M\u00e9xico, 05\/07\/2010 – Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais da Am\u00e9rica reclamam que o Banco Mundial (BM) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apliquem pol\u00edticas a favor da energia sustent\u00e1vel e que ajudem a enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Entidades da sociedade civil enviaram coment\u00e1rios \u00e0s duas institui\u00e7\u00f5es, ambas com sede em Washington, sobre a estrat\u00e9gia contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica do BID e o plano energ\u00e9tico do BM para os pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
No primeiro caso, dez organiza\u00e7\u00f5es de Brasil, Chile, Col\u00f4mbia, Equador, Estados Unidos, M\u00e9xico e Peru cobram do BID que reduza o impacto de sua carteira de projetos na mudan\u00e7a clim\u00e1tica, respeite os direitos das comunidades, fortale\u00e7a a presta\u00e7\u00e3o de contas, financie energias renov\u00e1veis e abandone as fontes de origem f\u00f3ssil e as represas.<\/p>\n
\u201cExiste uma necessidade de coer\u00eancia da pol\u00edtica diante do que acabam financiando\u201d, disse \u00e0 IPS Astrid Puentes, codiretora da Associa\u00e7\u00e3o Interamericana para a Defesa do Meio Ambiente (Aida), uma das signat\u00e1rias. \u201cDeve ser priorizado o acesso a energia sustent\u00e1vel, com uma avalia\u00e7\u00e3o das comunidades em situa\u00e7\u00e3o de pobreza que pretendem apoiar e as melhores op\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O BID, presidido pelo colombiano Luis Alberto Moreno, abriu uma primeira fase de consultas para organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, entre 26 de abril e 26 de maio, e realizar\u00e1 uma segunda etapa entre 30 deste m\u00eas e 30 de outubro, centrada no rascunho da estrat\u00e9gia contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Em novembro e dezembro, o BID, fundado para promover o desenvolvimento e reduzir a pobreza na regi\u00e3o, receber\u00e1 mais coment\u00e1rios e prev\u00ea para abril de 2011 a divulga\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final do documento.<\/p>\n
\u201cEsperamos que ou\u00e7am as mensagens das organiza\u00e7\u00f5es, especialmente sobre os impactos que podem ser criados em ambientes sens\u00edveis para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e os direitos da popula\u00e7\u00e3o local e ind\u00edgena\u201d, disse \u00e0 IPS C\u00e9sar Gamboa da n\u00e3o governamental Direito, Ambiente e Recursos Naturais do Peru, outra signat\u00e1ria. Gamboa tamb\u00e9m defende que \u201cestas recomenda\u00e7\u00f5es sejam incorporadas nas futuras estrat\u00e9gias\u201d.<\/p>\n
Em sua assembleia anual, realizada em mar\u00e7o no M\u00e9xico, os governadores do BID (ministros das Finan\u00e7as ou diretores dos bancos centrais dos pa\u00edses-membros) acordaram uma capitaliza\u00e7\u00e3o de US$ 70 bilh\u00f5es, maior transpar\u00eancia na destina\u00e7\u00e3o de fundos e aten\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. O objetivo da estrat\u00e9gia em debate \u00e9 servir de instrumento reitor para aumentar o apoio do banco a atividades de mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o aos efeitos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, diz a proposta do BID.<\/p>\n
\u201cQueremos que sejam incorporadas propostas sustent\u00e1veis do ponto de vista ambiental e social\u201d, disse \u00e0 IPS Margarita Fl\u00f3rez, do n\u00e3o governamental Instituto Latino-Americano para uma Sociedade e um Direito Alternativos da Col\u00f4mbia. \u201cExiste uma dicotomia entre o que os governos e os bancos expressam em torno da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, e o que os pr\u00f3prios atores consideram como projetos para sua matriz energ\u00e9tica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No M\u00e9xico, o BID destinou mais de US$ 100 milh\u00f5es para projetos privados de energia e\u00f3lica, especialmente no Estado de Oaxaca, mas seus benef\u00edcios energ\u00e9ticos e financeiros n\u00e3o chegam \u00e0s comunidades, denunciam os ativistas. Em 2009, essa institui\u00e7\u00e3o emprestou \u00e0 Am\u00e9rica Latina mais de US$ 15,5 bilh\u00f5es, dos quais US$ 3,127 bilh\u00f5es foram entregues ao M\u00e9xico, US$ 2,959 ao Brasil e US$ 1,601 \u00e0 Argentina.<\/p>\n
O BID \u201cdeveria priorizar os investimentos em efici\u00eancia energ\u00e9tica e em energias verdadeiramente renov\u00e1veis e limpas, que promovem efetivamente a mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, e desestimular as que causam graves impactos\u201d, disseram as entidades. Nesse sentido, propuseram que sejam priorizadas as iniciativas de desenvolvimento local e descentralizado, bem como o projeto de pol\u00edticas e diretrizes participativas e transparentes, \u201cpara contribuir com o fortalecimento da governabilidade e evitar o aumento de conflitos sociais\u201d.<\/p>\n
O BID diz que \u201ccentrar\u00e1 sua aten\u00e7\u00e3o em setores econ\u00f4micos essenciais\u201d, como agricultura, gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, desenvolvimento urbano e obras de infraestrutura. A aten\u00e7\u00e3o de outras 13 organiza\u00e7\u00f5es do continente sobre a estrat\u00e9gia energ\u00e9tica do BM tamb\u00e9m est\u00e1 voltada para as dimens\u00f5es dos direitos das comunidades, para as energias verdes e para a transpar\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas dos projetos.<\/p>\n
Entidades de Argentina, Chile, Equador, Estados Unidos, Col\u00f4mbia, Costa Rica, M\u00e9xico e Peru querem que o BM priorize o acesso energ\u00e9tico equitativo e sustent\u00e1vel, e avalie os efeitos hist\u00f3ricos, atuais e futuros de seu financiamento no meio ambiente, no clima e nas comunidades que sofrem os efeitos desses financiamentos. Entre fevereiro e junho, o banco recebeu coment\u00e1rios da sociedade civil mundial e entre julho e setembro estruturar\u00e1 um rascunho de sua estrat\u00e9gia, para receber mais consultas em novembro e dezembro. Entre fevereiro e abril de 2011, a m\u00e1xima dire\u00e7\u00e3o do BM debater\u00e1 e publicar\u00e1 o documento final.<\/p>\n
\u201cDeve ser reavaliado como deveria ser a demanda e a oferta de energia e o papel do banco. Al\u00e9m disso, tem que contabilizar o impacto hist\u00f3rico dos projetos financiados e ver as melhores alternativas. N\u00e3o h\u00e1 indicadores claros sobre redu\u00e7\u00e3o da pobreza com um projeto\u201d, disse Puentes. Em 2009, esta institui\u00e7\u00e3o emprestou US$ US$ 17,9 bilh\u00f5es \u00e0 Am\u00e9rica Latina, tendo Brasil, M\u00e9xico e Col\u00f4mbia entre os maiores receptores.<\/p>\n
Desde a cria\u00e7\u00e3o do Painel de Inspe\u00e7\u00e3o do Grupo do Banco Mundial, em 1994, um ter\u00e7o dos casos apresentados por descumprimento dos padr\u00f5es ou das pol\u00edticas de salvaguarda est\u00e3o vinculados a projetos de energia e infraestrutura. \u201cO BM tem um papel de destaque na regi\u00e3o, como um banco que influi e produz conhecimento. Nesse sentido, tem a oportunidade de um di\u00e1logo pol\u00edtico que possa mudar as pol\u00edticas extrativistas insustent\u00e1veis da regi\u00e3o, especialmente na bacia amaz\u00f4nica\u201d, disse Gamboa.<\/p>\n
Entre os impactos encontrados pelo Painel figuram falta de consulta aos afetados pelos projetos, descumprimento dos planos de realoca\u00e7\u00e3o, inadequada participa\u00e7\u00e3o das comunidades nos benef\u00edcios, e transgress\u00e3o das pol\u00edticas e dos padr\u00f5es ambientais e sociais. \u201cDevem demonstrar com indicadores que o tipo de obras que financiam tem um beneficio geral e que n\u00e3o apoia apenas megaconstru\u00e7\u00f5es, que favore\u00e7am a expans\u00e3o de poderosos setores econ\u00f4micos\u201d, disse Fl\u00f3rez. \u201cUm segundo aspecto \u00e9 que a matriz energ\u00e9tica das na\u00e7\u00f5es esteja voltada para energias limpas\u201d, concluiu. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00e9xico, 05\/07\/2010 – Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais da Am\u00e9rica reclamam que o Banco Mundial (BM) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apliquem pol\u00edticas a favor da energia sustent\u00e1vel e que ajudem a enfrentar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. Continue Reading