Montevid\u00e9u, 02\/07\/2010 – Acima das cores partid\u00e1rias e apesar das cr\u00edticas de correligion\u00e1rios, legisladoras uruguaias uniram for\u00e7as e conseguiram as maiorias necess\u00e1rias para aprovar leis em busca da igualdade de g\u00eanero e outras que contemplam direitos negados por anos. Tudo come\u00e7ou em 2000, quando as poucas mulheres eleitas para a C\u00e2mara de Deputados se convenceram de que juntas poderiam ter alguma oportunidade de impor a agenda de g\u00eanero independente da cor partid\u00e1ria. Assim foi formada a Bancada Feminina, que passou a se chamar Bancada Bicameral Feminina (BBF), desde 2005, quando algumas delas chegaram ao Senado.<\/p>\n
Desse modo foram aprovadas leis, impulsionadas pela BBF ou com seu apoio, para que as mulheres possam escolher a pessoa para fazer o parto, para que a morte por viol\u00eancia dom\u00e9stica seja mais tipificada como crime passional, sobre educa\u00e7\u00e3o sexual no ensino prim\u00e1rio, de igualdade de direitos trabalhistas das empregadas dom\u00e9sticas, e penaliza\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio sexual em ambientes de trabalho.<\/p>\n
A advogada Diana Gonz\u00e1lez, especialista em temas de g\u00eanero, destacou que se deve \u00e0s parlamentares a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de sa\u00fade sexual e reprodutiva, que finalmente foi vetado pelo presidente Tabar\u00e9 V\u00e1zquez (2005-2010), por discordar do artigo que despenalizava o aborto.<\/p>\n
Tamb\u00e9m importante s\u00e3o a lei de flexibiliza\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 aposentadoria para mulheres, que podem computar dois anos a mais para cada filho, e toda a legisla\u00e7\u00e3o que d\u00e1 novas armas \u00e0 justi\u00e7a para combater o tr\u00e1fico de pessoas e a explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe d\u00favida de que foi a BBF que impulsionou esses projetos\u201d, afirmou Gonz\u00e1lez, autora do livro \u201cProdu\u00e7\u00e3o legislativa em mat\u00e9ria de igualdade de g\u00eanero e gera\u00e7\u00f5es entre fevereiro\/2005-novembro\/2009\u201d, elaborado no contexto do projeto G, da iniciativa \u201cUnidos na A\u00e7\u00e3o\u201d, do governo uruguaio e ag\u00eancias da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, apresentado no dia 24 de junho no parlamento.<\/p>\n
\u201cA an\u00e1lise dos processos de aprova\u00e7\u00e3o de cada uma destas leis mostra que a inclus\u00e3o dos elementos de igualdade e g\u00eanero se deve \u00e0s parlamentares que foram al\u00e9m de suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para apresentar crit\u00e9rios comuns\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Contudo, ainda h\u00e1 muito por fazer, j\u00e1 que, \u201cpor serem leis negociadas, n\u00e3o s\u00e3o da m\u00e1xima qualidade desejada\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O saud\u00e1vel exerc\u00edcio de arejar estruturas, incorporar pontos de vista e democratizar o poder n\u00e3o foi bem visto por todos e, como dizem duas legisladoras pioneiras na iniciativa, algumas pagaram alto pre\u00e7o pol\u00edtico por isso.<\/p>\n
Beatriz Argim\u00f3n, deputada de 2000 a 2010 pelo opositor e direitista Partido Nacional, foi deixada de lado na hora de formar a lista de candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es do ano passado por ter apoiado a lei de cotas. Sua agrupa\u00e7\u00e3o, disse \u00e0 IPS, \u201ctem s\u00e9rios problemas com a entrada das mulheres no poder\u201d.<\/p>\n
Glenda Rond\u00e1n, representante do tamb\u00e9m opositor Partido Colorado entre 2000 e 2005, sofreu consequencias semelhantes por apoiar a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto. \u201cQuando algu\u00e9m quer mudar coisas, paga um pre\u00e7o, e se \u00e9 mulher paga tr\u00eas vezes mais\u201d, disse \u00e0 IPS quem hoje est\u00e1 afastada das estruturas do poder.<\/p>\n
A senadora M\u00f4nica Xavier, da governante coaliz\u00e3o esquerdista Frente Ampla (FA), concorda que, \u201cpor mais que a bancada signifique um grau de institucionalidade, sofremos os embates dos colegas que s\u00e3o contra a exist\u00eancia de um espa\u00e7o t\u00e3o hierarquizado\u201d. \u201cH\u00e1 verdadeiros mis\u00f3ginos entre os legisladores\u201d, assegurou Xavier \u00e0 IPS.<\/p>\n
A BBF \u00e9 uma forma \u2013 como disseram \u00e0 IPS as entrevistadas \u2013 de enfrentar a pouca representa\u00e7\u00e3o feminina. Presen\u00e7a que na vida pol\u00edtica uruguaia segue a ritmo muito lento, segundo Niki Johnson, coordenadora da \u00c1rea Pol\u00edtica e de G\u00eanero do Departamento de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da estatal Universidade da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Entre as raz\u00f5es que impedem as mulheres de competir em igualdade de condi\u00e7\u00f5es est\u00e1 o sistema eleitoral, que foi \u201cdesenhado, e \u00e9 dominado, por homens, o que favorece as lideran\u00e7as masculinas existentes\u201d, disse a especialista \u00e0 IPS.<\/p>\n
E essa lentid\u00e3o continuar\u00e1 pelo menos at\u00e9 2014, quando entrar\u00e1 em vigor para as elei\u00e7\u00f5es nacionais e municipais a lei de cotas, que obriga os partidos a terem ao menos um ter\u00e7o de suas listas para candidaturas ao parlamento nacional e legislaturas departamentais destinadas a pessoas do sexo feminino.<\/p>\n
A lei foi aprovada em 2009, mas s\u00f3 pode ser aplicada agora para as elei\u00e7\u00f5es internas dos partidos.<\/p>\n
A Classifica\u00e7\u00e3o Mundial de Mulheres nos Parlamentos situa o Uruguai atrasado na Am\u00e9rica Latina, onde a m\u00e9dia feminina chega a 23,3%, e no mundo, que \u00e9 de 18,9%.<\/p>\n
Sua taxa parlamentar \u00e9 de 14,6%, apenas acima do Chile, com 13,9%, e muito abaixo da Argentina, que chega a 37,8%, e da Costa Rica, com 36,8%, segundo a pesquisa apresentada este m\u00eas intitulada \u201cUm olhar feminista nas elei\u00e7\u00f5es uruguaias 2009\u201d, da qual Johnson \u00e9 autora junto com sua colega e especialista em pol\u00edtica Ver\u00f4nica P\u00e9rez.<\/p>\n
A BBF reconhece como seu antecessor direto a Concerta\u00e7\u00e3o Nacional Program\u00e1tica, o encontro multipartid\u00e1rio formado em 1984 na transi\u00e7\u00e3o para a democracia, recuperada em mar\u00e7o de 1985 ap\u00f3s 12 anos de ditadura.<\/p>\n
Dessa inst\u00e2ncia vem o car\u00e1ter de \u201cator simb\u00f3lico\u201d que hoje mostra a BBF, importante para as mulheres organizadas e n\u00e3o organizadas na hora de influir nas pol\u00edticas p\u00fablicas, disse \u00e0 IPS Margarita Percovich, deputada pela FA na legislatura 2000-2005 e senadora at\u00e9 este ano.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica tradicional com suas eternas lutas deixava a todos cansados. Os homens marcavam a diferen\u00e7a, n\u00f3s fizemos exatamente o contr\u00e1rio\u201d, disse Percovich, agora afastada voluntariamente de cargos pol\u00edticos.<\/p>\n
Concordando, Rond\u00e1n afirmou que aprenderam que, \u201capesar das diferen\u00e7as, sempre teremos pontos em comum\u201d.<\/p>\n
A BBF p\u00f4s em xeque o \u201cClube de Tobi\u201d, como \u00e9 chamada a tradicional supremacia de homens nos partidos, abriu o debate pol\u00edtico para os temas de g\u00eanero, promoveu iniciativas legais para melhorar a qualidade de vida das mulheres, revogou leis que feriam seus direitos, e deixou claro que sua defesa deve incluir todos e todas, acima das diferen\u00e7as partid\u00e1rias, disse Argim\u00f3n.<\/p>\n
Agora a bancada realiza paineis em todo o pa\u00eds junto \u00e0 Rede de Mulheres Pol\u00edticas, com apoio do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, no contexto do projeto \u201cApoio \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de g\u00eanero e gera\u00e7\u00f5es\u201d, em conv\u00eanio entre parlamento, governo e ONU.<\/p>\n
Xavier disse \u00e0 IPS que este ano come\u00e7aram as atividades com o semin\u00e1rio \u201cOr\u00e7amento com igualdade\u201d, para incorporar essa perspectiva \u00e0 express\u00e3o financeira do plano quinquenal de governo. \u201cConseguir isso seria marcar um gol do meio de campo\u201d, afirmou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Montevid\u00e9u, 02\/07\/2010 – Acima das cores partid\u00e1rias e apesar das cr\u00edticas de correligion\u00e1rios, legisladoras uruguaias uniram for\u00e7as e conseguiram as maiorias necess\u00e1rias para aprovar leis em busca da igualdade de g\u00eanero e outras que contemplam direitos negados por anos. Continue Reading