Santiago, Chile, 22\/07\/2010 – Muitos pa\u00edses latino-americanos mostram avan\u00e7os em leis e pol\u00edticas que promovem a educa\u00e7\u00e3o sexual e os servi\u00e7os de sa\u00fade para jovens, indispens\u00e1veis na luta contra a aids. Entretanto, sua implementa\u00e7\u00e3o efetiva continua sendo lenta e confrontada, alertam especialistas. Enquanto acontece em Viena a XVIII Confer\u00eancia Internacional sobre Aids, a IPS rastreou o n\u00edvel de cumprimento da declara\u00e7\u00e3o \u201cPrevenir com Educa\u00e7\u00e3o\u201d, o compromisso firmado pelos ministros da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade da Am\u00e9rica Latina e do Caribe por ocasi\u00e3o da confer\u00eancia anterior, realizada em 2008 no M\u00e9xico.<\/p>\n
O \u00faltimo informe do Programa Conjunto das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre HIV\/Aids (Onusida) indica que quase 33,4 milh\u00f5es de pessoas vivem com essa doen\u00e7a no mundo, dois milh\u00f5es delas na Am\u00e9rica Latina e no Caribe. A maior preval\u00eancia ocorre no Brasil e no M\u00e9xico, e as rela\u00e7\u00f5es sexuais sem prote\u00e7\u00e3o s\u00e3o a principal via de transmiss\u00e3o. Um dos maiores desafios para a regi\u00e3o, que apresenta alta cobertura de tratamento antirretroviral, \u00e9 a preven\u00e7\u00e3o de novas infec\u00e7\u00f5es com estrat\u00e9gias baseadas em evid\u00eancias e focadas em popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, como homens que praticam sexo com homens, trabalhadoras sexuais e usu\u00e1rios de drogas injet\u00e1veis, entre outras.<\/p>\n
As principais metas da declara\u00e7\u00e3o ministerial, com prazo para cumprimento at\u00e9 2015 e tendo por base 2008, s\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o em 75% do n\u00famero de escolas sem educa\u00e7\u00e3o integral em sexualidade, e em 50% do n\u00famero de jovens que carecem de cobertura de servi\u00e7os de sa\u00fade para atender apropriadamente suas necessidades sexuais e reprodutivas. Neste contexto, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) trabalha nas chamadas Diretrizes Globais para a Educa\u00e7\u00e3o em Sexualidade.<\/p>\n
\u201cHouve avan\u00e7os (em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 declara\u00e7\u00e3o), mas n\u00e3o as que gostar\u00edamos\u201d, disse \u00e0 IPS Al\u00e9xis Sorel, integrante da Rede de Sexualidade e Democracia (Demysex), entidade n\u00e3o governamental mexicana que levou a Viena um gloss\u00e1rio com cem conceitos sobre educa\u00e7\u00e3o sexual homologados na regi\u00e3o.<\/p>\n
Entre esses avan\u00e7os, a diretora regional do Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA), Marcela Suazo, destaca os casos da Col\u00f4mbia, com destina\u00e7\u00e3o de recursos para programas educativos e de servi\u00e7os de sa\u00fade, e Cuba, com uma \u201cexperi\u00eancia importante que mostra o v\u00ednculo entre as pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade\u201d. \u201cOutros pa\u00edses, como Brasil e Argentina, avan\u00e7aram em legisla\u00e7\u00f5es em sa\u00fade sexual e reprodutiva, que garantem a incorpora\u00e7\u00e3o nos programas de educa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o e cuidados com a sa\u00fade\u201d, disse \u00e0 IPS. Tamb\u00e9m s\u00e3o feitos esfor\u00e7os nesse sentido em El Salvador e na Guatemala, acrescentou.<\/p>\n
Al\u00e9xis, por sua vez, enumerou como progressos no M\u00e9xico a revis\u00e3o da grade curricular nos cursos prim\u00e1rio e secund\u00e1rio e a capacita\u00e7\u00e3o docente. Na capital desse pa\u00eds, governada pela esquerda, haver\u00e1, a partir do ano letivo 2010-2011, aulas de educa\u00e7\u00e3o sexual e g\u00eanero, avalizadas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, do governo nacional do conservador Partido A\u00e7\u00e3o Nacional. O Minist\u00e9rio distribuiu uma cartilha para adolescentes que inclui refer\u00eancia aos m\u00e9todos anticoncepcionais existentes. Mas o ativista criticou o que considera retrocessos em alguns Estados.<\/p>\n
No Brasil, houve avan\u00e7o na \u201cestrutura\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas nacionais\u201d para educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas, incluindo doen\u00e7as sexualmente transmiss\u00edveis (DST) e discrimina\u00e7\u00e3o homof\u00f3bica, em uma alian\u00e7a entre os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, disse \u00e0 IPS Juan Carlos Raxach, assessor de projetos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia). \u201cNa pr\u00e1tica, \u00e9 dif\u00edcil fazer com que todas as escolas assumam esse compromisso e as mudan\u00e7as s\u00e3o lentas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo Juan Carlos, tamb\u00e9m h\u00e1 \u201ca\u00e7\u00f5es pontuais\u201d de sucesso e interessantes, como o material sobre educa\u00e7\u00e3o sexual para distribui\u00e7\u00e3o nas escolas elaborado pela pr\u00f3pria Abia. A seu ver, fora da escola faltam a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o sexual espec\u00edficas para os adolescentes e jovens. Considera-se que est\u00e3o cobertos pelas campanhas gerais de preven\u00e7\u00e3o, como as que estimulam o uso de camisinha, mas esse setor da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se identifica com as mensagens, seja pelo vocabul\u00e1rio ou pelo esp\u00edrito das iniciativas, explicou.<\/p>\n
No Chile, o coordenador do rec\u00e9m-criado Programa de Educa\u00e7\u00e3o Sexual da escola de Trabalho Social da Universidade Arcis (privada), Leonardo Arenas, fez uso da Lei de Transpar\u00eancia e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica para consultar o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento dos compromissos assinados por este pa\u00eds no M\u00e9xico. Na resposta, \u00e0 qual a IPS teve acesso, a pasta diz que os princ\u00edpios da declara\u00e7\u00e3o est\u00e3o \u201ccontidos na Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Sexualidade e Afetividade do Minist\u00e9rio\u201d no per\u00edodo 2005-2010, da qual Leonardo s\u00f3 destaca como avan\u00e7o a capacita\u00e7\u00e3o de mais de cinco mil professores.<\/p>\n
Embora o tema tenha sido incorporado nas grades curriculares, \u201cisto n\u00e3o se traduz necessariamente em a\u00e7\u00f5es nos col\u00e9gios\u201d, devido \u00e0 autonomia educativa destes, disse Leonardo \u00e0 IPS. As escolas p\u00fablicas, de administra\u00e7\u00e3o municipal, dependem da ideologia do prefeito da vez, afirmou. \u201cDesde a assinatura da declara\u00e7\u00e3o no M\u00e9xico, houve pouco avan\u00e7o em mat\u00e9ria de educa\u00e7\u00e3o sexual\u201d, disse a diretora do Programa de G\u00eanero e Igualdade da Faculdade Latino-Americana de Ci\u00eancias S\u00f3cias, Claudia Dides. N\u00e3o se sai dos \u201cplanos-pilotos\u201d por quest\u00f5es de valores, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
Neste pa\u00eds, que registra aumento nas DST em adolescentes e onde a gravidez em menores de 19 anos n\u00e3o para, tamb\u00e9m sobressai a aprova\u00e7\u00e3o, em 2009, de uma lei que fixa normas sobre informa\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de regula\u00e7\u00e3o da fertilidade. Esta legisla\u00e7\u00e3o determina, entre outras coisas, que os estabelecimentos de ensino devem incluir no ciclo secund\u00e1rio um programa de educa\u00e7\u00e3o sexual. No entanto, o respectivo regulamento espera aprova\u00e7\u00e3o por atrasos ap\u00f3s a mudan\u00e7a de governo em mar\u00e7o.<\/p>\n
Na Guatemala, s\u00e3o vistos avan\u00e7os. No dia 9, os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o assinaram um acordo, tamb\u00e9m chamado Prevenir com Educa\u00e7\u00e3o, de coopera\u00e7\u00e3o institucional para combater o HIV e a aids, a gravidez na adolesc\u00eancia e a viol\u00eancia sexual. \u201cHouve avan\u00e7os. Um dos mais significativos \u00e9 a assinatura deste conv\u00eanio que demonstra que os minist\u00e9rios est\u00e3o assumindo o papel que lhes cabe\u201d, disse \u00e0 IPS Mirna Montenegro, do Observat\u00f3rio de Sa\u00fade Reprodutiva. De fato, espera-se que este ano comece a educa\u00e7\u00e3o sexual nas aulas, acrescentou. Al\u00e9m disso, foi aprovada, no ano passado, a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei de Planejamento Familiar, promulgada em 2005, que ordena ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que forne\u00e7am m\u00e9todos modernos para esse fim \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Argentina, embora exista desde 2006 uma lei que incluiu a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual Integral, a avalia\u00e7\u00e3o da n\u00e3o governamental Funda\u00e7\u00e3o de Estudos e Pesquisa da Mulher (Feim) n\u00e3o \u00e9 de todo positiva. Apesar de o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o elaborar o programa e o conte\u00fado, os governos provinciais ainda n\u00e3o o colocam em pr\u00e1tica, \u201cpor isso ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar o impacto das a\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu esta entidade. \u201cOs avan\u00e7os s\u00e3o escassos na Argentina. A falta de decis\u00e3o pol\u00edtica do governo nacional e da maioria dos provinciais, somada \u00e0 forte press\u00e3o dos setores conservadores, religiosos ou n\u00e3o, constitui o principal obst\u00e1culo\u201d, disse Feim. IPS\/Envolverde<\/p>\n
* Com colabora\u00e7\u00e3o de Danilo Valladares (Guatemala), Emilio Godoy (M\u00e9xico), Marcela Valente (Buenos Aires) e Mario Osava (Rio de Janeiro).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, Chile, 22\/07\/2010 – Muitos pa\u00edses latino-americanos mostram avan\u00e7os em leis e pol\u00edticas que promovem a educa\u00e7\u00e3o sexual e os servi\u00e7os de sa\u00fade para jovens, indispens\u00e1veis na luta contra a aids. Continue Reading