Lima, Peru, 26\/07\/2010 – O Peru tem 53% de seu territ\u00f3rio coberto por florestas naturais, localizadas em sua quase totalidade na Amaz\u00f4nia, mas os \u00f3rg\u00e3os encarregados da prote\u00e7\u00e3o e do controle dessa imensa extens\u00e3o est\u00e3o desarmados. N\u00e3o contam com recursos nem pessoal suficiente, segundo um informe da Defensoria do Povo. Dos 68 milh\u00f5es de hectares de florestas amaz\u00f4nicas peruanas, anualmente se perde 150 mil, por um desmatamento que representa mais de 42% do total das emiss\u00f5es do pa\u00eds de gases-estufa, causadores do aquecimento global.<\/p>\n
Entretanto, as redes e os postos de controle que devem supervisionar a regi\u00e3o amaz\u00f4nica n\u00e3o contam com mais de tr\u00eas pessoas, em m\u00e9dia, para esse trabalho. Assim acontece na Sede Mazuco da Administra\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Tambopata-Manu, na regi\u00e3o de Madre de Dios, por onde mensalmente transitam entre 200 e 350 caminh\u00f5es carregados de madeira. Tr\u00eas funcion\u00e1rios devem fiscalizar se a origem da carga \u00e9 legal.<\/p>\n
A Sede de Padre Abad, em Ucayali, tem o recorde de frequ\u00eancia de passagem de caminh\u00f5es com madeira, de entre mil e sete mil por m\u00eas, e apenas sete funcion\u00e1rios. Algo semelhante ocorre no Posto de Controle de Pucallpa, na mesma regi\u00e3o, por onde passam mensalmente entre 450 e 2.400 caminh\u00f5es transportando madeira, e que tem seis funcion\u00e1rios, segundo o informe da Defensoria intitulado \u201cA pol\u00edtica florestal e a Amaz\u00f4nia Peruana: avan\u00e7os e obst\u00e1culos no caminho para a sustentabilidade\u201d.<\/p>\n
O documento, com mais de 300 p\u00e1ginas, foi lan\u00e7ado no dia 21 e informa que no \u00faltimo ano aumentaram em 10% as amea\u00e7as de morte, agress\u00f5es e intimida\u00e7\u00f5es contra o pessoal desses \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores. A Dire\u00e7\u00e3o Geral Florestal e de Fauna Silvestre, do Minist\u00e9rio da Agricultura, nem sempre apoia as den\u00fancias, afirma.<\/p>\n
Os escrit\u00f3rios, vinculados a esse Minist\u00e9rio e aos organismos regionais encarregados do controle florestal, tamb\u00e9m sofrem car\u00eancias operacionais. De 38 escrit\u00f3rios supervisionados, apenas tr\u00eas t\u00eam ve\u00edculos em bom estado e s\u00f3 um tem barco, quando o transporte fluvial \u00e9 essencial na Amaz\u00f4nia. \u201cNos \u00faltimos anos, tem havido uma vontade do Estado em melhorar as normas e a pol\u00edtica florestal, mas os problemas continuam sendo a gest\u00e3o e as poucas facilidades que t\u00eam os \u00f3rg\u00e3os envolvidos no tema no terreno\u201d, disse \u00e0 IPS Ivan Lanegra, adjunto de Meio Ambiente, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Povos Ind\u00edgenas da Defensoria.<\/p>\n
Nessas sedes asseguram que grande n\u00famero de documentos apresentados est\u00e1 falsificado ou adulterado. Tamb\u00e9m h\u00e1 registro da venda de Guias de Transporte Florestal nos escrit\u00f3rios de regionais encarregadas de legalizar os volumes de madeira mobilizados. As autoriza\u00e7\u00f5es florestais exigem um plano operacional de manejo, sustentado em um censo ou invent\u00e1rio feito no ponto original da madeira e realizado pelos escrit\u00f3rios supervisores. Muitas vezes estas verifica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias n\u00e3o acontecem e a informa\u00e7\u00e3o apresentada nos censos \u00e9 falsa, segundo o informe.<\/p>\n
A informalidade do setor permite que funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios assumam que basta contar com a informa\u00e7\u00e3o sobre cada modifica\u00e7\u00e3o, mas ela \u201cpode ser facilmente adulterada\u201d e, assim, as guias de transporte s\u00e3o \u201clavadas\u201d e a madeira cortada em \u00e1reas n\u00e3o autorizadas \u00e9 legalizada, demonstra o informe. Os funcion\u00e1rios acrescentam que carecem de recursos suficientes para cumprir sua fun\u00e7\u00e3o em mais de 60% das depend\u00eancias supervisoras.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o peruana exige inspe\u00e7\u00f5es oculares no caso de esp\u00e9cies como mogno e cedro, mas a Defensoria considera necess\u00e1rio que se estendam a todas as variedades, para \u201ccontrolar o risco sobre os recursos naturais\u201d. Outro aspecto preocupante \u00e9 que somente metade dos oito governos das regi\u00f5es consideradas amaz\u00f4nicas assumiu de maneira acreditada suas fun\u00e7\u00f5es florestais, em um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o na mat\u00e9ria.<\/p>\n
As \u00e1reas florestais e de fauna silvestre das regi\u00f5es t\u00eam que desenvolver a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia e controle dos recursos naturais, al\u00e9m de conceder autoriza\u00e7\u00f5es e concess\u00f5es florestais. Por\u00e9m, o governo central n\u00e3o transferiu recursos para essas depend\u00eancias regionais, que carecem de fundos pr\u00f3prios para o trabalho. \u201cO processo de mudan\u00e7a e de melhoria na gest\u00e3o florestal est\u00e1 em fortalecer os governos regionais j\u00e1 que est\u00e3o nas mesmas \u00e1reas que devem ser vigiadas\u201d, disse \u00e0 IPS Jos\u00e9 Luis Capella, da n\u00e3o governamental Sociedade Peruana de Direito Ambiental.<\/p>\n
A maioria das comunidades ind\u00edgenas tampouco conseguiu obter direitos reais sobre o territ\u00f3rio, que possibilitem melhor aproveitamento dos recursos naturais existentes nas florestas, afirmam os especialistas. S\u00e3o 145 comunidades nativas que contam com permiss\u00f5es vigentes dadas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura para comercializar a madeira, mas apenas oito t\u00eam contratos de cess\u00e3o de uso que permitiriam um manejo integral da floresta, revela o documento.<\/p>\n
Jos\u00e9 Luis considerou que os n\u00fameros deixam entrever que as autoridades privilegiam a explora\u00e7\u00e3o da madeira \u201cem lugar de formalizar os direitos das comunidades sobre seus territ\u00f3rios para que possam desenvolver diversos projetos sustent\u00e1veis\u201d. Al\u00e9m disso, somam-se as poucas facilidades existentes para que as comunidades possam tramitar a cess\u00e3o de uso.<\/p>\n
Como parte de suas recomenda\u00e7\u00f5es, a Defensoria prop\u00f5e que seja dada prioridade ao debate no Congresso do projeto de lei florestal e de fauna silvestre, e incorporado o direito \u00e0 consulta que t\u00eam as comunidades nativas, de acordo com o Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ratificado pelo Peru em 1993. Tamb\u00e9m sugere elevar o n\u00edvel hier\u00e1rquico da Autoridade Nacional Florestal e que passe do Minist\u00e9rio da Agricultura para o do Meio Ambiente, para que haja uma vis\u00e3o mais integral do problema.<\/p>\n
Outra proposta \u00e9 a de atualizar e colocar em pr\u00e1tica a estrat\u00e9gia nacional da luta contra o corte ilegal. \u201cAs florestas s\u00e3o importantes porque constituem o sustento das comunidades vinculadas \u00e0 sua identidade. A\u00ed se encontra grande parte da biodiversidade que posiciona o Peru no quarto lugar no mundo neste item\u201d, destacou a Defensora do Povo, Beatriz Merino. IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lima, Peru, 26\/07\/2010 – O Peru tem 53% de seu territ\u00f3rio coberto por florestas naturais, localizadas em sua quase totalidade na Amaz\u00f4nia, mas os \u00f3rg\u00e3os encarregados da prote\u00e7\u00e3o e do controle dessa imensa extens\u00e3o est\u00e3o desarmados. Continue Reading