DAKAR, 02\/07\/2010 – Uma lei sobre paridade do g\u00e9nero, aprovada por larga maioria da Assembleia Nacional do Senegal, foi bem recebida por mulheres provenientes de diversas camadas da sociedade. Para a legisladora Nd\u00e8ye Fatou Tour\u00e9, a lei vai dar um est\u00edmulo consider\u00e1vel \u00e0s mulheres. \u201cA paridade significa a remo\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos, uma porta aberta. Esta lei vai permitir \u00e0s mulheres acesso, em p\u00e9 de igualdade, ao processo decis\u00f3rio,\u201d disse \u00e0 IPS. <\/p>\n
Aminata Mbengue Ndiaye, presidente da c\u00e2mara municipal de Louga, no nordeste do Senegal, pediu \u00e0s mulheres que se mobilizassem a este respeito. \u201cA batalha s\u00f3 come\u00e7a agora, porque temos de convencer todos os c\u00e9pticos. Mas tamb\u00e9m teremos de educar as mulheres, proporcionar-lhes forma\u00e7\u00e3o, desenvolver as suas capacidades e at\u00e9 mudar comportamentos e atitudes,\u201d acrescentou. <\/p>\n
Fatou Kin\u00e9 Diop, presidente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Conselho Senegal\u00eas das Mulheres (conhecido pela sua sigla francesa, COSEF), afirmou \u201cAgora temos de apoiar e educar as comunidades para que possam assumir o controlo da nova lei. Tamb\u00e9m apelamos ao Chefe de Estado que a promulgue, mas particularmente \u00e0 sociedade civil, que agora tem de efectuar o importante trabalho de monitoriza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Para Sophie Sall, aluna de direito na Universidade de Cheikh Anta Diop, a lei inverte uma injusti\u00e7a. \u201cAs mulheres s\u00e3o indispens\u00e1veis para o desenvolvimento do pa\u00eds. Infelizmente, est\u00e3o ausentes na maior parte dos \u00f3rg\u00e3os decisores.\u201d<\/p>\n
Acredita que a nova lei abre novas oportunidades. \u201cForam tomadas decis\u00f5es para as (mulheres) sem a sua presen\u00e7a ou mesmo a sua opini\u00e3o, o que resultou em pol\u00edticas que muitas vezes s\u00e3o pouco apropriadas, devido ao facto das benefici\u00e1rias principais n\u00e3o terem sido consultadas. \u00c9 um importante passo em frente no progresso social das mulheres senegalesas.\u201d<\/p>\n
Mulheres sub-representadas em cargos eleitos<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais v\u00eaem o projecto-lei como um importante passo na implementa\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o Sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra as Mulheres (CEDAW). <\/p>\n
No Senegal, a representa\u00e7\u00e3o das mulheres em institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o \u00e9 elevada. As mulheres constituem mais de 52 por cento da popula\u00e7\u00e3o total, de acordo com as estat\u00edsticas oficiais. Mas, na Assembleia Nacional, s\u00f3 h\u00e1 33 deputadas, representando 22 por cento do total. S\u00f3 h\u00e1 sete mulheres presidentes de c\u00e2maras num total de 107. Praticamente n\u00e3o existem vereadoras nas zonas rurais. <\/p>\n
No entanto, algumas pessoas n\u00e3o acolheram a lei de bra\u00e7os abertos. O deputado liberal, El Hadji Wack Ly, acha que a lei \u00e9 discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
\u201cEsta lei da paridade favorece o dom\u00ednio de um sexo sobre o outro. Se a paridade significa igualdade mas n\u00e3o igualitarismo, ent\u00e3o a lei n\u00e3o tem qualquer finalidade,\u201d sustenta. <\/p>\n
Momar Dieng, que chefia a sec\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do di\u00e1rio \u2018Le Quotidien\u2019, acredita que a lei foi adoptada de forma demasiado precipitada.<\/p>\n
\u201cPara votar a favor deste tipo de legisla\u00e7\u00e3o, que afecta os sectores sociais, religiosas e pol\u00edticos, \u00e9 necess\u00e1rio criar um consenso o mais abrangente poss\u00edvel. Porque s\u00e3o quest\u00f5es muito sens\u00edveis,\u201d disse \u00e0 IPS. \u201cTer a maioria dos votos n\u00e3o significa necessariamente que tudo \u00e9 aceite. \u00c9 preciso levar em linha de conta a realidade social. As pessoas ainda est\u00e3o \u00e0 espera que o Presidente Abdoulaye Wade tome uma decis\u00e3o no que diz respeito ao C\u00f3digo da Fam\u00edlia, que \u00e9 muito mais urgente.\u201d<\/p>\n
Serigne Mansour Sall, membro da confraria religiosa de Tidianes, em S\u00e3o Lu\u00eds, no norte do Senegal, criticou veementemente a nova lei. Disse que os dirigentes dos \u00f3rg\u00e3os religiosos n\u00e3o foram convidados a participar no debate sobre esta quest\u00e3o, que considera ser imprudente num pa\u00eds onde 95 por cento da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o mu\u00e7ulmanos. <\/p>\n
Alioune Tine, Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia Africana para a Defesa dos Direitos do Homem (RADDHO, ou Rencontre africaine des droits de l'homme), afirma que o debate deve continuar a ser pac\u00edfico. <\/p>\n
\u201cA paridade do g\u00e9nero n\u00e3o significa que os homens t\u00eam de ser substitu\u00eddos, mas sim proporcionar mais visibilidade \u00e0s mulheres. Se for bem compreendida, n\u00e3o causar\u00e1 qualquer conflito social. Temos de desenvolver as condi\u00e7\u00f5es sociais e culturais para o seu acompanhamento,\u201d disse \u00e0 IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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