Cairo, Egito, 09\/08\/2010 – Os movimentos contra a pena de morte ganham for\u00e7a em pa\u00edses do Norte da \u00c1frica, mas os regimes autorit\u00e1rios se mostram resistentes a abolir esse castigo. \u201cGovernantes que poderiam abolir a pena capital n\u00e3o o far\u00e3o facilmente\u201d, disse Nasser Amin, diretor do Centro \u00c1rabe para a Independ\u00eancia do Sistema Judicial e da Profiss\u00e3o Legal, com sede no Egito.<\/p>\n
A pena de morte vigora em todo o Norte da \u00c1frica. Na L\u00edbia e Egito \u00e9 aplicada como puni\u00e7\u00e3o para dezenas de crimes, de assassinato a trai\u00e7\u00e3o. As execu\u00e7\u00f5es s\u00e3o habitualmente na forca ou por fuzilamento. Arg\u00e9lia, Marrocos e T\u00fanis adotaram morat\u00f3rias sobre as execu\u00e7\u00f5es, embora os tribunais continuem condenando \u00e0 pena capital por v\u00e1rios crimes e centenas de prisioneiros aguardem no corredor da morte.<\/p>\n
As campanhas abolicionistas concentram seus esfor\u00e7os em convencer os regimes autorit\u00e1rios e os l\u00edderes religiosos da inefic\u00e1cia e das contradi\u00e7\u00f5es da pena de morte. Os ativistas pressionam os governos a adotarem a resolu\u00e7\u00e3o 62\/149 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, sobre morat\u00f3ria das execu\u00e7\u00f5es como passo pr\u00e9vio \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o desse castigo. A Arg\u00e9lia foi o \u00fanico pa\u00eds do Norte da \u00c1frica que votou a favor da resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A aus\u00eancia de democracia na regi\u00e3o pode ser vista como um obst\u00e1culo ou como uma oportunidade, disse Nasser. \u201cN\u00e3o estamos falando sobre democracias aqui. Para conseguir qualquer mudan\u00e7a nesta regi\u00e3o temos de convencer o chefe de Estado. Se estiver de acordo, o parlamento tamb\u00e9m estar\u00e1\u201d afirmou. E os ditadores t\u00eam suas raz\u00f5es para manter a pena m\u00e1xima.<\/p>\n
Um dos argumentos mais citados \u00e9 a necessidade de frear os crescentes \u00edndices de criminalidade. Entretanto, Hafez Abou Seada, presidente da Organiza\u00e7\u00e3o Eg\u00edpcia para os Direitos Humanos, n\u00e3o concorda com esse pensamento. Para ele, a pena de morte \u00e9 um instrumento ineficaz de dissuas\u00e3o do crime, enquanto sua aplica\u00e7\u00e3o arrisca o derramamento de sangue inocente. \u201cPor muito tempo usamos a pena de morte contra os traficantes de drogas, e, no entanto, as drogas continuam dispon\u00edveis, e a pre\u00e7o muito baixo\u201d, disse \u00e0 IPS. \u201cOs legisladores tentaram enviar uma forte mensagem com a pena de morte, e, depois disso, o que aconteceu? Nada\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo Hafez, os regimes \u00e1rabes defendem a ideia equivocada de que a pena de morte est\u00e1 inspirada no Isl\u00e3. No Egito, por exemplo, o grande mufti, autoridade religiosa designada pelo Estado, \u00e9 consultado antes de ser realizada a execu\u00e7\u00e3o, e raramente contradiz as senten\u00e7as dos tribunais. Os regimes \u201cinterpretam a shari\u00e1 (lei isl\u00e2mica) segundo sua conveni\u00eancia”, explicou.<\/p>\n
A shari\u00e1 estabelece a pena capital para quatro crimes: assassinato premeditado, adult\u00e9rio, apostasia (nega\u00e7\u00e3o da f\u00e9) e bandidagem. Contudo, imp\u00f5e uma s\u00e9rie de requisitos para sua aplica\u00e7\u00e3o e oferece castigos alternativos, como o ex\u00edlio e a compensa\u00e7\u00e3o. Inclusive no caso de assassinato premeditado, o Alcor\u00e3o d\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de a fam\u00edlia da v\u00edtima aceitar um ressarcimento econ\u00f4mico em lugar de executar o homicida.<\/p>\n
\u201cOs governos n\u00e3o podem dizer que a pena de morte \u00e9 realmente retirada da shari\u00e1\u201d, disse o diretor regional da organiza\u00e7\u00e3o Reforma Carcer\u00e1ria Internacional, Taghreed Jaber. \u201cCrimes como o adult\u00e9rio e a apostasia s\u00e3o punidos com a morte na lei isl\u00e2mica, mas n\u00e3o fazem parte das legisla\u00e7\u00f5es nacionais, enquanto outros (como inc\u00eandio provocado) n\u00e3o est\u00e3o na shari\u00e1 e, no entanto, constam das legisla\u00e7\u00f5es nacionais\u201d, acrescentou. \u201cNo Marrocos, por exemplo, 365 crimes s\u00e3o castigados com a pena de morte, muito mais do que estabelece a shari\u00e1\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Se a pena capital n\u00e3o \u00e9 uma efetiva solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o est\u00e1 inspirada no Isl\u00e3, por que os l\u00edderes do Norte da \u00c1frica s\u00e3o t\u00e3o reticentes em elimin\u00e1-la do c\u00f3digo penal? \u201c\u00c9 um efetivo instrumento para infundir temor e reprimir. Pode ser usada para intimidar ou eliminar oponentes pol\u00edticos\u201d, alertou Nasser.<\/p>\n
As legisla\u00e7\u00f5es n\u00e3o fazem uma clara distin\u00e7\u00e3o entre terrorismo e ativismo pol\u00edtico, o que d\u00e1 \u00e0s autoridades ampla possibilidade para deter e executar dissidentes. Os crimes capitais habitualmente s\u00e3o julgados em tribunais especiais, geralmente sem direito a apela\u00e7\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cairo, Egito, 09\/08\/2010 – Os movimentos contra a pena de morte ganham for\u00e7a em pa\u00edses do Norte da \u00c1frica, mas os regimes autorit\u00e1rios se mostram resistentes a abolir esse castigo. Continue Reading