Nova York, Estados Unidos, 30\/07\/2010 – Declarar o acesso a \u00e1gua e saneamento como um direito humano foi um passo crucial da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) nos esfor\u00e7os para tornar dispon\u00edvel esse elemento vital para toda a popula\u00e7\u00e3o mundial, destacaram organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. A resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada no dia 28, por 122 Estados-membros, com 41 absten\u00e7\u00f5es e nenhum voto contra. Nos debates houve uma clara divis\u00e3o entre as na\u00e7\u00f5es do Norte e do Sul, como muitos j\u00e1 esperavam.<\/p>\n
Os Estados Unidos se abstiveram, como outros pa\u00edses industrializados, entre eles Austr\u00e1lia, \u00c1ustria, Canad\u00e1, Cor\u00e9ia do Sul, Dinamarca, Gr\u00e3-Bretanha, Gr\u00e9cia, Holanda, Irlanda, Israel, Jap\u00e3o, Luxemburgo e Su\u00e9cia. E v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, principalmente da \u00c1frica, tamb\u00e9m preferiram n\u00e3o se manifestar, como Botsuana, Eti\u00f3pia, Guiana, Qu\u00eania, Lesoto, Trinidad e Tobago e Z\u00e2mbia.<\/p>\n
O embaixador da Bol\u00edvia, Pablo Solon, cujo pa\u00eds foi um dos principais defensores da resolu\u00e7\u00e3o, disse que os direitos humanos n\u00e3o nasceram como conceitos j\u00e1 elaborados, e v\u00e3o sendo constru\u00eddos com base na realidade e na experi\u00eancia. Por exemplo, os direitos a educa\u00e7\u00e3o e trabalho, inclu\u00eddos na Declara\u00e7\u00e3o Universal de 1948, evolu\u00edram com o tempo gra\u00e7as \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais. \u201cO mesmo ocorre com o direito humano \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento\u201d, afirmou o diplomata perante a Assembleia Geral.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00e3o divulgada ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o Food and Water Watch disse: \u201cNossa rede de aliados lutou por mais de dez anos para conseguir um reconhecimento legal do direito humano \u00e0 \u00e1gua na ONU\u201d. Embora a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha car\u00e1ter vinculante, \u00e9 um important\u00edssimo primeiro passo nos esfor\u00e7os para fornecer \u00e1gua e saneamento a todos, diz a declara\u00e7\u00e3o, assinada pela presidente do grupo, Maude Barlow, e por sua diretora-adjunta, Wenonah Hauter. Ambas qualificaram a decis\u00e3o de \u201cassombrosa e surpreendente vit\u00f3ria da justi\u00e7a pela \u00e1gua\u201d.<\/p>\n
Segundo a ONU, tr\u00eas bilh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua corrente em um quil\u00f4metro ao redor de sua casa, e outros dois bilh\u00f5es vivem em \u00e1reas com escassez desse elemento vital. \u201cCreio que o conceito de \u00e1gua como direito humano est\u00e1 contemplado no pr\u00f3prio direito \u00e0 vida\u201d, afirmou \u00e0 IPS Sahana Singh, editora da Asian Water, destacada revista mensal sobre o assunto. \u201cTodos sabemos que n\u00e3o h\u00e1 vida sem \u00e1gua. N\u00e3o se deve perder mais tempo redigindo novas leis e resolu\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cNos pa\u00edses em desenvolvimento, onde a implanta\u00e7\u00e3o das leis j\u00e1 \u00e9 um grande problema, tem pouco sentido pressionar por novas normas que somente ser\u00e3o esquecidas na gaveta\u201d, disse Sahana, que pesquisa o setor da \u00e1gua na \u00c1sia nos \u00faltimos dez anos. Esta engenheira e editora disse que, a menos que se especifique claramente, o direito humano \u00e0 \u00e1gua pode chegar a ser interpretado de forma a se considerar o acesso a ela gratuito, ou quase gratuito.<\/p>\n
Por sua vez, Anil Naidoo, do canadense Blue Planet Project, na vanguarda da campanha mundial pelo acesso universal a \u00e1gua, destacou que a resolu\u00e7\u00e3o teve o apoio esmagador de uma forte maioria de pa\u00edses, apesar da oposi\u00e7\u00e3o de um punhado de poderosos oponentes. \u201cAgora deve ser seguida de um renovado impulso pela justi\u00e7a da \u00e1gua. Pedimos a\u00e7\u00f5es locais em comunidades de todo o mundo, para garantir que os direitos \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento sejam colocados em pr\u00e1tica\u201d, disse Anil \u00e0 IPS. Os governos, as ag\u00eancias de ajuda e a ONU devem assumir suas responsabilidades seriamente, afirmou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, Estados Unidos, 30\/07\/2010 – Declarar o acesso a \u00e1gua e saneamento como um direito humano foi um passo crucial da Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) nos esfor\u00e7os para tornar dispon\u00edvel esse elemento vital para toda a popula\u00e7\u00e3o mundial, destacaram organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. Continue Reading