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<\/a>Crian\u00e7as se divertem com armas de brinquedo em um sub\u00farbio de Maputo, em Mo\u00e7ambique. - UN Photo\/P Sudhakaran<\/p><\/div> A reuni\u00e3o em Nova York \u00e9 a primeira das quatro sess\u00f5es do Comit\u00ea Preparat\u00f3rio, que acontecer\u00e3o entre 2010 e 2011, com vistas a uma confer\u00eancia mundial em 2012, na qual, se espera que o ATT seja formalmente negociado e ratificado.<\/p>\n
Estas sess\u00f5es est\u00e3o baseadas em informa\u00e7\u00e3o obtida durante quatro anos de discuss\u00f5es entre especialistas de governos e grupos de trabalho, iniciadas em 2006, quando a Assembleia Geral da ONU adotou a primeira de tr\u00eas resolu\u00e7\u00f5es pedindo a ado\u00e7\u00e3o de um acordo internacional sobre armas leves e pequenas. Um informe divulgado. em outubro de 2009, pela Oxfam International e outras 11 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais denunciou o \u201cpasso de lesma\u201d das gest\u00f5es e as \u201crixas diplom\u00e1ticas\u201d em torno do ATT, indicando que, nos tr\u00eas anos desde a ado\u00e7\u00e3o da primeira resolu\u00e7\u00e3o, 2,1 milh\u00f5es de pessoas (duas mil por dia) morreram pela viol\u00eancia armada.<\/p>\n
O presidente do Comit\u00ea Preparat\u00f3rio, o argentino Roberto Garc\u00eda Morit\u00e1n, destacou a import\u00e2ncia e a complexidade das negocia\u00e7\u00f5es. \u201cA inten\u00e7\u00e3o do ATT \u00e9 adotar padr\u00f5es internacionais comuns para serem aplicados por todos os Estados quando exportarem e importarem armas\u201d, disse Morit\u00e1n em entrevista coletiva na semana passada. \u201c\u00c9 um assunto muito delicado e sens\u00edvel, e ao mesmo tempo muito urgente\u201d. Morit\u00e1n reconheceu os interesses divergentes e as \u201cpreocupa\u00e7\u00f5es\u201d dos diferentes pa\u00edses e regi\u00f5es, e disse \u00e0 IPS que o ATT seria um instrumento para \u201ccasos extremos\u201d de transfer\u00eancia irrespons\u00e1vel de armas.<\/p>\n
Como exemplo, Morit\u00e1n citou o genoc\u00eddio de Ruanda em 1994, durante o qual foram vendidas armas a grupos que cometeram graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Apesar disso, afirmou estar confiante de que a maioria das na\u00e7\u00f5es, mesmo as que se abst\u00eam do Tratado, como os fabricantes China, \u00cdndia e R\u00fassia, \u201creconhecer\u00e3o a vantagem de ter um instrumento multilateral com estas caracter\u00edsticas. Um instrumento como este n\u00e3o afetar\u00e1 o direito soberano de nenhuma na\u00e7\u00e3o para comprar, produzir ou exportar armas\u201d.<\/p>\n
O diplomata argentino explicou que cerca de 80% das vendas de armas convencionais s\u00e3o dominadas por um pequeno grupo de pa\u00edses, e que mais de cem na\u00e7\u00f5es s\u00e3o fabricantes. \u201cEmbora seja um assunto de Estado na agenda desde a Sociedade das Na\u00e7\u00f5es (antecessora da ONU), de certa forma \u00e9 novo, no sentido de que agora enfrentamos negocia\u00e7\u00f5es multilaterais\u201d, comentou \u00e0 IPS. Os principais comerciantes de armas, Alemanha, Fran\u00e7a e Gr\u00e3-Bretanha, apoiam o ATT.<\/p>\n
Por\u00e9m, 19 pa\u00edses se abstiveram de votar na Assembleia Geral a terceira e mais recente resolu\u00e7\u00e3o sobre o Tratado, no final de 2009, incluindo China e R\u00fassia, dois grandes pa\u00edses exportadores, e \u00cdndia, Egito, Ir\u00e3 e Paquist\u00e3o, na\u00e7\u00f5es com ativas ind\u00fastrias de armas. O Zimb\u00e1bue foi o \u00fanico pa\u00eds a votar contra. Os Estados Unidos, maior comerciante de armas convencionais que responde por cerca de 40% do neg\u00f3cio internacional, segundo a Anistia Internacional, apoiam esta rodada de discuss\u00f5es.<\/p>\n
O governo do presidente Barack Obama apoiou a resolu\u00e7\u00e3o de 2009, revertendo a pol\u00edtica de seu antecessor. No passado, Washington afirmava que os controles nacionais das vendas de armas seriam mais efetivos do que um tratado multilateral para prevenir sua entrada no mercado ilegal, onde poderiam ser compradas por grupos terroristas ou usadas para viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Os Estados Unidos votaram contra as duas primeiras resolu\u00e7\u00f5es na Assembleia Geral sobre o ATT nos anos de 2006 e 2008.<\/p>\n
O que preocupa grupos como Oxfam International e Anistia Internacional \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de que os negociadores do ATT devem ser eleitos por consenso, uma recomenda\u00e7\u00e3o feita em 2008 pelo Grupo de Especialistas Governamentais, antecessor do Comit\u00ea Preparat\u00f3rio. Esta provis\u00e3o foi formalmente inclu\u00edda nas resolu\u00e7\u00f5es de 2008 e 2009, e estabelecida em outubro pela secret\u00e1ria de Estado norte-americana, Hillary Clinton, como condi\u00e7\u00e3o do apoio de seu pa\u00eds ao ATT.<\/p>\n
Hillary afirmou que as decis\u00f5es por consenso \u2013 que d\u00e3o poder de veto aos pa\u00edses durante as negocia\u00e7\u00f5es \u2013 s\u00e3o necess\u00e1rias para impedir que algumas na\u00e7\u00f5es se aproveitem de vazios para realizar vendas de armas de forma irrespons\u00e1vel. Por outro lado, alguns temem que esse recurso seja mal utilizado e termine por suavizar o resultado final, de forma que o ATT, na verdade, acabe sendo aplicado apenas em casos extremos. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 13\/07\/2010 – Especialistas de mais de cem pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) est\u00e3o reunidos desde ontem, e por duas semanas, para discutir o esperado Tratado sobre Com\u00e9rcio de Armas (ATT), um documento multilateral e legalmente vinculante, que regular\u00e1 as vendas de armas leves e pequenas. Continue Reading