Quito, Equador, 05\/08\/2010 – \u201cO conv\u00eanio que acabamos de estabelecer \u00e9 hist\u00f3rico, n\u00e3o apenas para o Equador, mas para o mundo inteiro\u201d, disse a diretora regional do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, Rebeca Grynspan, ap\u00f3s assinar com o governo de Rafael Correa o acordo para n\u00e3o explorar o petr\u00f3leo do Parque Nacional Yasun\u00ed. Com a assinatura do Conv\u00eanio Yasun\u00ed-ITT, o Equador se compromete a deixar para sempre debaixo da terra os 846 milh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo conhecidos dos campos Ishpingo, Tambococha e Tiputini, que formam as siglas ITT e representam 20% das reservas do pa\u00eds.<\/p>\n
O Conv\u00eanio implica que este pa\u00eds receber\u00e1 US$ 3,6 bilh\u00f5es, equivalentes a 50% dos recursos que receberia em caso de explora\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o ser\u00e3o tocados e ser\u00e3o a garantia caso venha a ocorrer a extra\u00e7\u00e3o. Com este prop\u00f3sito ser\u00e1 criado um fundo de capital, administrado pelo Pnud com participa\u00e7\u00e3o do Estado, da sociedade civil equatoriana e de representantes dos contribuintes.<\/p>\n
O projeto, idealizado h\u00e1 uma d\u00e9cada por organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, foi proposto oficialmente pelo presidente Rafael Correa \u00e0 Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em setembro de 2007. A iniciativa teve um caminho dif\u00edcil at\u00e9 ser concretizada, com v\u00e1rias comiss\u00f5es encarregadas, demiss\u00f5es e ren\u00fancia de funcion\u00e1rios, entre os quais a de Fander Falcon\u00ed do cargo de chanceler.<\/p>\n
Este Conv\u00eanio \u201crompe o paradigma das rela\u00e7\u00f5es Norte-Sul, pois os pa\u00edses industrializados n\u00e3o s\u00e3o os \u00fanicos contribuintes, sendo o principal cooperador o povo equatoriano, que renuncia a explorar seus recursos petrol\u00edferos em beneficio de um modelo de desenvolvimento totalmente distinto\u201d, enfatizou Rebeca. Tamb\u00e9m destacou a originalidade da iniciativa, afirmando que \u201cat\u00e9 agora s\u00f3 eram conhecidos mecanismos de mercado para reduzir os efeitos de gases-estufa j\u00e1 emitidos na atmosfera (presentes no Protocolo de Kyoto), enquanto este \u00e9 o primeiro no mundo que evitar\u00e1 a emiss\u00e3o desses gases, de maneira quantific\u00e1vel e verific\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Os efeitos desta \u201cnova iniciativa\u201d s\u00e3o m\u00faltiplos, destacou Rebeca, pois al\u00e9m de evitar a emiss\u00e3o na atmosfera de mais de 400 milh\u00f5es de toneladas de di\u00f3xido de carbono, o principal g\u00e1s contaminante, e, portanto, apoiando a luta contra a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, tamb\u00e9m \u00e9 uma mostra de corresponsabilidade social. De fato, tal como explicaram Rebeca e autoridades equatorianas, ao ser declarada intoc\u00e1vel a regi\u00e3o, s\u00e3o respeitados os povos n\u00e3o contatados das etnias waorani e taromenane, que habitam o parque nacional.<\/p>\n
O lucro que este fundo produzir, em torno de 7%, ser\u00e1 investido na conserva\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Parque Nacional Yasun\u00ed e de outras 43 reservas naturais do Equador, al\u00e9m de outros projetos sociais e energ\u00e9ticos. Entre eles, t\u00eam prioridade a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es da Amaz\u00f4nia equatoriana, \u00e1rea onde \u00e9 extra\u00eddo petr\u00f3leo desde 1972 a um ritmo atual de 470 mil barris di\u00e1rios, criando s\u00e9rios passivos ambientais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o fundo investir\u00e1 em \u201cprojetos de energia renov\u00e1vel, aproveitando a potencialidade hidrel\u00e9trica, geot\u00e9rmica, e\u00f3lica e solar\u201d, disse o chanceler equatoriano, Ricardo Pati\u00f1o, que assinou o Conv\u00eanio. Ele afirmou que o governo tem o objetivo de \u201cmudar a matriz energ\u00e9tica do Equador, para deixar de depender do petr\u00f3leo\u201d. \u00c9 esperado que o fundo provenha de pa\u00edses, filantropos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e empresas que quiserem contribuir para manter esse petr\u00f3leo sob a terra, disse Maria Fernanda Espinosa, ministra Coordenadora do Patrim\u00f4nio Cultural e Natural, em uma reuni\u00e3o pr\u00e9via com os jornalistas.<\/p>\n
\u201cO Pnud teve um intenso e positivo processo de aprendizagem, e modificou seus conceitos tradicionais\u201d, reconheceu Rebeca. \u201cPor culpa do Equador, o nome do meu escrit\u00f3rio mudar\u00e1\u201d, disse \u00e0 IPS o coordenador-executivo do Escrit\u00f3rio de Fundos Fiduci\u00e1rios Multidoadores do Pnud, o economista et\u00edope Bisrat Aklilu. \u201cN\u00e3o \u00e9 piada. Estamos pensando em trocar a palavra doadores por s\u00f3cios\u201d, acrescentou Bisrat, que maneja mais de 30 fundos de capital que ultrapassam os US$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEsta \u00e9 uma das raz\u00f5es da import\u00e2ncia global do que o Pnud acaba de assinar\u201d, insistiu. \u201cO Equador nos convenceu de que \u00e9 o maior s\u00f3cio do novo trust fund, pois \u00e9 quem coloca maiores recursos, com o sacrif\u00edcio do povo que renuncia \u00e0 explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Os demais cooperadores, coloquem o que colocarem, sempre ser\u00e3o menores\u201d, acrescentou. \u201cA proposta agora \u00e9 que esse modelo seja repetido em outras latitudes\u201d, afirmou o funcion\u00e1rio, que coincidiu com o principal especialista do projeto, o equatoriano Carlos Larrea, em conversa com a IPS. \u201cA an\u00e1lise da consist\u00eancia microecon\u00f4mica do projeto demonstra sua solidez\u201d, al\u00e9m de \u201cabrir novos campos inclusive para a teoria do desenvolvimento\u201d, ressaltou.<\/p>\n
A iniciativa salva Yasun\u00ed, considerado um dos lugares de maior biodiversidade do planeta, que inclui 982 mil hectares na bacia alta do Rio Napo, na Amaz\u00f4nia. A raz\u00e3o desta biodiversidade \u00e9 que o Parque Yasun\u00ed \u00e9 parte do Ref\u00fagio do Pleistoceno Napo, espa\u00e7o \u201cque manteve sua umidade durante as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas do per\u00edodo quatern\u00e1rio\u201d, explicam bi\u00f3logos da Universidade Cat\u00f3lica do Equador. \u201cAs popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que vivem no Parque utilizam essa biodiversidade e s\u00e3o suas guardi\u00e3s\u201d, disse, por sua vez \u00e0 IPS, Manuela Omari Ima, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Waorani, etnia amaz\u00f4nica que por muitos anos foi conhecida como \u201cauca\u201d e considerada \u201cselvagem\u201d.<\/p>\n
Ela e uma dezena de nativos, inclu\u00edda a chefe Kawo Boya, que vive no pr\u00f3prio parque, participaram da cerim\u00f4nia. Em seus rostos, pintados de vermelho e negro, se esbo\u00e7ava um grande sorriso. \u201cEste \u00e9 o projeto mais emblem\u00e1tico do governo da Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d, reiterou a ministra Maria Fernanda Espinosa em seu discurso durante a cerim\u00f4nia. Entretanto, para surpresa de muitos, Rafael Correa n\u00e3o esteve presente ao evento, do qual participaram seu gabinete ministerial, o corpo diplom\u00e1tico estrangeiro completo e os representantes de todas as ag\u00eancias de coopera\u00e7\u00e3o. O presidente se fez representar pelo vice, Len\u00edn Moreno.<\/p>\n
Uma funcion\u00e1ria do governo e ambientalista de longa trajet\u00f3ria, que n\u00e3o quis ser identificada pelo nome, disse \u00e0 IPS que isso mostra, uma vez mais, \u201co compromisso ambivalente\u201d do presidente com o projeto, pois n\u00e3o \u201ctermina de assumir o revolucion\u00e1rio de sua pr\u00f3pria proposta\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Quito, Equador, 05\/08\/2010 – \u201cO conv\u00eanio que acabamos de estabelecer \u00e9 hist\u00f3rico, n\u00e3o apenas para o Equador, mas para o mundo inteiro\u201d, disse a diretora regional do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe, Rebeca Grynspan, ap\u00f3s assinar com o governo de Rafael Correa o acordo para n\u00e3o explorar o petr\u00f3leo do Parque Nacional Yasun\u00ed. Continue Reading