MBABANE, 20\/07\/2010 – H\u00e1 quase 20 anos que Minah Ndzinisa passa todo o dia a vender fruta e legumes no Mercado de Mbabane ao ar livre, \u00e0 chuva, ao vento e ao frio. \u201cPassei este mesmo frio, mesmo durante a d\u00e9cada de 90, quando s\u00f3 tinhamos uma Deputada\u201d. <\/p>\n
Ndzinisa est\u00e1 arrependida de ter votado duas vezes numa candidata que eventualmente conseguiu um lugar no Parlamento. Para ela, n\u00e3o faz diferen\u00e7a se o seu representante em Mbabane Oriental \u00e9 homem ou mulher. <\/p>\n
\u201cPensei que a vida iria melhorar para as mulheres pobres como eu se um grande n\u00famero de mulheres ocupasse mais lugares no Parlamento,\u201d disse Ndzinisa. \u201cEstava errada.\u201d<\/p>\n
O n\u00famero de mulheres eleitas para o Parlamento aumentou de duas em 1998 para sete em 2008. Devido a um sistema de quotas, as mulheres agora ocupam 25 por cento dos 106 lugares no actual Parlamento. <\/p>\n
Mas, infelizmente, disse Ndzinisa, as mulheres do pa\u00eds ainda se encontram na mesma posi\u00e7\u00e3o que ocupavam h\u00e1 20 anos quando n\u00e3o havia mulheres no Parlamento. Esta mulher de 47 anos e m\u00e3e de oito filhos sustenta que as Deputadas n\u00e3o est\u00e3o a promover pol\u00edticas e legisla\u00e7\u00e3o que ajudem as mulheres a sair da pobreza. <\/p>\n
\u201cPrecisamos de algu\u00e9m que assegure que a c\u00e2mara nos d\u00ea abrigos como condi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de autonomiza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica,\u201d disse Ndzinisa. <\/p>\n
Sizakele Hlatshwayo, consultora do g\u00e9nero e desenvolvimento, concordou com Ndzinisa, acrescentando que as quest\u00f5es respeitantes \u00e0 autonomiza\u00e7\u00e3o ec\u00f3nomica das mulheres ainda s\u00e3o levantadas por homens no Parlamento, apesar do crescente n\u00famero de Deputadas. <\/p>\n
\u201cCom excep\u00e7\u00e3o de algumas mulheres, a maior parte das Deputadas continua indiferente,\u201d afirmou Hlatshwayo. <\/p>\n
Disse ainda que a maioria das Deputadas parece n\u00e3o compreender que o seu mandato pertence \u00e0s mulheres visto que, depois de estarem no Parlamento, n\u00e3o se identificam com as mulheres mais pobres. <\/p>\n
\u201cUma vez que as Deputadas vivem vidas confort\u00e1veis, algumas delas tendem a desinteressar-se das quest\u00f5es dos direitos das mulheres,\u201d disse Hlatshwayo. <\/p>\n
A coordenadora nacional na Suazil\u00e2ndia da organiza\u00e7\u00e3o Mulheres na Lei na \u00c1frica Austral, Lomcebo Dlamini, reconheceu que a pol\u00edtica e os processos legislativos na Suazil\u00e2ndia s\u00e3o muito problem\u00e1ticos porque funcionam com base num sistema patriarcal. <\/p>\n
Apesar de Dlamini dizer que as Deputadas est\u00e3o a envidar esfor\u00e7os no sentido de elevar o n\u00edvel de vida das mulheres do pa\u00eds, declarou que est\u00e3o limitadas pelo sistema patriarcal num pa\u00eds onde a governa\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada uma quest\u00e3o masculina. <\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m precisamos de lidar com o sistema porque … o facto de estamos a usar um sistema em que os homens tomam as decis\u00f5es finais torna dif\u00edcil que as mulheres fa\u00e7am alguma diferen\u00e7a,\u201d avisou Dlamini. <\/p>\n
Ela observou que a marginaliza\u00e7\u00e3o inerente \u00e0s mulheres, mesmo no Parlamento, \u00e9 um resultado da socializa\u00e7\u00e3o, em que as pr\u00f3prias mulheres t\u00eam falta de confian\u00e7a no desempenho das suas fun\u00e7\u00f5es como Deputadas. <\/p>\n
Dlamini afirmou tamb\u00e9m que algumas Deputadas sentem muitas dificuldades porque o processo legislativo \u00e9 muito complexo e requer um entendimento profundo da sua pr\u00f3pria linguagem t\u00e9cnica; contudo, muitas delas n\u00e3o s\u00e3 instru\u00eddas ou foram expostas a quest\u00f5es atinentes aos direitos das mulheres e \u00e0 igualdade do g\u00e9nero. <\/p>\n
\u201cAqui lidamos com baixa auto-estima, falta de confian\u00e7a, falta de educa\u00e7\u00e3o e socializa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o alguns dos factores que levam \u00e0 marginaliza\u00e7\u00e3o das mulheres,\u201d disse Dlamini.<\/p>\n
Por\u00e9m, a presidente do Grupo Parlamentar das Mulheres, Thuli Dladla, contesta a ideia que as mulheres s\u00e3o marginalizadas na Suazil\u00e2ndia. Acredita que esta ideia \u00e9 um conceito vindo do exterior que n\u00e3o se aplica \u00e0 Suazil\u00e2ndia. <\/p>\n
Dlada disse que a raz\u00e3o pela qual as mulheres suazis n\u00e3o participavam em elei\u00e7\u00f5es era o facto de terem falta de confian\u00e7a e que ningu\u00e9m as impedia de trilharem o caminho da pol\u00edtica. \u201cS\u00f3 precisamos de trabalhar em actividades que fa\u00e7am as mulheres recuperarem a sua auto-estima,\u201d declarou. \u201cN\u00e3o devemos usar uma ferramenta ocidental porque as pessoas n\u00e3o v\u00e3o compreend\u00ea-la.\u201d<\/p>\n
A ferramenta ocidental a que Dladla se refere s\u00e3o as conven\u00e7\u00f5es internacionais como a Conven\u00e7\u00e3o Sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contras As Mulheres, que a Suazil\u00e2ndia ratificou em 2004. <\/p>\n
Dladla disse que o movimento das mulheres devia usar uma linguagem que esteja em conformidade com os valores e tradi\u00e7\u00f5es africanas se se quisesse que mais mulheres fossem para o Parlamento. <\/p>\n
A contribui\u00e7\u00e3o das Deputadas foi vis\u00edvel durante os debates do Projecto-Lei Sobre a Preven\u00e7\u00e3o do Tr\u00e1fico Humano, que entretanto j\u00e1 foi aprovada, assim como o Projecto-Lei Sobre Delitos Sexuais e Viol\u00eancia Dom\u00e9stica.<\/p>\n
Embora reconhe\u00e7a a contribui\u00e7\u00e3o das Deputadas, Dlamini afirmou que o Parlamento n\u00e3o foi constitu\u00eddo legalmente porque n\u00e3o cumpriu o Artigo 86 da constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Essa disposi\u00e7\u00e3o estipula que o Parlamento deve eleger quatro mulheres, uma de cada regi\u00e3o, se as mulheres n\u00e3o constitu\u00edrem 30 por cento da assembleia durante a primeira reuni\u00e3o do Parlamento. Devido ao facto de, no actual Parlamento, as mulheres ocuparem 25 por cento dos lugares, quatro mulheres adicionais deviam ter sido eleitas de acordo com a constitui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Quase dois anos mais tarde depois da primeira reuni\u00e3o do Nono Parlamento, isto n\u00e3o aconteceu. <\/p>\n
\u201cO governo diz que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para as quatro mulheres, o que penso ser uma raz\u00e3o rid\u00edcula, porque j\u00e1 estive no Parlamento e sei que h\u00e1 lugares suficientes para mais quatro pessoas,\u201d disse Dlamini. <\/p>\n
Referiu ainda que isto mostrava a falta de empenho do governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomiza\u00e7\u00e3o das mulheres. Dladla discordou de Dlamini, defendendo que o pa\u00eds ainda se debatia com a constitui\u00e7\u00e3o adoptada em 2005. <\/p>\n
\u201cMuitos pa\u00edses no mundo ainda n\u00e3o preencheram as quotas de representa\u00e7\u00e3o feminina no Parlamento exigidas,\u201d disse Dladla. <\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o das mulheres est\u00e1 nas m\u00e3os da Comiss\u00e3o Eleitoral e de Fronteiras e o seu presidente, o Chefe Gija Dlamini, afirmou que ainda est\u00e3o a trabalhar a quest\u00e3o. Tinha dito a mesma coisa h\u00e1 um ano quando se mencionara este assunto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
MBABANE, 20\/07\/2010 – H\u00e1 quase 20 anos que Minah Ndzinisa passa todo o dia a vender fruta e legumes no Mercado de Mbabane ao ar livre, \u00e0 chuva, ao vento e ao frio. Continue Reading