![\"Joan](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/79035.jpg\" "\\"Joan")
<\/a>Joan Carling, Dennis Mairena e Victoria Tauli Corpuz, durante a reuni\u00e3o preparat\u00f3ria da COP-16 - Julio Godoy\/IPS<\/p><\/div> Representantes dos povos origin\u00e1rios, habitantes dessa selva tropical que necessita urgentemente de salva\u00e7\u00e3o, entendem que o programa REDD \u00e9 mais um dos m\u00faltiplos mecanismos sup\u00e9rfluos que governos centrais e seus aliados criaram para minar sua leg\u00edtima propriedade sobre territ\u00f3rios e recursos naturais.<\/p>\n
Esse antagonismo ficou novamente palp\u00e1vel na terceira rodada de negocia\u00e7\u00f5es preparat\u00f3rias para a 16\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP 16), que acontecer\u00e1 em novembro e dezembro no balne\u00e1rio mexicano de Canc\u00fan.<\/p>\n
Do plano de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es de Carbono Causadas pelo Desmatamento e pela Degrada\u00e7\u00e3o das Florestas (REDD), \u201cn\u00f3s nada sabemos\u201d, disse a diretora da Alian\u00e7a dos Povos Ind\u00edgenas do Arquip\u00e9lago da Indon\u00e9sia, Mina Setra, na reuni\u00e3o preparat\u00f3ria de uma semana que terminou no dia 6, em Bonn. \u201cO que sabemos, e temos demonstrado atrav\u00e9s dos mil\u00eanios, \u00e9 como viver em harmonia com a natureza, como resistir e dominar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Mina expressou seu temor de que, no contexto da REDD, o manejo de florestas seja delegado a institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o respeitem os direitos dos povos ind\u00edgenas que as habitam. \u201cPara n\u00f3s, os territ\u00f3rios n\u00e3o s\u00e3o apenas recursos, ele s\u00e3o m\u00e3e, sangue, alma e vida\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Numerosos depoimentos apresentados durante a confer\u00eancia dos povos ind\u00edgenas em Bonn destacaram estes temores. Joan Carling, secret\u00e1ria geral do Pacto dos Povos Ind\u00edgenas da \u00c1sia, se referiu ao projeto-piloto de administra\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios no Vietn\u00e3, que, em sua opini\u00e3o, ignorou os direitos de seus habitantes.<\/p>\n
\u201cEmbora o projeto mencionasse especificamente que os habitantes desses territ\u00f3rios tinham o direito de expressar seu consentimento pr\u00e9vio, livre e baseado em informa\u00e7\u00e3o, na pr\u00e1tica os povos ind\u00edgenas nunca tiveram a oportunidade de faz\u00ea-lo\u201d, disse Joan \u00e0 IPS. O consentimento pr\u00e9vio, livre e informado \u00e9 um direito coletivo presente na Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos ind\u00edgenas de 2008, e sup\u00f5e que os nativos disponham de informa\u00e7\u00e3o pr\u00e9via \u00e0 express\u00e3o de seu consentimento, para poder debater livremente vantagens e inconvenientes de um tema que os afete e que precise de sua aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No projeto-piloto do Vietn\u00e3, o \u00fanico procedimento aplicado foi um referendo onde os habitantes tinham direito de responder apenas uma pergunta, explicou Joan. Esta era: \u201cquerem que seus territ\u00f3rios sejam protegidos sob REDD ou n\u00e3o?\u201d, informou. A maioria respondeu sim. \u201cMas os povos ind\u00edgenas nunca foram informados sobre o que significa seu direito ao consentimento pr\u00e9vio, informado e livre, nem foram capacitados para discutir as vantagens e os riscos do projeto\u201d, acrescentou. Joan exigiu que, no contexto da REDD, os povos ind\u00edgenas sejam capacitados para analisar os projetos de administra\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios, que permita tamb\u00e9m apresentar solu\u00e7\u00f5es para os problemas ambientais associados ao uso dos recursos naturais.<\/p>\n
Al\u00e9m do direito dos povos ind\u00edgenas ao consentimento pr\u00e9vio, livre e informado, outros temas recorrentes na confer\u00eancia sobre REDD foram a propriedade sobre os territ\u00f3rios que constituem seu habitat e o uso f\u00edsico e religioso dos mesmos. Stanley Kimaren Ole Riamit, pesquisador sobre povos ind\u00edgenas no Qu\u00eania, apresentou o caso de um distrito da prov\u00edncia do Vale Rift, no sul do pa\u00eds, habitado majoritariamente por pastores Masai, com alto n\u00edvel de analfabetismo. A regi\u00e3o \u00e9 \u201cuma das mais ricas em esp\u00e9cies, tanto de flora quanto de fauna, \u00e1gua e florestas praticamente intoc\u00e1veis\u201d, disse Stanley.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, o distrito possui \u201cnumerosos s\u00edtios sagrados e de alto valor sociocultural\u201d para os habitantes, acrescentou. Este valor se reflete no papel que a natureza tem na vida dos Masai. \u201cA natureza \u00e9 fonte de armazenamento do conhecimento ind\u00edgena, e ao mesmo tempo catedral espiritual do povo, e fonte de paz, particularmente durante a \u00e9poca seca\u201d, disse o pesquisador. Todos estes aspectos estar\u00e3o em perigo se os Masai perderem sua autonomia e seu leg\u00edtimo controle sobre o distrito, ressaltou.<\/p>\n
Quanto \u00e0 propriedade, o ind\u00edgena misquito nicaraguense Dennis Mairena, disse que a autonomia dos povos origin\u00e1rios, reconhecida na constitui\u00e7\u00e3o desse pa\u00eds centro-americano, garante sua leg\u00edtima administra\u00e7\u00e3o e uso dos territ\u00f3rios que habitam. Essa autonomia poderia servir de exemplo a outros pa\u00edses. \u201cNo contexto dessa autonomia, os misquitos conseguiram t\u00edtulos de propriedade sobre 15 dos 21 territ\u00f3rios que habitam, que constituem 35% do pa\u00eds\u201d, disse Dennis \u00e0 IPS.<\/p>\n
Entretanto, a cr\u00edtica \u00e0 REDD tamb\u00e9m se centra em seu processo administrativo, especialmente a associa\u00e7\u00e3o liderada por Brasil, Jap\u00e3o e Papua Nova Guin\u00e9. \u201cAt\u00e9 hoje, esta associa\u00e7\u00e3o s\u00f3 causou desilus\u00f5es\u201d, disse David Turnbull, membro da Climate Action Network, uma federa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es ambientais n\u00e3o governamentais de Bonn. David se queixou que a dire\u00e7\u00e3o conjunta da associa\u00e7\u00e3o \u201cmant\u00e9m uma pol\u00edtica secreta, de portas fechadas e de exclus\u00e3o de atores da sociedade civil que disp\u00f5em de conhecimento e experi\u00eancia essenciais para o progresso\u201d do programa. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bonn, Alemanha, 09\/08\/2010 – A iniciativa REDD constitui \u201ca \u00faltima oportunidade para salvar a selva tropical\u201d, segundo governos, organismos internacionais e alguns setores da sociedade civil participantes das negocia\u00e7\u00f5es para um novo regime de redu\u00e7\u00e3o de gases-estufa. Por\u00e9m, l\u00edderes ind\u00edgenas pensam diferente. Continue Reading