Genebra, 19\/07\/2010 – A iniciativa comercial \u201cTudo, menos Armas\u201d, que d\u00e1 tratamento preferencial aos produtos dos pa\u00edses pobres nos mercados da Uni\u00e3o Europeia (UE), beneficia apenas um limitado n\u00famero de pessoas e, portanto, deveria ser expandido, afirmam ativistas. O programa concede a artigos dos pa\u00edses menos adiantados (PMA) acesso livre de cotas e de impostos ao bloco europeu. A iniciativa foi adotada pela UE em 2001, garantindo acesso sem restri\u00e7\u00e3o de quantidade a todos os produtos dos PMA, menos armas e muni\u00e7\u00f5es. A banana, o a\u00e7\u00facar e o arroz tamb\u00e9m est\u00e3o exclu\u00eddos por um per\u00edodo limitado.<\/p>\n
A iniciativa \u201c\u00e9 muito boa, mas os principais benefici\u00e1rios tendem a ser representantes de empresas estatais\u201d, afirmou o presidente do Centro para Di\u00e1logo de Pol\u00edticas (institui\u00e7\u00e3o independente com sede em Dacca, Bangladesh), Rehman Sobhan, durante uma reuni\u00e3o em Genebra da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Com\u00e9rcio e Desenvolvimento (Unctad). As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais deveriam ter mais voz \u201cpara exigir que pelo menos um ter\u00e7o das empresas beneficiadas sejam propriedade de pobres ou trabalhadores. Isto levaria efetivamente os benef\u00edcios do acesso a mercados aos menos privilegiados\u201d, disse Sobhan.<\/p>\n
\u201cA Aproved comemora a iniciativa, embora reconhe\u00e7amos suas falhas\u201d, disse \u00e0 IPS Karin Ulmer, encarregada de pol\u00edticas comerciais e de g\u00eanero dessa alian\u00e7a de 17 organiza\u00e7\u00f5es. A ativista n\u00e3o concorda com a proposta de Sobhan, e afirma que a capacidade para aproveitar a iniciativa depende de muitos fatores, inclusive pol\u00edticos. Assim, disse, \u00e9 preciso olhar mais de perto pa\u00edses espec\u00edficos, suas estrat\u00e9gias de desenvolvimento econ\u00f4mico e a forma como estas se relacionam com as pol\u00edticas comerciais.<\/p>\n
\u201cUma quest\u00e3o fundamental \u00e9 se as pol\u00edticas comerciais consideram e respondem a estrat\u00e9gias econ\u00f4micas, ou se ao contr\u00e1rio, como geralmente ocorre na \u00c1frica. As pol\u00edticas econ\u00f4micas devem moldar as comerciais\u201d, afirmou Ulmer. Por outro lado, disse que o desenvolvimento de mercados regionais traria mais vantagens para os setores mais pobres do que a iniciativa da UE. \u201cPor exemplo, h\u00e1 um grande potencial para construir mais mercados de alimentos aut\u00f4nomos locais e regionais em muitas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento\u201d, explicou. \u201c\u00c9 por isso que gostar\u00edamos de ver um acordo parecido para todos os pa\u00edses da \u00c1frica, n\u00e3o apenas para os PMA, e assim evitar a divis\u00e3o dos mercados africanos regionais\u201d, acrescentou Ulmer.<\/p>\n
Segundo o Informe de Desenvolvimento Econ\u00f4mico na \u00c1frica 2009, da Unctad, a expans\u00e3o do com\u00e9rcio dentro do continente ajudaria os pa\u00edses a diversificarem sua oferta e se voltarem para produtos n\u00e3o tradicionais, especialmente manufaturas. A Unctad tamb\u00e9m prop\u00f4s a inclus\u00e3o de todos os pa\u00edses estruturalmente d\u00e9beis e vulner\u00e1veis em um \u00fanico grupo, o que para a \u00c1frica significaria eliminar a em geral arbitr\u00e1ria tend\u00eancia a discriminar os PMA do continente.<\/p>\n
\u201cPara n\u00f3s, o com\u00e9rcio intra e interregional, em geral, oferece mais vantagens aos produtores pobres, trabalhadores ou pequenos comerciantes. Como mostra um estudo nosso sobre o Zimb\u00e1bue, isto se aplica em especial no caso das mulheres\u201d, disse Ulmer. \u201cMuitas dimens\u00f5es devem ser consideradas para que homens e mulheres em desvantagem se beneficiem do com\u00e9rcio\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A encarregada de pol\u00edticas para a UE da organiza\u00e7\u00e3o ActionAid, Anne-Catherine Claude, disse \u00e0 IPS que os \u201cPMA n\u00e3o est\u00e3o em posi\u00e7\u00e3o de aproveitar muitas das prefer\u00eancias dadas pela iniciativa Tudo, menos Armas, porque n\u00e3o t\u00eam a tecnologia nem outras capacidades produtivas necess\u00e1rias para se voltarem \u00e0s manufaturas de exporta\u00e7\u00e3o\u201d. Assim, continuam exportando principalmente mat\u00e9rias b\u00e1sicas e n\u00e3o produtos de valor agregado, explicou.<\/p>\n
A ActionAid \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental internacional cujo objetivo \u00e9 combater a pobreza em todo o planeta. \u201cAl\u00e9m disso, a iniciativa, no geral, n\u00e3o foi capaz de atrair o n\u00edvel necess\u00e1rio de investimentos estrangeiros diretos para expandir as exporta\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou a ativista. Quanto \u00e0s ind\u00fastrias de exporta\u00e7\u00e3o, apenas os neg\u00f3cios com certa capacidade e conex\u00f5es com os mercados s\u00e3o os que se beneficiam deste tipo de iniciativas, disse.<\/p>\n
\u201cOs grupos de baixa renda se beneficiam principalmente com o maior emprego, mas isto pode variar dependendo da estrutura econ\u00f4mica de certos setores. Por exemplo, na agricultura, os pequenos produtores tendem a dominar o algod\u00e3o e o cacau\u201d, disse Claude. \u201cO crescimento econ\u00f4mico (por meio destas iniciativas) n\u00e3o necessariamente geraram maior participa\u00e7\u00e3o dos pobres na economia, devido \u00e0 sua falta de acesso aos fatores de produ\u00e7\u00e3o. Isto \u00e9 mais evidente no caso das mulheres\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Claude insistiu em um ponto: as pol\u00edticas comerciais precisam ter certo componente de a\u00e7\u00e3o afirmativa, como acesso a cr\u00e9dito, transfer\u00eancia de tecnologia e medidas de prote\u00e7\u00e3o social, para estimular a participa\u00e7\u00e3o de empresas m\u00e9dias e pequenas. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, 19\/07\/2010 – A iniciativa comercial \u201cTudo, menos Armas\u201d, que d\u00e1 tratamento preferencial aos produtos dos pa\u00edses pobres nos mercados da Uni\u00e3o Europeia (UE), beneficia apenas um limitado n\u00famero de pessoas e, portanto, deveria ser expandido, afirmam ativistas. Continue Reading