![\"Crian\u00e7as](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/486_2.jpg\" "\\"Crian\u00e7as")
<\/a>Crian\u00e7as brincam em dep\u00f3sito de res\u00edduos da minera\u00e7\u00e3o em Morococha - Milagros Salazar* - Terram\u00e9rica<\/p><\/div> O Peru \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds da Am\u00e9rica Latina que deu passos para ingressar na Iniciativa pela Transpar\u00eancia das Ind\u00fastrias Extrativistas (Eiti), mas ainda falta um trecho importante a percorrer, devido \u00e0 resist\u00eancia empresarial em prestar contas e aos entraves estatais. O governo peruano deveria ter cumprido, em mar\u00e7o, os requisitos para ser aceito como membro deste esfor\u00e7o global iniciado em 2003, mas obteve uma prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 setembro.<\/p>\n
O presidente da Eiti, Peter Eigen, disse ao Terram\u00e9rica que ser\u00e1 o \u00faltimo adiamento para o Peru se incorporar \u00e0 Iniciativa, da qual fazem parte governos, empresas mineradoras e petroleiras, e organiza\u00e7\u00f5es multilaterais e n\u00e3o governamentais. \u201cO Peru est\u00e1 no caminho certo, mas precisa cumprir o que falta\u201d, disse Peter, acrescentando que o caso peruano foi levado em considera\u00e7\u00e3o pela ativa participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, que ajudou a impulsionar esta ideia em favor de maior transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas dos pagamentos fiscais pelas atividades de minera\u00e7\u00e3o e de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Al\u00e9m de ser um pa\u00eds petroleiro, o Peru est\u00e1 entre os primeiros produtores mundiais de ouro, prata, cobre, zinco e chumbo. Segundo a ind\u00fastria, entre 1992 e 2007, as empresas mineradoras e energ\u00e9ticas investiram mais de US$ 24,15 bilh\u00f5es. Embora a pobreza tenha diminu\u00eddo, chegando a quase 39% em 2009, v\u00e1rios focos de indig\u00eancia coincidem com \u00e1reas de intensa explora\u00e7\u00e3o mineradora. A implementa\u00e7\u00e3o da Eiti, que informa a cidadania, reduzindo os riscos de corrup\u00e7\u00e3o, exige um estudo de concilia\u00e7\u00e3o entre as cifras apresentadas pelas companhias sobre seus impostos e outros pagamentos ao Estado e as que este contabiliza.<\/p>\n
S\u00e3o cinco os passos para que um pa\u00eds candidato obtenha o status de cumprimento: ades\u00e3o, prepara\u00e7\u00e3o, revela\u00e7\u00e3o (do estudo), difus\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o, o Peru s\u00f3 cumpriu as duas primeiras fases. Ao ter o prazo ampliado, iniciou a etapa de difus\u00e3o interna e, no dia 23 deste m\u00eas, apresentou o documento em Lima. Apenas Azerbaij\u00e3o, Lib\u00e9ria e Timor Leste s\u00e3o pa\u00edses cumpridores e outros 27 s\u00e3o candidatos (20 africanos) enquanto um, Guin\u00e9, est\u00e1 suspenso.<\/p>\n
O Peru \u00e9 o \u00fanico candidato latino-americano. Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico demonstraram interesse em aderir, mas ainda n\u00e3o formalizaram o pedido, informou Peter. O Peru solicitou seu ingresso em setembro de 2004 e pediu apoio ao Banco Mundial e ao Departamento para o Desenvolvimento Internacional do governo brit\u00e2nico, dois patrocinadores da Eiti. O processo est\u00e1 a cargo de uma comiss\u00e3o encabe\u00e7ada pelo Minist\u00e9rio de Energia e Minas e integrada por outras inst\u00e2ncias de governo, representantes das empresas, das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e das universidades.<\/p>\n
Para o estudo de concilia\u00e7\u00e3o, participaram 33 companhias de um universo de 60 grandes empresas, segundo o vice-ministro de Energia, Daniel C\u00e1mac. Desse grupo, 24 mineradoras e nove petroleiras concordaram em dar informa\u00e7\u00e3o sobre imposto de renda, pr\u00eamios e direitos de vig\u00eancia. \u201cTrata-se de uma alian\u00e7a volunt\u00e1ria, p\u00fablica e privada. O desafio \u00e9 como fazer para que participem mais atores e sejam feitos melhores estudos\u201d, disse o diretor-geral de Gest\u00e3o Social do Minist\u00e9rio, Jos\u00e9 Luis Carbajal.<\/p>\n
O per\u00edodo coberto pelo informe de concilia\u00e7\u00e3o \u00e9 2004-2007. Nesses anos, as mineradoras pagaram impostos ao Estado no valor de US$ 3,752 bilh\u00f5es e entre US$ 871 bilh\u00f5es e US$ 873 bilh\u00f5es em pr\u00eamios, enquanto as petroleiras pagaram US$ 237 bilh\u00f5es em impostos e US$ 1,594 bilh\u00f5es em pr\u00eamios, diz o documento. Os representantes da Eiti disseram que o \u201cdesej\u00e1vel\u201d seria incluir cifras at\u00e9 2008. Representantes da sociedade civil disseram ao Terram\u00e9rica que um dos principais obst\u00e1culos foi de um grupo de empresas reticentes em revelar seus pagamentos fiscais individuais e que propuseram, em troca, entregar informa\u00e7\u00e3o em bloco.<\/p>\n
Das 24 mineradoras que deram informa\u00e7\u00f5es, seis mantiveram a decis\u00e3o de n\u00e3o expor seus n\u00fameros detalhadamente. O gerente de Servi\u00e7os T\u00e9cnicos da Southern Peru, Carlos Aranda, alegou, em seu nome, raz\u00f5es de \u201cseguran\u00e7a\u201d. Para Carlos Wendorff, da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Peru, n\u00e3o passa de uma \u201cbobagem. O que vai acontecer com as empresas se forem sinceras nos n\u00fameros? O que deve haver \u00e9 uma total transpar\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Outro obst\u00e1culo surgiu da Superintend\u00eancia Nacional de Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, que resistiu em entregar n\u00fameros sobre a arrecada\u00e7\u00e3o por estar sujeita \u00e0s limita\u00e7\u00f5es do segredo tribut\u00e1rio. Houve outros entraves estatais que o Minist\u00e9rio de Energia n\u00e3o conseguiu superar a tempo, segundo Carlos Wendorff. Se h\u00e1 dificuldades, uma sa\u00edda \u00e9 o governo apelar para uma lei, como fizeram outros pa\u00edses, disse Peter ao Terram\u00e9rica.<\/p>\n
Um estudo-piloto de concilia\u00e7\u00e3o foi feito na regi\u00e3o de Cajamarca sobre os impostos pagos pelas empresas que extraem recursos naturais, especialmente a Yanacocha, que explora a maior mina de ouro da Am\u00e9rica do Sul. Ali, 56% dos habitantes s\u00e3o pobres. O Peru entregou seu estudo de concilia\u00e7\u00e3o \u00e0 firma francesa CAC75, credenciada pela Eiti para a valida\u00e7\u00e3o e contratada pelo Estado por US$ 500 mil. A auditora deve apresentar seu informe em meados de agosto. Depois o governo pode fazer observa\u00e7\u00f5es finais. \u201cConfiamos em cumprir tudo at\u00e9 setembro\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o vice-ministro Daniel C\u00e1mac.<\/p>\n
* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
LIMA, Peru, 03\/08\/2010 – (Tierram\u00e9rica).- O Peru, uma pot\u00eancia mineradora e petroleira, avan\u00e7a com lentid\u00e3o para aderir \u00e0 iniciativa pela transpar\u00eancia para o setor. Continue Reading