Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 29\/07\/2010 – O livre com\u00e9rcio de recursos naturais poderia causar s\u00e9rios estragos no meio ambiente e no desenvolvimento da \u00c1frica, alertam especialistas. Muitos pa\u00edses africanos seguem a estrat\u00e9gia de exportar todas as mat\u00e9rias-primas que podem, j\u00e1 que n\u00e3o competem no campo da manufatura nem de servi\u00e7os, explicou \u00e0 IPS o diretor do Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (IISD), Mark Halle, ao comentar o Informe de Com\u00e9rcio Mundial 2010. O IISD \u00e9 um instituto de pesquisa com sede em Genebra dedicado, entre outros temas, ao com\u00e9rcio e aos subs\u00eddios internacionais.<\/p>\n
O informe, apresentado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) no dia 23, diz que pesca, silvicultura, combust\u00edveis e minera\u00e7\u00e3o representaram 24% do com\u00e9rcio mundial em 2008. Os combust\u00edveis significam tr\u00eas quartos deste interc\u00e2mbio e tiveram um r\u00e1pido crescimento desde 2000. O com\u00e9rcio dentro da \u00c1frica continua em n\u00edveis extremamente baixos, enquanto a maioria das exporta\u00e7\u00f5es do continente segue sendo de mat\u00e9rias-primas, em particular as relacionadas com energia. As regi\u00f5es ricas em recursos naturais vendem, em sua maioria, para na\u00e7\u00f5es industrializadas. Em 2008, as exporta\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias-primas africanas somaram US$ 408 bilh\u00f5es, dos quais 86% foram de combust\u00edveis.<\/p>\n
Para Michele Ruta, da divis\u00e3o de pesquisa econ\u00f4mica da OMC, o setor dos recursos naturais \u00e9 mais afetado pelas regulamenta\u00e7\u00f5es sobre exporta\u00e7\u00f5es do que pelas aplicadas \u00e0 importa\u00e7\u00e3o. Os grandes exportadores, em geral, imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es quantitativas e impostos \u00e0s vendas ao exterior, enquanto as tarifas de importa\u00e7\u00e3o nos pa\u00edses mais avan\u00e7ados s\u00e3o baixas, afirmou. \u201cA maior aten\u00e7\u00e3o da OMC se volta para a redu\u00e7\u00e3o das tarifas sobre importa\u00e7\u00f5es, mas no caso dos recursos naturais n\u00e3o \u00e9 o grande tema. Poucos pa\u00edses aplicam impostos \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, por exemplo\u201d, disse Joost Pawelyn, professor de Direito Internacional no Instituto de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o para Estudos Internacionais e de Desenvolvimento, com sede em Genebra.<\/p>\n
\u201cAs restri\u00e7\u00f5es \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, os impostos sobre exporta\u00e7\u00e3o e o consumo s\u00e3o medidas que n\u00e3o violam as disposi\u00e7\u00f5es da OMC, mas algumas s\u00e3o prejudiciais e ineficientes\u201d, acrescentou Michele. \u201cUm organismo comercial como a OMC deveria fazer algo a respeito. O livre com\u00e9rcio \u00e9 mais importante nos recursos naturais do que em outros setores\u201d, afirmou. No entanto, Mark alertou para os perigos de liberalizar ainda mais as exporta\u00e7\u00f5es. \u201cAs na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento s\u00e3o for\u00e7adas a reduzir suas tarifas de importa\u00e7\u00e3o por diferentes rodadas de com\u00e9rcio e perdem suas fontes de renda p\u00fablica. Devem tentar se compor, e \u00e9 isso o que fazem os impostos sobre as exporta\u00e7\u00f5es\u201d, disse \u00e0 IPS.<\/p>\n
\u201cEsses gravames levam a uma inefici\u00eancia econ\u00f4mica? Sim, provavelmente, mas a resposta n\u00e3o \u00e9 exportar mais recursos naturais para compensar a perda de renda, ao que podem estar tentados, porque isto trar\u00e1 problemas ambientais\u201d, alertou o diretor do IISD. \u201cO que procuram? Melhor desenvolvimento na \u00c1frica ou m\u00e1xima efici\u00eancia comercial?\u201d, perguntou. Segundo o informe da OMC, pol\u00edticas internas, como os impostos sobre consumo, as normas t\u00e9cnicas e os subs\u00eddios, s\u00e3o amplamente usadas por pa\u00edses exportadores. Para Mark, os subs\u00eddios s\u00e3o um caso particular. A maioria n\u00e3o afeta o com\u00e9rcio. \u201cPor\u00e9m, \u00e9 o melhor uso do dinheiro?\u201d, questionou. Por exemplo, os combust\u00edveis f\u00f3sseis s\u00e3o subsidiados em v\u00e1rios pa\u00edses africanos. Os governos fixam um pre\u00e7o para a gasolina, e se o pre\u00e7o do mercado for mais alto pagam a diferen\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o \u00e9 o que o governo tenta fazer. Na maior parte do tempo a resposta \u00e9: tenta se reeleger. Entretanto, se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 melhorar o transporte, ent\u00e3o o dinheiro deve ser investido em transporte p\u00fablico para ajudar os mais pobres que n\u00e3o t\u00eam carro. Os subs\u00eddios beneficiam apenas a classe m\u00e9dia, na maioria dos casos\u201d, explicou Mark. Portanto, o dinheiro que um pa\u00eds precisa para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 destinado em subs\u00eddios para a classe m\u00e9dia, de uma maneira que promove a energia \u00e0 base de carv\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma estrat\u00e9gia muito ruim. E n\u00e3o \u00e9 um problema apenas africano. A Uni\u00e3o Europeia e os Estados Unidos fazem o mesmo. Os subs\u00eddios s\u00e3o quase sempre determinados por considera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas\u201d, finalizou Mark. O informe da OMC tamb\u00e9m assinala que os recursos naturais sofrem uma alta volatilidade de pre\u00e7os. \u201cH\u00e1 muita conversa sobre a volatilidade de pre\u00e7os, mas a volatilidade de renda tamb\u00e9m \u00e9 importante\u201d, disse \u00e0 IPS Claudine Sigam, encarregada de projetos da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Com\u00e9rcio e o Desenvolvimento (Unctad) sobre otimiza\u00e7\u00e3o de recursos naturais na \u00c1frica.<\/p>\n
Um dos perigos da excessiva depend\u00eancia nos recursos naturais \u00e9 a chamada \u201cenfermidade holandesa\u201d, explicou Claudine. Na d\u00e9cada de 70, uma surpreendente descoberta de g\u00e1s na Holanda causou uma onda de investimentos que elevou o valor da moeda local, encarecendo as exporta\u00e7\u00f5es e deixando menos competitivo o setor manufatureiro. Um importante ponto da \u201cenfermidade holandesa\u201d \u00e9 o tempo que transcorre ente a descoberta do mineral e o momento em que come\u00e7a a entrar dinheiro, disse Claudine. Entre a assinatura dos primeiros contratos e o in\u00edcio do pagamento de impostos pelas companhias estrangeiras, o lapso de tempo \u00e9 de sete anos, afirmou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Su\u00ed\u00e7a, 29\/07\/2010 – O livre com\u00e9rcio de recursos naturais poderia causar s\u00e9rios estragos no meio ambiente e no desenvolvimento da \u00c1frica, alertam especialistas. Continue Reading