Nova York, Estados Unidos, 02\/08\/2010 – A Conven\u00e7\u00e3o sobre Muni\u00e7\u00f5es de Fragmenta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a vigorar ontem, ap\u00f3s sua ratifica\u00e7\u00e3o por 38 pa\u00edses. Um processo r\u00e1pido desde a abertura das assinaturas em 2008. \u201c\u00c9 um grande avan\u00e7o em mat\u00e9ria de desarmamento, para a promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e para ajudar a conter a inseguran\u00e7a e o sofrimento causados pelas terr\u00edveis armas, especialmente entre civis e crian\u00e7as\u201d, disse o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ban Ki-moon.<\/p>\n
As bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o explodem no ar e liberam dezenas, \u00e0s vezes centenas, de pequenas sub-muni\u00e7\u00f5es em extensas \u00e1reas, o que dificulta sua elimina\u00e7\u00e3o. Os pequenos artefatos que n\u00e3o explodem de imediato permanecem na terra como minas antipessoais e matam ou mutilam civis muito depois de encerrado o conflito. As crian\u00e7as s\u00e3o as principais v\u00edtimas porque s\u00e3o atra\u00eddas por seu brilho e desconhecem os perigos.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o Cluster Munition Coalition (CMC) lan\u00e7ou uma campanha para difundir o problema e incentivar os pa\u00edses a aderirem ao \u201ctratado sobre desarmamento mais significativo em mais de uma d\u00e9cada. Nossa atividade se concentrou em fazer com que entrasse em vigor o mais r\u00e1pido poss\u00edvel com as 30 ratifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias\u201d, disse \u00e0 IPS um dos fundadores e um dos presidentes da CMC, Stephen Goose. \u201c\u00c9 pouco comum tantos pa\u00edses terem terminado o processo de ratifica\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou Stephen, tamb\u00e9m diretor da divis\u00e3o de armas da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch (HRW).<\/p>\n
Agora, a previs\u00e3o \u00e9 que mais pa\u00edses se unam aos 38 que j\u00e1 ratificaram a Conven\u00e7\u00e3o. \u201cPara muitos signat\u00e1rios falta pouco para a ratifica\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS um funcion\u00e1rio do Escrit\u00f3rio de Assuntos de Desarmamento da ONU. Assinaram o acordo 107 na\u00e7\u00f5es. A Tail\u00e2ndia, um dos grandes defensores da Conven\u00e7\u00e3o sobre Proibi\u00e7\u00e3o de Minas Terrestres, de 1997, e que promoveu a Conven\u00e7\u00e3o sobre Muni\u00e7\u00f5es de Fragmenta\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o assinou.<\/p>\n
A CMC faz lobby em frente \u00e0 chancelaria desse pa\u00eds para que Bangcoc assine o tratado. Tamb\u00e9m convidou esse pa\u00eds para a primeira reuni\u00e3o dos Estados parte, entre 9 e 12 de novembro, no Laos. A Tail\u00e2ndia tem arsenais de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o, mas isso n\u00e3o deveria impedir que se unisse ao tratado, diz uma carta enviada pela CMC. \u201cBangcoc j\u00e1 anunciou que n\u00e3o pretende us\u00e1-las e que s\u00e3o antigas. A Conven\u00e7\u00e3o prev\u00ea um per\u00edodo de oito anos para que os signat\u00e1rios destruam suas armas\u201d, acrescenta.<\/p>\n
A IPS n\u00e3o obteve resposta da representa\u00e7\u00e3o tailandesa na ONU. Dentro da campanha \u201cContagem regressiva para sua entrada em vigor\u201d, a CMC enviou esse tipo de carta a numerosos pa\u00edses, como Eslov\u00e1quia, Marrocos e Sud\u00e3o, entre outros. \u201cA Conven\u00e7\u00e3o servir\u00e1 para estigmatizar os pa\u00edses que n\u00e3o aderirem. O uso de bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos conflitos gerou condena\u00e7\u00e3o internacional\u201d, disse Conor Fortune, da CMC.<\/p>\n
\u201cR\u00fassia e Ge\u00f3rgia usaram dessas bombas quando se enfrentaram por causa da Osetia do Sul, em 2008, bem como Israel e L\u00edbano, em 2006\u201d, acrescentou Conor. \u201cO governo de Barack Obama faz uma profunda revis\u00e3o em sua pol\u00edtica com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s minas antipessoais e estuda aderir \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o\u201d, disse Stephen. \u201cWashington declarou que essas bombas dever\u00e3o ser proibidas em algum momento\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Por sua vez, o Pent\u00e1gono anunciou que os Estados Unidos n\u00e3o utilizar\u00e3o bombas de fragmenta\u00e7\u00e3o cuja porcentagem de erro seja acima de 1%, uma pequena propor\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final de 2018. \u201cOs Estados Unidos n\u00e3o devem esperar oito anos para deixar de us\u00e1-las. Devem proibi-las agora\u201d, insistiu Stephen.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a destrui\u00e7\u00e3o dos arsenais de fragmenta\u00e7\u00e3o dentro de oitos anos e a limpeza de \u00e1reas contaminadas dentro de dez anos. Tamb\u00e9m reconhece o direito de as pessoas afetadas pelas sub-muni\u00e7\u00f5es receberem assist\u00eancia e exorta todos os pa\u00edses a ajudarem no cumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o. \u201cSe os governos est\u00e3o preocupados com o direito humanit\u00e1rio e em proteger a popula\u00e7\u00e3o civil das consequ\u00eancias dos conflitos armados, se unir\u00e3o \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o imediatamente\u201d, finaliza Stephen. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, Estados Unidos, 02\/08\/2010 – A Conven\u00e7\u00e3o sobre Muni\u00e7\u00f5es de Fragmenta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a vigorar ontem, ap\u00f3s sua ratifica\u00e7\u00e3o por 38 pa\u00edses. Um processo r\u00e1pido desde a abertura das assinaturas em 2008. Continue Reading