![\"Cont\u00eaineres](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/78649.jpg\" "\\"Cont\u00eaineres")
<\/a>Cont\u00eaineres descarregados no Porto de Walvis Bay, na Nam\u00edbia, para logo serem transportados para a \u00c1frica do Sul. - Servaas van den Bosch\/IPS<\/p><\/div> Segundo Marc Maes, encarregado de pol\u00edticas comerciais na organiza\u00e7\u00e3o finlandesa contra a pobreza 11.11.11, esta decis\u00e3o \u00e9 um sintoma de \u201cfadiga com os EPA\u201d na Europa.<\/p>\n
O grupo 11.11.11 havia protestado contra o tratamento que a Comiss\u00e3o Europeia, \u00f3rg\u00e3o executivo da UE, dava \u00e0 Nam\u00edbia nas negocia\u00e7\u00f5es. \u201cA UE n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de exercer press\u00e3o indevida sobre a Nam\u00edbia para que assine e implemente o EPA provis\u00f3rio\u201d, escreveu Karel em resposta a uma carta divulgada no dia 18 de junho por 30 influentes organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es pelos EPA se arrastam desde 2002, quando o chamado Acordo de Cotonou redefiniu as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre a UE e as ex-col\u00f4nias da \u00c1frica, do Caribe e do Pac\u00edfico (os chamados pa\u00edses ACP) de acordo com as diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC).<\/p>\n
Na carta, grupos da sociedade civil denunciaram que a Nam\u00edbia estava sob severa press\u00e3o por parte da UE para assinar o EPA, em detrimento de seus objetivos de desenvolvimento nacional. \u201cA assinatura de um EPA provis\u00f3rio teria s\u00e9rio impacto no desenvolvimento agr\u00edcola e industrial da Nam\u00edbia. Entre outras consequ\u00eancias, o pa\u00eds perderia a op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de aplicar impostos \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias-primas, uma importante fonte de renda\u201d, afirmaram.<\/p>\n
Em sua resposta, Karel tentou dissipar temores. \u201cA UE continuar\u00e1 envolvida com a Nam\u00edbia, bem como com todo o grupo SADC EPA\u201d (pa\u00edses da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral que negociam esses acordos), afirmou. \u201cO objetivo \u00e9 discutir um tratado que sirva aos melhores interesses da regi\u00e3o\u201d, assegurou.<\/p>\n
Segundo Marc, a Europa tem urg\u00eancia de que as negocia\u00e7\u00f5es pelos EPAs terminem antes da Terceira C\u00fapula \u00c1frica-UE, que acontecer\u00e1 em novembro na L\u00edbia. \u201cH\u00e1 uma fadiga com os EPA, que se manifesta na Europa depois de oito anos de intensas negocia\u00e7\u00f5es. A Comiss\u00e3o Europeia assumiu responsabilidades extras, como desenvolver uma completa pol\u00edtica de investimentos\u201d, disse \u00e0 IPS, de Bruxelas.<\/p>\n
\u201cA UE est\u00e1 ansiosa por fechar este cap\u00edtulo e para que a c\u00fapula da L\u00edbia mostre harmonia, e n\u00e3o esteja manchada por tensas negocia\u00e7\u00f5es comerciais\u201d, acrescentou Marc. O ativista prev\u00ea que a UE terminar\u00e1 cedendo \u00e0 realidade na \u00c1frica austral, adiando algumas das demandas mais pol\u00eamicas at\u00e9 que a regi\u00e3o esteja preparada para negociar sobre liberaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e investimentos.<\/p>\n
\u201cDesde o in\u00edcio, os obst\u00e1culos nas conversa\u00e7\u00f5es surgiram pela suposi\u00e7\u00e3o da UE de que os EPAs eram a melhor op\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento dos pa\u00edses ACP\u201d, disse Marc. No entanto, as negocia\u00e7\u00f5es impulsionadas pela UE n\u00e3o se concentram no que \u00e9 melhor para os pa\u00edses ACP, mas em que simplesmente estes aceitem a receita comercial europeia, afirmou.<\/p>\n
Segundo Marc, o mandato negociador da UE vai al\u00e9m do que exige o Acordo de Cotonou. \u201cEsses pa\u00edses muito pobres simplesmente n\u00e3o t\u00eam infraestrutura, nem institui\u00e7\u00f5es, nem integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica regional para apoiar um acordo comercial assim, de longo alcance\u201d, afirmou. Algumas das disposi\u00e7\u00f5es, como a pol\u00eamica cl\u00e1usula de na\u00e7\u00f5es mais favorecidas \u2013 que exige que os pa\u00edses da SADC estendam \u00e0 UE as mesmas prefer\u00eancias comerciais que concederem a terceiras na\u00e7\u00f5es em futuros acordos \u2013, pouco t\u00eam a ver com um desenvolvimento sustent\u00e1vel, alerta o ativista. \u201c\u00c9 uma estrat\u00e9gia puramente ofensiva para proteger os interesses europeus e impedir que, por exemplo, a \u00c1frica ofere\u00e7a aos Estados Unidos um acordo melhor\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A decis\u00e3o dos ministros de Com\u00e9rcio da SADC reunidos em Gaborone, em junho passado, de adiar a liberaliza\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os at\u00e9 2014, sem d\u00favida ser\u00e1 questionada pela Comiss\u00e3o Europeia, afirmou Marc. \u201cO acordo n\u00e3o est\u00e1 fechado ainda, por isso a Comiss\u00e3o Europeia tentar\u00e1 avan\u00e7ar no tema servi\u00e7os\u201d, acrescentou.<\/p>\n
No entanto, disse esperar que a Comiss\u00e3o Europeia encontre uma sa\u00edda para este obst\u00e1culo antes de novembro. \u201cEspero que, ap\u00f3s oito anos de negocia\u00e7\u00f5es, a UE finalmente aceite que deve obter um acordo com base no que \u00e9 poss\u00edvel pol\u00edtica, econ\u00f4mica e institucionalmente nos pa\u00edses\u201d, afirmou.<\/p>\n
Por sua vez, o analista nam\u00edbio Wallie Roux tamb\u00e9m deseja que a regi\u00e3o aproveite a c\u00fapula da L\u00edbia para aumentar sua press\u00e3o sobre a Comiss\u00e3o Europeia e fechar um acordo. \u201cA estrat\u00e9gia negociadora da Nam\u00edbia e de outros pa\u00edses ser\u00e1 tentar encurralar a Comiss\u00e3o Europeia no curto prazo\u201d, previu. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Windhoek, Nam\u00edbia, 02\/08\/2010 – O comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio da Uni\u00e3o Europeia (UE), Karel de Gucht, tentou acalmar a sociedade civil ao prometer que n\u00e3o exerceria uma \u201cpress\u00e3o indevida\u201d sobre os pa\u00edses da \u00c1frica austral para assinarem os acordos de associa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica (EPA). Continue Reading