Pequim, China, 10\/08\/2010 – A China est\u00e1 longe de reconhecer os direitos das prostitutas, mas a decis\u00e3o do governo de proibir que sejam humilhadas em p\u00fablico pela pol\u00edcia mostra uma mudan\u00e7a de atitude. A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, tomada no dia 27 de julho, significou uma altera\u00e7\u00e3o do costume de obrigar supostos delinquentes a desfilar, pr\u00e1tica habitual neste pa\u00eds h\u00e1 anos. Os contrarrevolucion\u00e1rios eram obrigados a desfilar na \u00e9poca da Revolu\u00e7\u00e3o Cultural, nas d\u00e9cadas de 60 a 80 do S\u00e9culo 20.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 quem aprove isso, n\u00e3o entendo\u201d, disse He Weifang, professor de direito da Universidade de Pequim. \u201cPor sorte, o governo n\u00e3o a manteve apenas para atender umas poucas pessoas. Com a humilha\u00e7\u00e3o s\u00f3 se consegue impedir que tenham uma vida normal, embora queiram\u201d, afirmou. Nos \u00faltimos anos, surgiu uma rea\u00e7\u00e3o violenta contra a medida porque a pol\u00edcia permitiu que fossem fotografadas por jornalistas e as imagens envergonhando-as divulgadas ao p\u00fablico. O limite do toler\u00e1vel para muitos chineses foi quando duas prostitutas, detidas em julho na cidade de Dongguan, foram obrigadas a desfilar descal\u00e7as, algemadas e com uma corda ao redor da cintura em plena luz do dia, e fotografadas.<\/p>\n
Milhares de mensagens na Internet denunciaram a situa\u00e7\u00e3o. O policial que participou do caso foi suspenso por um m\u00eas. \u201cS\u00e3o seres humanos. O que aconteceu com o respeito? O que resta dos direitos humanos?\u201d, escreveu uma pessoa em um f\u00f3rum na Internet, onde os chineses costumam se expressar com maior liberdade. \u201cN\u00e3o \u00e9 bom manter isso. \u00c9 preciso legalizar seu trabalho ou o governo arrumar outro para elas\u201d, disse outra pessoa.<\/p>\n
Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica proibiu a pr\u00e1tica e pediu \u00e0 pol\u00edcia para agir de \u201cforma racional, tranquila e civilizada\u201d. A prostitui\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegal na China. As adultas est\u00e3o obrigadas a pagar multa de US$ 740 e ficar 15 dias na pris\u00e3o. Ap\u00f3s v\u00e1rias passagens, devem fazer dois anos de reeduca\u00e7\u00e3o pelo trabalho, explicou Gao Fuguo, advogado de direitos humanos em Shandong. \u201c\u00c9 costume serem agredidas na pris\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 dados oficiais quanto ao n\u00famero de prostitutas detidas por ano. Cerca de 1.100 suspeitas foram presas em Pequim em maio. O incidente em Dongguan e a resposta popular abriram espa\u00e7o para a discuss\u00e3o sobre como abordar o assunto. Muitos reclamaram um enfoque social, n\u00e3o penal. Uma semana depois da proibi\u00e7\u00e3o dos desfiles humilhantes, e talvez animadas por ela, numerosas mulheres sa\u00edram \u00e0s ruas de Dongguan colhendo assinaturas para pedir a revoga\u00e7\u00e3o das leis contra a prostitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o havia pensado em fazer uma reclama\u00e7\u00e3o especial. S\u00f3 esperava que no contexto atual os direitos e interesses de nossas irm\u00e3s fossem melhor protegidos\u201d, disse a fundadora do Painel para os Direitos das Mulheres, Ye Haiyan, \u00e0 rede internacional Global Voices Online. \u201cMas a ofensiva deste ano \u00e9 insensata e se superou\u201d, acrescentou Ye, detida por organizar os protestos e logo libertada. \u201cTodos os dias, prostitutas s\u00e3o criminalizadas nos notici\u00e1rios. Quando veem a c\u00e2mera cobrem o rosto enquanto s\u00e3o humilhadas\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u00c0s vezes tamb\u00e9m t\u00eam seus nomes, e de seus clientes, publicados. Na delegacia da cidade de Wuhan foi divulgada uma lista em junho. \u201cN\u00e3o \u00e9 apropriado divulgar o nome das prostituas e pedimos \u00e0 pol\u00edcia que n\u00e3o publique informa\u00e7\u00e3o desse tipo\u201d, disse um funcion\u00e1rio local identificado pelo Di\u00e1rio do Povo como Senhor Wei. Mas n\u00e3o \u00e9 ilegal, ressaltou.<\/p>\n
\u201cClaro que \u00e9 ilegal\u201d, disse Gao. \u201cOs cidad\u00e3os est\u00e3o protegidos pela lei. N\u00e3o podemos tratar os suspeitos como animais. Vamos retroceder. Os direitos humanos b\u00e1sicos s\u00e3o pisoteados\u201d, acrescentou. \u201cAs mulheres t\u00eam muitas raz\u00f5es para se prostituir. S\u00e3o pobres e costumam ter filhos para alimentar em suas aldeias\u201d, disse Gao. \u201cComo ser\u00e1 poss\u00edvel atacar a raiz do problema com a humilha\u00e7\u00e3o? V\u00e3o continuar sem dinheiro quando soltas, e pior, podem ter perdido a \u00faltima gota de autoestima que lhes restava\u201d, acrescentou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pequim, China, 10\/08\/2010 – A China est\u00e1 longe de reconhecer os direitos das prostitutas, mas a decis\u00e3o do governo de proibir que sejam humilhadas em p\u00fablico pela pol\u00edcia mostra uma mudan\u00e7a de atitude. Continue Reading