Lisboa, 09\/07\/2010 – A Espanha soma dois triunfos nos \u00faltimos dias: venceu a Alemanha na \u00c1frica do Sul, classificando-se para a final da Copa da Fifa, e derrotou Portugal no Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (UE) na disputa pelo controle total da operadora de telefonia m\u00f3vel brasileira Vivo. A vit\u00f3ria esportiva em solo sul-africano colocou a sele\u00e7\u00e3o espanhola, pela primeira vez em sua hist\u00f3ria, na disputa de uma final do Mundial, enquanto o tribunal da UE espalhou alegria entre os executivos da Telef\u00f3nica, ao reconhecer que a trava do governo portugu\u00eas para que a multinacional espanhola assumisse a Vivo \u00e9 ilegal.<\/p>\n
Portugal Telecom (PT) e Telef\u00f3nica controlam a Vivo com a empresa Brasicel, da qual cada uma possui 50% das a\u00e7\u00f5es. Entretanto, esta irmandade ib\u00e9rica come\u00e7ou a naufragar h\u00e1 alguns meses, quando a Telef\u00f3nica come\u00e7ou a realizar uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, consideradas \u201chostis\u201d pela PT, destinadas a assumir o controle total da empresa.<\/p>\n
No entanto, Portugal resistiu o quanto e como p\u00f4de, usando o recurso criado quando a PT foi privatizada, sob a condi\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de salvaguarda do interesse nacional mediante o sistema chamado \u201cgolden share\u201d (a\u00e7\u00e3o de ouro), que garante um papel regulador ao Estado. O mecanismo, que nasceu no final da d\u00e9cada de 80 durante as privatiza\u00e7\u00f5es na Uni\u00e3o Europeia, foi usado na semana passada pelo governo do primeiro-ministro socialista Jos\u00e9 S\u00f3crates para impedir que a Telef\u00f3nica, da Espanha, comprasse a Vivo.<\/p>\n
O balde de \u00e1gua fria caiu sobre S\u00f3crates na manh\u00e3 de ontem, quando o tribunal da UE determinou, em Luxemburgo, que a posse de a\u00e7\u00e3o de ouro pelo Estado portugu\u00eas na PT \u201cconstitui uma restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o justificada \u00e0 livre circula\u00e7\u00e3o de capitais\u201d. Prevendo esta decis\u00e3o, um dia antes, S\u00f3crates se antecipou nas cr\u00edticas \u00e0 UE, lamentando que o bloco defenda \u201cposturas ultraliberais\u201d. A rea\u00e7\u00e3o oficial foi breve, a cargo do titular da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira.<\/p>\n
O ministro afirmou que, \u201csem descartar uma an\u00e1lise mais profunda da senten\u00e7a, o governo de Portugal discorda desta interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, ainda que a senten\u00e7a n\u00e3o questione a exist\u00eancia de direitos especiais\u201d nas empresas com participa\u00e7\u00e3o estatal. Garantiu que o Poder Executivo portugu\u00eas procurar\u00e1 \u201crespeitar o direito comunit\u00e1rio e salvaguardar o interesse nacional\u201d.<\/p>\n
At\u00e9 agora, a Telef\u00f3nica n\u00e3o comentou oficialmente a decis\u00e3o do tribunal da UE, n\u00e3o respondendo a uma consulta da ag\u00eancia de not\u00edcias Lusa \u201cporque, no momento, n\u00e3o avaliamos a decis\u00e3o\u201d. Correspondentes da imprensa portuguesa no Brasil informaram que, ao ser conhecida a senten\u00e7a, as a\u00e7\u00f5es da Vivo dispararam ontem na abertura da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O fim do casamento empresarial ib\u00e9rico no Brasil tem sua origem no dia 30 de junho e as partes n\u00e3o se dividem precisamente entre espanhois e portugueses, j\u00e1 que os investidores privados de Portugal apoiaram, em sua imensa maioria, a venda das a\u00e7\u00f5es \u00e0 Telef\u00f3nica. Apesar de 74%, ou seja, uma s\u00f3lida maioria dos acionistas privados da PT, darem luz verde para o neg\u00f3cio, o Estado usou a a\u00e7\u00e3o de ouro para vetar a opera\u00e7\u00e3o da Telef\u00f3nica, que refez por duas vezes sua oferta, subindo de US$ 7,218 bilh\u00f5es para US$ 8,231 bilh\u00f5es e, por fim, para US$ 9,054 bilh\u00f5es colocados sobre a mesa no mesmo 30 de junho.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o do portugu\u00eas Jos\u00e9 Manuel Dur\u00e3o Barroso, presidente da Comiss\u00e3o Europeia, bra\u00e7o executivo da UE, foi r\u00e1pida e categ\u00f3rica e em nada surpreendeu os analistas, que consideram este pol\u00edtico como o grande propulsor de uma pol\u00edtica cada vez mais benevolente com os mercados financeiros. \u201cExceto em casos muito limitados e excepcionais, as golden shares s\u00e3o contra o mercado interno, contra a livre circula\u00e7\u00e3o\u201d de capitais, motivo pelo qual a Comiss\u00e3o Europeia pede que a decis\u00e3o sobre a a\u00e7\u00e3o de ouro da PT seja cumprida integralmente e o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, afirmou.<\/p>\n
Sobre as cr\u00edticas dos privados, especialmente do poderoso banqueiro Ricardo Salgado do Esp\u00edrito Santo, o presidente da PT, Zeinal Bava, recordou que \u201cquem comprou a\u00e7\u00f5es conhecia os estatutos e sabia que a golden share existia\u201d. S\u00f3crates, por sua vez, manteve sil\u00eancio sobre a decis\u00e3o do tribunal e a respeito das cr\u00edticas que chovem de seus flancos direito e esquerdo.<\/p>\n
O l\u00edder direitista Pedro Passos Coelho, durante uma visita a Madri, criticou a decis\u00e3o do governo socialista de lan\u00e7ar m\u00e3o da a\u00e7\u00e3o de ouro, \u201cj\u00e1 que \u00e9 um meio de impedir o funcionamento do mercado\u201d. Segundo Coelho, \u201cquando em uma empresa portuguesa o Estado quer decidir o que \u00e9 estrat\u00e9gico, ent\u00e3o deve controlar a maioria de seu capital\u201d, em lugar de usar a a\u00e7\u00e3o de ouro. Por sua vez, o Partido Comunista \u201cconsidera extremamente grave e inaceit\u00e1vel esta tentativa de inger\u00eancia de estruturas da UE em assuntos de clara soberania nacional\u201d, segundo o dirigente e deputado Agostinho Lopes.<\/p>\n
Daniel Figueiredo de Oliveira, analista do seman\u00e1rio Expresso de Lisboa, disse \u00e0 IPS que S\u00f3crates jogou uma carta demag\u00f3gica ao qualificar de \u201cultraliberal\u201d a Comiss\u00e3o Europeia, uma vez que tal conduta se solidificou a partir de dezembro de 2009, com o Tratado de Lisboa. \u201cS\u00f3crates \u00e9 o principal arquiteto do Tratado de Lisboa. Esta UE \u00e9 a que ele quis e agora est\u00e1 pagando o pre\u00e7o\u201d, afirmou. O governo fez in\u00fameras privatiza\u00e7\u00f5es e \u201cquem quer garantir o supremo interesse nacional n\u00e3o privatiza empresas estrat\u00e9gicas\u201d, porque a UE neoliberal \u201cn\u00e3o permite essas garantias nem um papel regulador do Estado\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O Tratado de Lisboa \u201cpermite uma enorme press\u00e3o do liberalismo econ\u00f4mico, que deixa os Estados sem condi\u00e7\u00f5es de defender seus interesses, e \u00e9 curioso que S\u00f3crates tenha tido esse impulso de esquerda, ao mesmo tempo em que prop\u00f5e mais privatiza\u00e7\u00f5es de empresas estrat\u00e9gicas\u201d, disse Oliveira. O tribunal da UE \u201cusa dois pesos e duas medidas: uma coisa \u00e9 Alemanha, Fran\u00e7a It\u00e1lia ou Espanha, e outra \u00e9 o pequeno Portugal\u201d.<\/p>\n
Um exemplo, pediu a IPS, ao concluir a entrevista. \u201cNa It\u00e1lia, o primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, est\u00e1 perseguindo romenos, cidad\u00e3os da UE, cujos direitos de livre circula\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o comunit\u00e1rio est\u00e1 consagrado\u201d, respondeu Oliveira. \u201cEste \u00e9 um caso onde a justi\u00e7a aceita as ilegalidades de Berlusconi, ignora os direitos humanos e demonstra o extremo zelo da UE pela livre circula\u00e7\u00e3o de capitais, mas n\u00e3o de pessoas\u201d, completou o analista. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lisboa, 09\/07\/2010 – A Espanha soma dois triunfos nos \u00faltimos dias: venceu a Alemanha na \u00c1frica do Sul, classificando-se para a final da Copa da Fifa, e derrotou Portugal no Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia (UE) na disputa pelo controle total da operadora de telefonia m\u00f3vel brasileira Vivo. Continue Reading