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<\/a>Serraria fechada em Altamira, ao lado da quase intransit\u00e1vel estrada Transamaz\u00f4nica. - Mario Osava\/IPS<\/p><\/div> As batalhas perdidas contra milion\u00e1rios projetos prejudiciais ao meio ambiente, \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e a outras popula\u00e7\u00f5es locais n\u00e3o desmobilizam os ativistas. Mas os levam a questionar os mecanismos de decis\u00e3o, especialmente na \u00e1rea energ\u00e9tica.<\/p>\n
No Brasil, o estudo de impacto ambiental (EIA) \u00e9 exigido desde 1986 para projetos com potenciais graves efeitos para a natureza e a popula\u00e7\u00e3o, e adquiriu status constitucional em 1988. Assim, o objetivo \u00e9 evitar a repeti\u00e7\u00e3o de casos desastrosos como o da hidrel\u00e9trica de Balbina, no Amazonas. Sua represa inundou 2.600 quil\u00f4metros quadrados de floresta amaz\u00f4nica para gerar pouca energia e muita emiss\u00e3o de gases-estufa. Por\u00e9m, com o passar do tempo, aquele avan\u00e7o se tornou insatisfat\u00f3rio, segundo os movimentos ambientalistas e sociais, porque em rar\u00edssimas ocasi\u00f5es o EIA se traduziu na proibi\u00e7\u00e3o de um projeto. Em geral, a autoridade ambiental aprova os projetos, com a imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o passam da mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o, na maioria das vezes de cunho assistencial e alheias ao dano causado.<\/p>\n
O EIA de Belo Monte incorreu em \u201cilegalidades\u201d, ao omitir impactos de partes do projeto, como as eclusas e o aprofundamento do Rio Xingu \u00e1guas abaixo, em um trecho de 50 quil\u00f4metros de hidrovia, disse o bi\u00f3logo Hermes de Medeiros, professor da Universidade Federal do Par\u00e1 e um dos 40 pesquisadores sobre as falhas do estudo. O projeto de Belo Monte, no Estado do Par\u00e1, est\u00e1 planejado para entrar em opera\u00e7\u00e3o em 2015 e ser a terceira hidrel\u00e9trica do mundo, atr\u00e1s de Itaipu e Tr\u00eas Gargantas, na China. O EIA tem um pecado original: \u00e9 responsabilidade do dono do projeto, embora deva contratar uma empresa especializada.<\/p>\n
Belo Monte \u00e9 um aproveitamento hidrel\u00e9trico do Rio Xingu, projetado por 35 anos pela estatal brasileira Eletronorte, que contratou para fazer o EIA a empresa Leme Engenharia, uma das maiores consultoras da Am\u00e9rica Latina em energia. Pertence ao grupo belga Tractebel, parte do conglomerado de origem francesa GDF Suez, ambos com grandes neg\u00f3cios energ\u00e9ticos no Brasil. A GDF Suez \u00e9 s\u00f3cia da Jirau, uma grande hidrel\u00e9trica em constru\u00e7\u00e3o no Rio Madeira, na Amaz\u00f4nia, e tinha um interesse, n\u00e3o concretizado, em se associar a Belo Monte.<\/p>\n
Essa \u201cpromiscuidade\u201d entre as empresas que elaboram o EIA e as que demandam a avalia\u00e7\u00e3o tira credibilidade do processo, afirmaram Andr\u00e9 e Hermes, em uma cr\u00edtica aprofundada ap\u00f3s o caso Belo Monte. Tamb\u00e9m a licen\u00e7a ambiental, concedida pelas autoridades do setor com base no EIA, tem sua validade e efic\u00e1cia questionada, por ser precisamente o governo o principal interessado em impulsionar projetos como as hidrel\u00e9tricas amaz\u00f4nicas. A submiss\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental aos interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos do governo ficou evidente com o projeto de Belo Monte.<\/p>\n
O Executivo usou todas as medidas ao seu alcance para concretizar a mais potente central da Amaz\u00f4nia, priorit\u00e1ria dentro do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento, impulsionado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pela ex-ministra de Energia e candidata \u00e0 sua sucess\u00e3o, Dilma Rousseff. Tr\u00eas empresas estatais de gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e fundos p\u00fablicos de pens\u00e3o foram instados a formar um cons\u00f3rcio para participar \u2013 e ganhar \u2013 na licita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n
O estatal Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) financiar\u00e1 80% do empreendimento, e a hidrel\u00e9trica ter\u00e1 controle privado formal, para facilitar sua gest\u00e3o. S\u00f3 \u201ca m\u00e3o forte do governo em a\u00e7\u00e3o permanente\u201d tornar\u00e1 poss\u00edvel essa central, reconheceu Mauricio Tolmasquin, presidente da Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica, \u00f3rg\u00e3o governamental de planejamento do setor. \u00c0 oposi\u00e7\u00e3o ambientalista, ind\u00edgena e de ativistas sociais somaram-se nestes casos as cr\u00edticas dos empres\u00e1rios e especialistas em energia que duvidam da viabilidade econ\u00f4mica de Belo Monte.<\/p>\n
Esses especialistas estimam que seu custo superar\u00e1 em 60% seu or\u00e7amento de US$ 10,8 bilh\u00f5es, e que a central vai gerar apenas 40% de sua capacidade instalada, devido ao baixo fluxo do Rio Xingu durante a esta\u00e7\u00e3o seca. Para remover os obst\u00e1culos, o governo n\u00e3o duvidou em interferir no Poder Judici\u00e1rio, teoricamente independente. O juiz Antonio Carlos Campelo foi afastado do caso por uma reforma judicial no Par\u00e1, depois que em abril tentou suspender por tr\u00eas vezes a licita\u00e7\u00e3o de Belo Monte, com senten\u00e7as anuladas por um tribunal de Bras\u00edlia.<\/p>\n
Em junho, essa reforma tirou a jurisdi\u00e7\u00e3o dos temas ambientais e agr\u00e1rios de Altamira, o munic\u00edpio mais diretamente afetado pelo projeto, e a passou para um juizado criado em Bel\u00e9m capital do Estado. Al\u00e9m disso, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o amea\u00e7ou processar judicialmente os promotores que obstru\u00edam os tr\u00e2mites do projeto. O Minist\u00e9rio P\u00fablico reagiu reafirmando sua independ\u00eancia e sua defesa das leis, mas a press\u00e3o estava feita.<\/p>\n
Antes, em fevereiro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) foi compelido a acelerar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, com o silenciamento de t\u00e9cnicos contr\u00e1rios ao projeto e a provocada ren\u00fancia de dois diretores respons\u00e1veis pelo caso desde o final de 2009. O pr\u00f3prio Ibama foi abruptamente dividido em dois institutos, em 2007, em resposta a press\u00f5es governamentais e empresariais para autorizar a constru\u00e7\u00e3o de duas hidrel\u00e9tricas no Rio Madeira.<\/p>\n
A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva promoveu essa reestrutura\u00e7\u00e3o e renunciou 11 meses depois, pela \u201cresist\u00eancia\u201d de setores do governo \u00e0 sua pol\u00edtica ambiental, e agora \u00e9 candidata presidencial pelo Partido Verde (PV). Por outro lado, o governo tenta obter apoio entre a popula\u00e7\u00e3o local para o projeto. Anunciou investimentos recordes nos munic\u00edpios afetados, reassentamento de fam\u00edlias desalojadas e pavimenta\u00e7\u00e3o da Transamaz\u00f4nica, chave para a liga\u00e7\u00e3o com o resto do pa\u00eds, intransit\u00e1vel na \u00e9poca de chuvas.<\/p>\n
As promessas dividiram os ind\u00edgenas, lamentou Jos\u00e9 Carlos Arara, l\u00edder do grupo Arara que recha\u00e7a terminantemente a hidrel\u00e9trica, porque desviar\u00e1 parte das \u00e1guas do Xingu, reduzindo o fluxo h\u00eddrico no trecho onde vive, a Volta Grande do Xingu, deteriorando sua forma de vida, baseado na pesca e no transporte fluvial. \u201cMuito dependentes do Estado\u201d e de suas medidas assistencialistas, alguns ind\u00edgenas \u201cn\u00e3o conseguem encarar o mundo sem o Estado\u201d, admitiu Andr\u00e9. Boa parte da popula\u00e7\u00e3o urbana de Altamira apoia o projeto porque permitir\u00e1 recuperar os empregos perdidos pelo fechamento da atividade madeireira local, devido \u00e0 crescente repress\u00e3o das autoridades ambientais ao desmatamento.<\/p>\n
Marinaldo Rodrigues trope\u00e7ou com a nova realidade antes que esta fosse um fato conhecido. A serraria onde trabalhou oito anos foi fechada por ser ilegal, em 2002. O come\u00e7o da repress\u00e3o da ind\u00fastria madeireira local costuma ser identificado com o assassinato da freira norte-americana Dorothy Stang, em 2005, em uma popula\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de Altamira. Entretanto, Marinaldo explicou \u00e0 IPS que come\u00e7ou a se intensificar antes. Desde ent\u00e3o as autoridades ambientais fecharam dez das 12 serrarias que processavam madeira em Altamira. Por isso, cerca de cinco mil pessoas ficaram desempregadas, duro golpe em um munic\u00edpio de cem mil habitantes e com escassas fontes trabalhistas formais. A maioria \u201cse acertou\u201d com trabalhos eventuais na \u00e1rea da pesca e agricultura, contou.<\/p>\n
A empresa onde trabalhou conseguiu reabrir, mas ele decidiu mudar de rumo. Capacitou-se como condutor de grandes tratores para terraplanagens, e trabalhou em quatro empresas. Agora, com 37 anos e dois filhos, voltou a ficar desempregado, mas espera obter trabalho na rec\u00e9m-iniciada pavimenta\u00e7\u00e3o da Transamaz\u00f4nica. E como \u00e9 especialista em grandes m\u00e1quinas, espera ter trabalho assegurado na quantidade de terra e rochas a serem removidas quando come\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte, que vai incluir duas grandes represas e dois canais equivalentes ao do Panam\u00e1.<\/p>\n
Por tudo isso, \u00e9 natural que Marinaldo apoie o projeto, apesar de ter sua casa inundada pelas represadas \u00e1guas do Rio Xingu, como as de todos os seus vizinhos da parte baixa de Altamira. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Altamira, Brasil, 06\/08\/2010 – \u201c\u00c9 um fato consumado\u201d, admitiu Andr\u00e9 Villas-Boas, coordenador do independente Instituto Socioambiental, resignado pelo fato de as medidas judiciais e os protestos n\u00e3o impedirem a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, na Amaz\u00f4nia brasileira. Continue Reading