Nova York, Estados Unidos, 20\/07\/2010 – A proposta de reconhecer o acesso \u00e0 \u00e1gua como um direito universal b\u00e1sico poderia distanciar as na\u00e7\u00f5es ricas das pobres na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A principal oposi\u00e7\u00e3o parte das na\u00e7\u00f5es ocidentais, disse Maude Barlow, ativista e fundadora da Blue Planet Project, com sede no Canad\u00e1. \u201cEsse pa\u00eds \u00e9 o pior. Mas Austr\u00e1lia, Estados Unidos e Gr\u00e3-Bretanha tamb\u00e9m entorpecem o processo\u201d, afirmou. \u201cResisto a ver isto como uma quest\u00e3o Norte-Sul, mas come\u00e7a a parecer muito que \u00e9\u201d, acrescentou \u00e0 IPS. Se a Assembleia Geral, de 192 membros, adotar a resolu\u00e7\u00e3o, \u201cser\u00e1 uma das coisas mais importantes j\u00e1 feitas pela ONU desde a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos\u201d, afirmou Maude.<\/p>\n
O rascunho de duas p\u00e1ginas, promovido pela Bol\u00edvia, reconhece \u201co direito humano a \u00e1gua e saneamento\u201d. A vers\u00e3o final ser\u00e1 apresentada ao presidente da Assembleia Geral, o l\u00edbio Ali Abdussalam Treki, no final deste m\u00eas, se superar os obst\u00e1culos pol\u00edticos. \u201c\u00c9 algo muito importante para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento\u201d, disse \u00e0 IPS um diplomata que n\u00e3o quis se identificar. \u00c9 verdade que n\u00e3o h\u00e1 sustento legal para declarar o acesso a \u00e1gua e saneamento como um direito universal b\u00e1sico, ressaltou. \u201c\u00c9 preciso aperfei\u00e7oar as quest\u00f5es de defini\u00e7\u00e3o e alcance, mas j\u00e1 h\u00e1 um processo em Genebra para trabalhar a respeito na Assembleia Geral, acrescentou. \u201cS\u00e3o assuntos importantes e devemos obter um consenso para esta resolu\u00e7\u00e3o. Do contr\u00e1rio ser\u00e1 jogado por terra a import\u00e2ncia do acordo a que chegamos\u201d, advertiu.<\/p>\n
Quase dois bilh\u00f5es de pessoas vivem em \u00e1reas com escassez e tr\u00eas bilh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua corrente no raio de um quil\u00f4metro de suas casas, destacou Maude. Quando foi redigida a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, em 1948, ningu\u00e9m podia prever que chegaria o dia em que o acesso \u00e0 \u00e1gua seria um problema, diz uma carta enviada por Maude aos representantes dos 192 membros da ONU. \u201cEm 2010 n\u00e3o \u00e9 exagerado dizer que a dificuldade de acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel \u00e9 uma das piores viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d, acrescentou a ativista, que foi assessora do ex-presidente da Assembleia Geral no per\u00edodo 2008\/09, o nicaraguense Miguel d\u2019Escoto.<\/p>\n
O Canad\u00e1 freou os passos mais b\u00e1sicos para um reconhecimento internacional do acesso a \u00e1gua como direito universal e trabalhou nos bastidores para desbaratar as iniciativas com vistas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um instrumento vinculante, afirmou Maude. Os funcion\u00e1rios canadenses n\u00e3o explicam sua posi\u00e7\u00e3o, dizendo apenas que uma conven\u00e7\u00e3o desse tipo obrigaria o pa\u00eds a compartilhar seu recurso com os Estados Unidos. Mas \u00e9 apenas uma desculpa e o governo de Stephen Harper sabe disso, acrescentou. Uma explica\u00e7\u00e3o melhor \u00e9 que uma conven\u00e7\u00e3o da ONU atuaria como contrapeso de quem pretende vender a \u00e1gua com fins lucrativos, ressaltou.<\/p>\n
Por sua vez, Ann-Mari Karlsson, do Instituto Internacional da \u00c1gua de Estocolmo (SIWI) disse que a organiza\u00e7\u00e3o concorda \u201ccom a posi\u00e7\u00e3o de especialistas independentes da ONU sobre o direito a \u00e1gua e saneamento serem parte de um padr\u00e3o de vida adequado, direito j\u00e1 protegido no artigo 11 do Pacto Internacional de Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais\u201d.<\/p>\n
\u00c9 importante que a resolu\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas o deixe bem claro, ressaltou Ann-Mari, \u201co que n\u00e3o est\u00e1 fazendo\u201d, acrescentou. Al\u00e9m disso, neste contexto, n\u00e3o se pode subestimar a import\u00e2ncia do saneamento. O acesso a \u00e1gua e a disponibilidade do saneamento est\u00e3o estreitamente vinculados, disse. Contudo, no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio, se est\u00e1 mais longe de alcan\u00e7ar o primeiro do que o segundo, acrescentou. \u201cIsso deveria se refletir na resolu\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cOrganiza\u00e7\u00f5es locais e internacionais que lutam por justi\u00e7a no acesso a \u00e1gua reclamam que as lideran\u00e7as da ONU claramente reconhe\u00e7am que se trata de um direito humano, como o saneamento\u201d, disse, por sua vez, Anil Naidoo, tamb\u00e9m da Blue Planet Project. Anil trabalhou com a China e os 130 integrantes do Grupo dos 77 pa\u00edses em desenvolvimento para promover o rascunho da resolu\u00e7\u00e3o. \u201cNa medida em que se avan\u00e7a, reclamamos que o texto da resolu\u00e7\u00e3o seja contundente e n\u00e3o deixe d\u00favidas a respeito de que a \u00e1gua e o saneamento s\u00e3o direitos humanos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o estamos contra a privatiza\u00e7\u00e3o como princ\u00edpio. Nossa principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que o Estado assuma sua responsabilidade de regular e supervisionar as atividades do setor privado para que todos tenham \u00e1gua pot\u00e1vel e corrente e saneamento\u201d, afirmou Ann-Mari \u00e0 IPS. N\u00e3o \u00e9 relevante se o servi\u00e7o \u00e9 fornecido por uma empresa p\u00fablica ou privada, mas que a \u00e1gua e o saneamento sejam considerados direitos humanos, insistiu. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, Estados Unidos, 20\/07\/2010 – A proposta de reconhecer o acesso \u00e0 \u00e1gua como um direito universal b\u00e1sico poderia distanciar as na\u00e7\u00f5es ricas das pobres na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Continue Reading