![\"Jean-Philippe](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/77622.jpg\" "\\"Jean-Philippe")
<\/a>Jean-Philippe Stijns (centro) junto a seu colega Papa Amadou Sarr, da OCDE. - Adri\u00e0 Alsina\/OCDE<\/p><\/div> O Panorama Econ\u00f4mico Africano 2010, patrocinado pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), grupo que representa na\u00e7\u00f5es ricas, constata que isto n\u00e3o necessariamente significa aumentar os impostos, mas que estes devem ser aplicados a diferentes atividades econ\u00f4micas, desde a ind\u00fastria extrativa at\u00e9 a renda pessoal, enquanto as isen\u00e7\u00f5es devem ser eliminadas sistematicamente.<\/p>\n
No longo prazo \u201cos pa\u00edses africanos deveriam criar uma elite altamente qualificada, bem paga e honesta, dedicada \u00e0 administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para garantir que o Estado arrecade os recursos necess\u00e1rios para financiar programas de desenvolvimento\u201d, afirmou \u00e0 IPS Jean-Philippe Stijns, principal autor do estudo. Stijns, economista do escrit\u00f3rio na \u00c1frica e no Oriente M\u00e9dio do Centro de Desenvolvimento da OCDE, citou dois exemplos de pa\u00edses africanos que contam com esse tipo de elite.<\/p>\n
\u201cUganda e Ruanda, duas das na\u00e7\u00f5es de menor renda no continente africano e que sofreram guerras civis devastadoras em passado recente, puderam criar uma qualificada e eficiente administra\u00e7\u00e3o fiscal formada por uma elite de funcion\u00e1rios p\u00fablicos isolados das lutas pol\u00edticas\u201d, disse Stijns. Se pa\u00edses com baixa renda s\u00e3o capazes disto, todas as demais na\u00e7\u00f5es africanas podem fazer o mesmo, ressaltou.<\/p>\n
Uma reforma da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u201ctamb\u00e9m deve criar um sistema moderno, baseado no cumprimento volunt\u00e1rio dos contribuintes, apoiado por auditorias seletivas para supervision\u00e1-lo\u201d, acrescentou Stijns. Al\u00e9m disso, em pa\u00edses de baixa renda, onde as capacidades t\u00e9cnicas nos setores p\u00fablico e privado s\u00e3o d\u00e9beis, os sistemas fiscais devem ser relativamente simples e transparentes, f\u00e1ceis de entender e de cumprir por parte dos contribuintes.<\/p>\n
Stijns destacou ainda que eliminar as isen\u00e7\u00f5es fiscais \u00e9 crucial para a efici\u00eancia. \u201cUm bom exemplo dos benef\u00edcios e da viabilidade de eliminar as isen\u00e7\u00f5es \u00e9 o Marrocos\u201d, disse \u00e0 IPS. Esse pa\u00eds do norte africano realizou um estudo para detectar todas as isen\u00e7\u00f5es existentes em seu sistema. \u201cO estudo concluiu que estas eram arbitr\u00e1rias e extremamente custosas em termos de renda para o Estado. A pesquisa criou consci\u00eancia entre os legisladores marroquinos e os levou a questionar e eliminar essas isen\u00e7\u00f5es\u201d, informou o especialista, sugerindo que sejam feitos estudos semelhantes nos demais pa\u00edses africanos.<\/p>\n
O Panorama Econ\u00f4mico Africano 2010, redigido por especialistas do Banco Africano de Desenvolvimento e da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a \u00c1frica, confirmou que as economias desse continente ficaram debilitadas pela \u00faltima recess\u00e3o mundial, quando eram submetidas a forte press\u00e3o para alcan\u00e7ar os Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio. A crise mundial deteve, surpreendentemente, o que era um per\u00edodo de expans\u00e3o para a \u00c1frica. O crescimento econ\u00f4mico m\u00e9dio no continente diminuiu de 6%, no per\u00edodo 2006-2008, para 2,5% no ano passado. Tamb\u00e9m foram reduzidas as j\u00e1 magras rendas com impostos, especialmente nos pa\u00edses mais pobres.<\/p>\n
Al\u00e9m de incrementar os ganhos do Estado, os sistemas fiscais oferecem m\u00faltiplos benef\u00edcios democr\u00e1ticos e institucionais para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, destacou Stijns. \u201cAl\u00e9m da efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 o tema mais importante da credibilidade pol\u00edtica do Estado e o grau no qual os contribuintes acreditam haver um verdadeiro contrato social\u201d, afirmou Stijns \u00e0 IPS. \u201cAjudar os Estados africanos a ampliar sua base tribut\u00e1ria \u00e9 dar a eles incentivos para um envolvimento mais direto com seus cidad\u00e3os e considerar melhor suas necessidades\u201d, insistiu o especialista. Estes incentivos tamb\u00e9m estimulam a constru\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas legitimas e fortalecem o di\u00e1logo social.<\/p>\n
Estas conclus\u00f5es coincidem com as de outro informe, intitulado \u201cImpostos da \u00c1frica em Foco\u201d, realizado pela organiza\u00e7\u00e3o Rede por Justi\u00e7a Fiscal, com sede em Londres, que re\u00fane v\u00e1rios estudos recentes de economistas africanos, europeus e norte-americanos. Samuel Fakile, professor de Economia e Finan\u00e7as estatais na Universidade de Covenant, na Nig\u00e9ria, disse \u00e0 IPS que \u201ca renda fiscal \u00e9 relativamente baixa na maioria dos pa\u00edses da \u00c1frica\u201d.<\/p>\n
\u201cArrecadar mais \u00e9 dif\u00edcil pela fraca legitimidade do Estado, e os impostos, em geral, n\u00e3o se traduzem em melhor servi\u00e7o p\u00fablico. O sistema tribut\u00e1rio \u00e9 central para a governabilidade. Tem potencial para moldar as rela\u00e7\u00f5es entre o Estado e a sociedade de maneira significativa e particular. Na Europa, os impostos ajudam a criar o Estado e a dar forma a ele\u201d, acrescentou Fakile.<\/p>\n
Este economista alertou que a liberaliza\u00e7\u00e3o comercial mundial for\u00e7ou os pa\u00edses africanos a reduzir suas tarifas e, portanto, arrecadar menos, e que uma liberaliza\u00e7\u00e3o maior apenas vai piorar as coisas. Tamb\u00e9m pediu o fim das zonas livres de impostos. Estas \u201clevam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria, complicam ainda mais a administra\u00e7\u00e3o fiscal e s\u00e3o uma importante causa de perda de renda\u201d, disse Fakile. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, Fran\u00e7a, 14\/07\/2010 – Os pa\u00edses da \u00c1frica deveriam ampliar sua base tribut\u00e1ria para obter mais recursos e assim financiar o desenvolvimento, consolidar as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e melhorar o di\u00e1logo nacional, indicam dois estudos. Continue Reading