue Reading