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<\/a>O trabalho em casa esgota a mulher latino-americana. - Daniela Estrada\/IPS<\/p><\/div> \u00c9 o que propor\u00e1 a Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal) na XI Confer\u00eancia Regional da Mulher, entre 13 e 16 deste m\u00eas, em Bras\u00edlia. A recomenda\u00e7\u00e3o consta do informe \u201cQual Estado para qual igualdade?\u201d, preparado pela Cepal para este encontro intergovernamental que analisar\u00e1 o progresso nos compromissos assumidos pelos pa\u00edses na confer\u00eancia anterior, de 2007, em Quito.<\/p>\n
Segundo o documento, para alcan\u00e7ar a igualdade entre homens e mulheres \u00e9 preciso que elas obtenham autonomia econ\u00f4mica, f\u00edsica e pol\u00edtica. A \u201cigualdade trabalhista\u201d, na qual se centra principalmente a proposta da Cepal, seria indispens\u00e1vel para obt\u00ea-la. A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o feminina urbana na atividade econ\u00f4mica geral \u00e9 de 52% na regi\u00e3o, distante dos 78% dos homens.<\/p>\n
Outro indicador criado em anos recentes para medir a autonomia econ\u00f4mica das mulheres mostra que na regi\u00e3o 31,6% da popula\u00e7\u00e3o feminina com mais de 15 anos carece de renda pr\u00f3pria, embora 81% das mulheres nessa situa\u00e7\u00e3o trabalhem para familiares ou em outras tarefas n\u00e3o remuneradas. A Cepal estima que, se as mulheres n\u00e3o colaborassem com a renda familiar, os lares pobres urbanos aumentariam, em m\u00e9dia, 9% e os rurais 6%.<\/p>\n
\u201cPara melhorar a autonomia econ\u00f4mica das mulheres pensamos que deve existir uma co-responsabilidade maior entre Estado, fam\u00edlia e mercado\u201d, disse \u00e0 IPS a secret\u00e1ria-executiva da Cepal, a mexicana Alicia B\u00e1rcena. Em 12 pa\u00edses analisados da regi\u00e3o, as mulheres dedicam mais tempo do que os homens ao trabalho dom\u00e9stico, e sua carga total de trabalho \u00e9 maior do que a deles. Segundo dados de 2007, as mulheres equatorianas, por exemplo, somam 107,5 horas semanais de trabalho total contra as 87,2 horas dos homens.<\/p>\n
\u201cO Estado tem o dever de atender a insufici\u00eancia de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de aten\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as, idosos e incapacitados, e o dever de regular para que as empresas privadas e o mercado tamb\u00e9m proporcionem esse mesmo tipo de prote\u00e7\u00e3o social para as mulheres\u201d, disse B\u00e1rcena. Outra pol\u00edtica que poderia melhorar a autonomia econ\u00f4mica delas seria o direito a pens\u00e3o para as maiores de 60 anos que n\u00e3o tenham realizado trabalho remunerado, acrescentou. O Chile, desde 2008, paga aposentadoria para mulheres nessa situa\u00e7\u00e3o das camadas mais pobres.<\/p>\n
Nas constitui\u00e7\u00f5es de 1999 da Venezuela, Equador, Bol\u00edvia e Rep\u00fablica Dominicana \u00e9 reconhecida a contribui\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social do trabalho n\u00e3o remunerado e de cuidado, mas isso ainda n\u00e3o se traduziu em leis que os recompensem ou os incluam como uma variedade das contas nacionais. Em pa\u00edses como Brasil, Argentina, Costa Rica, Chile, M\u00e9xico, Rep\u00fablica Dominicana e Uruguai foram implementadas iniciativas de igualdade de g\u00eanero na atividade empresarial, com as certifica\u00e7\u00f5es de boas pr\u00e1ticas, que medem a paridade em recrutamento, capacita\u00e7\u00e3o, carreira profissional e acesso a cargos de dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A vontade pol\u00edtica cresceu, destacou B\u00e1rcena, \u201cmas isto tem de seguir lado a lado com os recursos econ\u00f4micos, de itens no or\u00e7amento fiscal\u201d. A isso deve ser somada uma \u201cmudan\u00e7a de civilidade, onde as novas gera\u00e7\u00f5es se corresponsabilizem de outra forma\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cOs direitos econ\u00f4micos das mulheres devem ser respeitados e assegurados pelos Estados em seus projetos de desenvolvimento\u201d, disse \u00e0 IPS Rebecca Tavares, representante do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Mulher (Unifem) para o Brasil e o Cone Sul da Am\u00e9rica, organismo que participar\u00e1 ativamente do encontro em Bras\u00edlia. \u201cA crise econ\u00f4mica mostrou os limites e o esgotamento das pr\u00e1ticas financeiras e econ\u00f4micas atuais\u201d, acrescentou. A seu ver, \u201cse faz urgente uma an\u00e1lise em profundidade do modelo de desenvolvimento e maiores incentivos \u00e0s experi\u00eancias que aproveitem o ativo potencial produtivo das mulheres em sua totalidade\u201d. Tavares deu como exemplo os \u201cprogramas de transfer\u00eancia condicionada de renda a grupos vulner\u00e1veis pelas dimens\u00f5es de g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia e condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a sociedade civil apresentar\u00e1 em Bras\u00edlia uma ferramenta de monitoramento dos compromissos assumidos pelos pa\u00edses nestas confer\u00eancias regionais da mulher. Trata-se do ISO-Quito, criado pela Articula\u00e7\u00e3o Feminista Marcosur (AFM), cujos primeiros resultados foram apresentados \u00e0 IPS por Lucy Garrido, da equipe de coordena\u00e7\u00e3o desta entidade formada por redes regionais e nacionais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de sete pa\u00edses sul-americanos. Com base nos dados dispon\u00edveis, de 2007, a AFM criou v\u00e1rios indicadores, como uma escala de 0 a 1, onde o maior valor \u00e9 melhor posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O \u00cdndice de Paridade Econ\u00f4mica e Trabalhista, que mede participa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, cobertura da assist\u00eancia social, sal\u00e1rio m\u00e9dio urbano e incid\u00eancia da pobreza, \u00e9 liderado pelo Uruguai, com 0,824 ponto, entre 17 pa\u00edses analisados. A seguir aparecem Brasil com 0,786, Paraguai com 0,772, Peru com 0,763, Argentina com 0,748 e Equador com 0,740. O M\u00e9xico, a segunda economia da regi\u00e3o, aparece em 11\u00b0 lugar com 0,695, e o Chile, com alto desenvolvimento humano mas uma das menores taxas de participa\u00e7\u00e3o feminina no trabalho, est\u00e1 entre os \u00faltimos colocados com 0,687 ponto.<\/p>\n
O \u00cdndice de Compromissos Institucionais, no entanto, analisa aspectos como o impulso a leis de cotas para promover a participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina, a exist\u00eancia de normas contra a viol\u00eancia machista e o ass\u00e9dio sexual, ou a assinatura e ratifica\u00e7\u00e3o da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra a Mulher (Cedaw).<\/p>\n
Este \u00edndice, com dados de todos os pa\u00edses latino-americanos, tamb\u00e9m avalia a institucionalidade de g\u00eanero, a implementa\u00e7\u00e3o de planos nacionais de igualdade e de pesquisas de uso do tempo e do trabalho n\u00e3o remunerado, e a legalidade de alguns casos de aborto. O pa\u00eds melhor situado neste caso \u00e9 a Costa Rica, com 0,937 ponto, e o pior a Nicar\u00e1gua, com 0,229 ponto. Outras na\u00e7\u00f5es com bom desempenho s\u00e3o Argentina, com 0,895, Equador, com 0,854 e Bol\u00edvia, com 0,833.<\/p>\n
O Consenso de Bras\u00edlia, com o qual se encerrar\u00e1 a confer\u00eancia, destacar\u00e1 a melhoria das estat\u00edsticas, especialmente em mat\u00e9ria de viol\u00eancia sexista, e na avalia\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o Sul-Sul de boas pr\u00e1ticas, anunciou B\u00e1rcena. Al\u00e9m disso, possivelmente seja criado um observat\u00f3rio de pol\u00edticas p\u00fablicas. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, 08\/07\/2010 – Chegou a hora de os pa\u00edses latino-americanos valorizarem economicamente o trabalho feminino n\u00e3o remunerado e proporcionarem servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o a pessoas dependentes. Continue Reading