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<\/a>Hans Hogerzeil, diretor de medicamentos essenciais e pol\u00edticas farmac\u00eauticas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade. - Isolda Agazzi\/IPS<\/p><\/div> \u201cDe todos os temas discutidos na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e9 um dos que gera debates mais explosivos\u201d, afirmou Margaret Chan, diretora-geral da OMS, em um simp\u00f3sio realizado no dia 16 nesta cidade. O encontro foi organizado pela OMS, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Privada.<\/p>\n
\u201cAs discuss\u00f5es se concentram de forma inevit\u00e1vel sobre quest\u00f5es de pre\u00e7o, patentes, prote\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual e competi\u00e7\u00e3o. Os debates costumam ocorrer sob o manto de suspeita de que os medicamentos s\u00e3o considerados como qualquer outro tipo de mercadoria, embora permitam salvar vidas e promover a sa\u00fade\u201d, acrescentou Margaret. \u201cLevar em conta estes assuntos \u00e9 parte da busca de consenso para conseguir que as pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica sejam mais equitativas\u201d, disse a diretora da OMS.<\/p>\n
\u201cO pre\u00e7o tem consequ\u00eancias decisivas sobre as possibilidades de adquirir medicamentos, al\u00e9m da dist\u00e2ncia dos servi\u00e7os, da falta de pessoal, das defici\u00eancias no abastecimento e da falta de seguros m\u00e9dicos. Contudo, o pre\u00e7o \u00e9 a barreira definitiva para os pobres\u201d, afirmou Margaret. \u201cMais de 90% dos habitantes das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento pagam os rem\u00e9dios de seu pr\u00f3prio bolso, seu maior gasto depois dos alimentos\u201d, acrescentou. Os medicamentos normalmente t\u00eam impostos baixos, e nos pa\u00edses menos adiantados costumam estar isentos de impostos. No entanto, outras vari\u00e1veis influem no pre\u00e7o, como o direito de propriedade intelectual, uma das mais importantes.<\/p>\n
Desde a Declara\u00e7\u00e3o de Doha de 2001, os membros da OMC destacam \u201ccom raz\u00e3o\u201d a necessidade de usar o regime de patentes de forma efetiva bem como as flexibilidades permitidas no Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Com\u00e9rcio (Adpic), disse o diretor-geral desta ag\u00eancia, Pascal Lamy. \u201cOs Adpic devem fazer parte de a\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais para atender problemas de sa\u00fade p\u00fablica, tal como foi discutido em Doha\u201d, acrescentou. A Declara\u00e7\u00e3o de Doha permite que um pa\u00eds emita uma \u201clicen\u00e7a obrigat\u00f3ria\u201d em caso de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria para produzir gen\u00e9ricos sem o consentimento do propriet\u00e1rio da patente.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia fica a crit\u00e9rio dos ministros e gera incertezas, segundo especialistas. \u201cBrasil, Tail\u00e2ndia e \u00cdndia recorreram \u00e0s suas leis para criar licen\u00e7as obrigat\u00f3rias e tiveram \u00eaxito. As flexibilidades das Adpic funcionam apenas se os pa\u00edses mudam suas leis\u201d, advertiu Denis Broun, diretor da equipe de apoio regional do Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/aids (Onusida) para Europa e \u00c1sia central.<\/p>\n
\u201cAs licen\u00e7as obrigat\u00f3rias n\u00e3o s\u00e3o usadas tanto quanto \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, disse Michelle Childs, diretora de pol\u00edticas da organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras, porque \u201cos pa\u00edses que as usam costumam estar pressionados pelas na\u00e7\u00f5es do Norte\u201d, esclareceu. \u201cOs Adpic n\u00e3o devem impedir os membros de tomarem medidas para proteger a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, insistiu Pascal Lamy. \u201cIsso levou \u00e0 primeira, a at\u00e9 agora \u00fanica, reforma da Ata Legal da OMC desde que foi subscrita em Marrakesh h\u00e1 16 anos, o chamado mecanismo do par\u00e1grafo seis\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Esse mecanismo, adotado em 2003, permite que as na\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem fabricar rem\u00e9dios gen\u00e9ricos os importem de outros que os produzam sob licen\u00e7as obrigat\u00f3rias. O problema \u00e9 que, tal como foi reconhecido no simp\u00f3sio, o sistema n\u00e3o funciona bem. Por exemplo, Ruanda notificou \u00e0 OMC, em 2007, que importaria antirretorvirais do Canad\u00e1. No entanto, os dois pa\u00edses tiveram de emitir licen\u00e7as obrigat\u00f3rias, um processo que demorou mais de tr\u00eas anos. Aos pa\u00edses de renda m\u00e9dia e baixa foram dados dez anos a partir de 1995 para adotarem leis de propriedade intelectual para produtos farmac\u00eauticos.<\/p>\n
A \u00cdndia, por exemplo, maior produtor de gen\u00e9ricos para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, adotou uma lei desse tipo em 2005. Por sua vez, os pa\u00edses menos adiantados tinham prazo de 20 anos, que vencer\u00e1 em 2016, embora a OMC esteja em processo de avalia\u00e7\u00e3o das necessidades de cada pa\u00eds. \u201cAlgumas na\u00e7\u00f5es africanas desenvolvem sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o, mas nos preocupa a data-limite dos Adpic, n\u00e3o s\u00f3 para produzir, como para importar, porque pode aumentar o pre\u00e7o\u201d, disse Michelle.<\/p>\n
A lista de rem\u00e9dios essenciais da OMS cont\u00e9m 423 medicamentos, dos quais apenas 20 est\u00e3o patenteados, a maioria antirretrovirais de segunda linha. \u201c\u00c9 o maior desafio em mat\u00e9ria de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirmou Hans Hogerzeil, diretor de medicamentos essenciais e pol\u00edticas farmac\u00eauticas da OMS. \u201cA terceira linha de antirretrovirais ser\u00e1 a mais cara\u201d, acrescentou. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 21\/07\/2010 – Os direitos de propriedade intelectual s\u00e3o uma das principais raz\u00f5es do alto pre\u00e7o dos medicamentos, inating\u00edveis para as pessoas mais pobres, e das press\u00f5es que sofrem as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento para que adotem leis rigorosas a respeito. Continue Reading