NAIROBI, 02\/07\/2010 – Um calend\u00e1rio pendurado numa viga da casa de Jane Wanjiku ostenta a imagem do Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo. \u00c9 uma ilustra\u00e7\u00e3o de como o TPI captou a imagina\u00e7\u00e3o de pessoas maltratadas em todo o mundo. Wanjiku vive em Kibera h\u00e1 mais de 60 anos e testemunhou muitos dist\u00farbios. Mas esta mulher de 74 anos diz que nunca viu viol\u00eancia t\u00e3o severa como a que se seguiu \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2007. <\/p>\n
Foi expulsa de casa durante o caos. Na barraca feita de chapas de a\u00e7o que constitui o seu lar agora, entre pilhas de roupa, dorme uma beb\u00e9 de dois anos. A beb\u00e9 Nyakio \u00e9 uma bisneta que foi abandonada pela m\u00e3e \u2013 na altura com 16 anos \u2013 no auge da viol\u00eancia. <\/p>\n
As pessoas que expulsaram Wanjiku de casa, como muitos dos perpetradores de crimes terr\u00edveis durante as semanas e meses que se seguiram \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de Dezembro, vivem a poucos metros de dist\u00e2ncia. <\/p>\n
Cerca de duas mil pessoas foram mortas durante a viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral e perto de meio milh\u00e3o de pessoas ficou desalojado. <\/p>\n
Como muitos quenianos, Wanjiku duvida que o sistema de justi\u00e7a no pa\u00eds consiga alguma vez levar estas pessoas a tribunal.<\/p>\n
\u201cA justi\u00e7a para as v\u00edtimas da viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral que teve lugar no Qu\u00e9nia s\u00f3 pode vir de Haia,\u201d afirmou. <\/p>\n
Prevenso problemas, Rose Kananu enviou os cinco filhos para a casa da m\u00e3e, 350 quil\u00f3metros a leste de Nairobi, antes das elei\u00e7\u00f5es de 2007. Durante quase uma semana esteve abrigada da onda de viol\u00eancia em Kibera, juntamente com outras pessoas, quando ouviu gritos de ang\u00fastia e o ressoar de botas no exterior. <\/p>\n
Estando sozinha em casa nessa altura, diz que n\u00e3o consegue relatar o medo que sentiu. <\/p>\n
\u201cPensei que as pessoas que passavam a correr \u00e0 frente da minha casa j\u00e1 se tinham ido embora, mas fui confrontada quando sa\u00ed de casa para tentar escapar. Uma m\u00e3o forte tapou-me a boca e empurrou-me para dentro de casa,\u201d contou \u00e0 IPS. <\/p>\n
\u201cO resto \u00e9 demasiado doloroso para contar.\u201d<\/p>\n
N\u00e3o se conhece o n\u00famero de viola\u00e7\u00f5es cometidas durante a viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral no Qu\u00e9nia, o que pode ser atribu\u00eddo em parte ao facto de muitas mulheres terem relut\u00e2ncia de apresentar queixa e tamb\u00e9m devido ao facto da pol\u00edcia n\u00e3o ter \u2013 ou n\u00e3o querer \u2013 registado tal informa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Kananu sobreviveu ao ataque mas a sua f\u00e9 nas elei\u00e7\u00f5es ficou abalada. <\/p>\n
\u201cNunca mais vou votar. N\u00e3o estarei em Nairobi quando houver outra elei\u00e7\u00e3o,\u201d diz. N\u00e3o acredita que as autoridades locais investiguem e instaurem uma ac\u00e7\u00e3o judicial contra os respons\u00e1veis pelos crimes. <\/p>\n
\u201cApelo ao governo que coopere com Haia para que todos aqueles que participaram na viol\u00eancia enfrentem a lei,\u201d disse. <\/p>\n
Raio de esperan\u00e7a<\/p>\n
Quando Moreno-Ocampo chegou ao Qu\u00e9nia no dia 8 de Maio, Kananu e Wanjiku e milhares de outras mulheres viram um raio de esperan\u00e7a.<\/p>\n
O magistrado do TPI veio abrir um inqu\u00e9rito penal formal contra os dirigentes pol\u00edticos que organizaram a viol\u00eancia. O mandato do tribunal \u00e9 identificar e processar aqueles com maior responsabilidade. A lista foi reduzida a seis pessoas. <\/p>\n
\u201cForam cometidos crimes aqui. Pessoas foram mortas, houve viola\u00e7\u00f5es, as casas foram queimadas, isso tudo aconteceu,\u201d disse o magistrado do TPI \u00e0 imprensa \u00e0 chegada. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de partidos pol\u00edticos, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de responsabilidades pol\u00edticas, \u00e9 uma quest\u00e3o de responsabilidade penal. \u00c9 esse o meu trabalho.\u201d <\/p>\n
Tendo sido adoptado em 1998, o Estatuto de Roma lan\u00e7ou os alicerces do primeiro tribunal penal internacional permanente com jurisdi\u00e7\u00e3o universal relativamente a genoc\u00eddio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.\u201d <\/p>\n
Mas, apesar do Estatuto de Roma ter identificado os crimes contras as mulheres como estando inclu\u00eddos na sua jurisdi\u00e7\u00e3o, e diversas resolu\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas terem reconhecido a necessidade de acabar com a impunidade daqueles que cometem viol\u00eancia sexual durante conflitos armados, n\u00e3o \u00e9 ainda claro se as mulheres do Qu\u00e9nia v\u00e3o obter que a justi\u00e7a que merecem. <\/p>\n
Os sobreviventes t\u00eam d\u00favidas sobre a decis\u00e3o do TPI de reduzir a sua investiga\u00e7\u00e3o a apenas a seis suspeitos principais. Insistem que querem ir a tribunal e ter a oportunidade de acusar os agressores. <\/p>\n
\u201cSabemos quem s\u00e3o. Est\u00e3o aqui connosco,\u201d disse o porta-voz da Organiza\u00e7\u00e3o dos Propriet\u00e1rios das Estruturas de Kibera. \u201cComo \u00e9 que se permite que dirijam o processo de paz quando participaram nos assassinatos, destruindo e roubando propriedade alheia?\u201d <\/p>\n
O grupo, que exige repara\u00e7\u00f5es e justi\u00e7a para as vitimas da viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral nos bairros de lata de Kibera, quer que o governo queniano crie uma plataforma onde possam identificar aqueles que participaram na viol\u00eancia. <\/p>\n
Na Confer\u00eancia de An\u00e1lise do Estatuto de Roma, que se realiza no pa\u00eds vizinho, o Uganda, entre 31 de Maio e 11 de Junho, os activistas dos direitos das mulheres tamb\u00e9m exigiram justi\u00e7a para as vit\u00edmas da viol\u00eancia do g\u00e9nero e viol\u00eancia sexual nos conflitos armados em todo o mundo.<\/p>\n
A Iniciativa das Mulheres para Justi\u00e7a do G\u00e9nero, uma organiza\u00e7\u00e3o internacional que defende os direitos humanos das mulheres, apelou \u00e0 inclus\u00e3o de formas de viol\u00eancia espec\u00edfica contra as mulheres que n\u00e3o estejam espec\u00edficamente articuladas na defini\u00e7\u00e3o de crimes no Estatuto de Roma. Tamb\u00e9m exigiram a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas no processo de justi\u00e7a a n\u00edvel local, nacional e internacional, entre outras recomenda\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Espera-se que a confer\u00eancia adopte uma declara\u00e7\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o e compromissos quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de medidas nacionais e de legisla\u00e7\u00e3o relevante para as v\u00edtimas e testemunhas antes da sua conclus\u00e3o em 11 de Junho. As recomenda\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ajudar a preparar o terreno para que a voz das sobreviventes da viol\u00eancia p\u00f3s-eleitoral no Qu\u00e9nia possa ser ouvida no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAIROBI, 02\/07\/2010 – Um calend\u00e1rio pendurado numa viga da casa de Jane Wanjiku ostenta a imagem do Procurador-Geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno Ocampo. \u00c9 uma ilustra\u00e7\u00e3o de como o TPI captou a imagina\u00e7\u00e3o de pessoas maltratadas em todo o mundo. Continue Reading