Nova York, Estados Unidos, 20\/07\/2010 – Os cinco membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) s\u00e3o acusados de facilitar o transporte de armas convencionais e bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o para pa\u00edses onde podem ser usadas para cometer viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e crimes de guerra. As acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Anistia Internacional, que denunciou recentes envios por parte de empresas de transporte e companhias a\u00e9reas registradas na China, Fran\u00e7a, Gr\u00e3-Bretanha, R\u00fassia e nos Estados Unidos.<\/p>\n
Esses envios \u201csup\u00f5em um risco substancial de serem usados para facilitar graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d, diz um novo informe da Anistia divulgado ontem em Nova York, coincidindo com o rein\u00edcio da primeira rodada de delibera\u00e7\u00f5es da ONU sobre o conte\u00fado do proposto Tratado Internacional sobre o Com\u00e9rcio de Armas. Brina Wood, diretor da campanha Armas sob Controle dessa organiza\u00e7\u00e3o, disse que os fracos controles sobre os envios de armas por terra e mar \u201cn\u00e3o est\u00e3o confinados a jurisdi\u00e7\u00f5es com leis d\u00e9beis sobre exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o\u201d de armamentos.<\/p>\n
\u201cPara salvar vidas e proteger os direitos humanos, o Tratado sobre o Com\u00e9rcio de Armas que \u00e9 negociado na ONU deve abordar o papel dos transportadores e outros intermedi\u00e1rios nas cadeias de fornecimento de armas, em lugar de limitar-se a especificar quais devem ser os procedimentos a serem aplicados pelos Estados para a concess\u00e3o de licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o\u201d, diz o informe \u201cEnvios Letais: o Tratado sobre o Com\u00e9rcio de Armas e os Controles de Transporte\u201d.<\/p>\n
Natalie J. Goldring, do Centro de Estudos de Paz e Seguran\u00e7a na Escola Edmund A. Walsh de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Universidade de Georgetown, disse \u00e0 IPS que o presidente Barack Obama come\u00e7ou a reverter o dano das pol\u00edticas de seu antecessor George W. Bush em mat\u00e9ria de transfer\u00eancia de armas. \u201cEmbora isto possa ser verdade no papel, na realidade os Estados Unidos transferem regularmente armas para pa\u00edses que o pr\u00f3prio Departamento de Estado inclui na lista dos que violam os direitos humanos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Natalie ressaltou que o novo informe da Anistia destaca a necessidade de estabelecer novos padr\u00f5es internacionais para as vendas de armas convencionais. \u201cMuitos dos participantes nas atuais reuni\u00f5es do comit\u00ea preparat\u00f3rio para o tratado honram a ideia apenas com palavras\u201d, acrescentou, referindo-se \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es em marcha na ONU para o Tratado sobre o Com\u00e9rcio de Armas. As conversa\u00e7\u00f5es come\u00e7aram no dia 12 e devem estar conclu\u00eddas no dia 23.<\/p>\n
O comit\u00ea preparat\u00f3rio realizar\u00e1 tr\u00eas reuni\u00f5es entre 2011 e 2012, seguidas, neste \u00faltimo ano, de uma grande confer\u00eancia onde ser\u00e1 negociado o texto final do Tratado. \u201cA prova real ser\u00e1 ver se o rascunho estabelece padr\u00f5es altos e consistentes que respeitem os direitos humanos e o direito humanit\u00e1rio\u201d, destacou Natalie. Os principais fornecedores de armas s\u00e3o sistematicamente acusados de fornecer armamento a pa\u00edses sem governos democr\u00e1ticos, a regimes repressivos ou na\u00e7\u00f5es onde se comete viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Entre seus clientes est\u00e3o Ar\u00e1bia Saudita, Col\u00f4mbia, Egito, Indon\u00e9sia, Kuwait, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Ruanda, Tunis, Turquia, Uganda e I\u00eamen.<\/p>\n
Alguns dos exemplos destacados no estudo da Anistia incluem envios de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o por parte de uma transportadora alem\u00e3 em barcos brit\u00e2nicos. As armas foram enviadas da Cor\u00e9ia do Sul para o Paquist\u00e3o, entre mar\u00e7o de 2008 e fevereiro de 2010, para uso do Ex\u00e9rcito desse pa\u00eds da \u00c1sia meridional. \u201cEsses envios foram realizados apesar de Gr\u00e3-Bretanha e Alemanha estarem comprometidas plenamente em proibir a transfer\u00eancia e o uso de armas de fragmenta\u00e7\u00e3o\u201d, diz o estudo.<\/p>\n
O informe da Anistia tamb\u00e9m cita o exemplo de pe\u00e7as de metralhadoras e armamento antia\u00e9reo da Bulg\u00e1ria enviadas em setembro de 2008 em voos regulares de passageiros da empresa Air France, de Sofia para o aeroporto parisiense Charles de Gaulle. O envio seguiu, depois, por via a\u00e9rea para Nair\u00f3bi, com destino a Kigali, em Ruanda, segundo constava na documenta\u00e7\u00e3o que o acompanhava.<\/p>\n
\u201cHavia um risco claro e substancial de que essas pe\u00e7as obtidas pelo governo ruand\u00eas poderiam ser desviadas. Esse tipo de armamento foi usado nos combates travados na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, onde foram cometidas graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e mais de 220 mil pessoas tiveram de fugir. Os governos b\u00falgaro, franc\u00eas e queniano, que permitiram a exporta\u00e7\u00e3o e o tr\u00e2nsito do carregamento de armas por seus territ\u00f3rios, n\u00e3o impediram a transfer\u00eancia\u201d, segundo a Anistia.<\/p>\n
Natalie informou \u00e0 IPS que os representantes dos Estados Unidos continuam afirmando que \u00e9 importante chegar por consenso a decis\u00f5es sobre o Tratado de Com\u00e9rcio de Armas. \u201cNa teoria soa bem, mas os pa\u00edses precisam avan\u00e7ar nos acordos. Na realidade, isto significa que qualquer outro pa\u00eds pode frear o progresso, mesmo quando todos os demais participantes estejam de acordo\u201d, destacou. Tamb\u00e9m \u00e9 de lamentar que as na\u00e7\u00f5es que participam das atuais negocia\u00e7\u00f5es do Tratado tenham escolhido realizar boa parte de seu trabalho a portas fechadas, ressaltou.<\/p>\n
Nas \u00faltimas sess\u00f5es do comit\u00ea preparat\u00f3rio, foi vetado o acesso de delegados de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e a previs\u00e3o \u00e9 que tamb\u00e9m sejam exclu\u00eddos de muitas das reuni\u00f5es desta semana. O embaixador argentino, Roberto Garc\u00eda Morit\u00e1n, que preside as negocia\u00e7\u00f5es, anunciou no dia 14 que as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil j\u00e1 n\u00e3o teriam permiss\u00e3o para estar presentes durante os debates cruciais. Em um comunicado divulgado na semana passada, a alian\u00e7a Armas sob Controle expressou sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a esse impedimento.<\/p>\n
Denis Mizne, diretor da organiza\u00e7\u00e3o brasileira Sou da Paz, disse que alguns Estados querem se esconder atr\u00e1s dessas portas fechadas porque n\u00e3o querem que as pessoas vejam o quanto est\u00e3o preparados para proteger os interesses comerciais \u00e0 custa da popula\u00e7\u00e3o, que suporta a carga dos acordos de armas il\u00edcitas. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, Estados Unidos, 20\/07\/2010 – Os cinco membros permanentes do Conselho de Seguran\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) s\u00e3o acusados de facilitar o transporte de armas convencionais e bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o para pa\u00edses onde podem ser usadas para cometer viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e crimes de guerra. Continue Reading