Kampala, Uganda, 11\/08\/2010 – A Autoridade Nacional de Drogas de Uganda e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) asseguraram que a nova vers\u00e3o do pol\u00eamico projeto de lei contra produtos falsificados neste pa\u00eds africano n\u00e3o amea\u00e7a a importa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios gen\u00e9ricos, mas ativistas n\u00e3o est\u00e3o convencidos disso. O governo emendou o texto diante da press\u00e3o de grupos da sociedade civil, segundo os quais algumas das disposi\u00e7\u00f5es podiam restringir o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos gen\u00e9ricos.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de artigos falsificados na primeira vers\u00e3o do projeto era t\u00e3o ampla que penalizaria a leg\u00edtima produ\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de medicamentos gen\u00e9ricos, que salvam vidas, s\u00e3o mais baratos e os mais consumidos em Uganda. Joseph Mwoga, conselheiro para medicamentos essenciais no escrit\u00f3rio da OMS em Uganda, disse \u00e0 IPS que o texto revisado n\u00e3o afetaria o acesso a esses rem\u00e9dios. \u201cO projeto de lei foi corrigido e j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 temores de que os medicamentos gen\u00e9ricos sejam prejudicados\u201d, afirmou.<\/p>\n
Joseph reconheceu a import\u00e2ncia de, em seus esfor\u00e7os para frear a entrada de falsifica\u00e7\u00f5es, as autoridades n\u00e3o dificultem o acesso p\u00fablico a medicamentos. Cerca de 90% dos rem\u00e9dios consumidos no pa\u00eds s\u00e3o importados. A OMS considera produtos falsificados os que s\u00e3o \u201cdeliberadamente e fraudulentamente rotulados erroneamente no tocante \u00e0 sua identidade ou fonte\u201d. A entidade afirma que a adultera\u00e7\u00e3o se aplica tanto a produtos de marca como gen\u00e9ricos.<\/p>\n
A Autoridade Nacional de Drogas (AND), cujo trabalho seria distorcido com a primeira vers\u00e3o do projeto de lei, demonstrou satisfa\u00e7\u00e3o com a revis\u00e3o. \u201cForam inclu\u00eddos no texto que os temas relacionados com os rem\u00e9dios sejam da al\u00e7ada da AND, por isso pensamos que responde \u00e0s nossas preocupa\u00e7\u00f5es\u201d, disse \u00e0 IPS o secret\u00e1rio-geral do escrit\u00f3rio, Apollo Muhairwe.<\/p>\n
No entanto, o funcion\u00e1rio opinou que o Escrit\u00f3rio Nacional de Padr\u00f5es de Uganda tamb\u00e9m deveria ter uma participa\u00e7\u00e3o no controle das drogas falsas, como constava da vers\u00e3o original do projeto. A advogada Sandra Kiapi, defensora dos direitos humanos, disse que apesar de a nova vers\u00e3o ser melhor do que a anterior, sobretudo gra\u00e7as \u00e0s fun\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas \u00e0 AND, ainda deve esclarecer defini\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO projeto exclui os medicamentos da defini\u00e7\u00e3o de produtos falsificados, mas h\u00e1 certos temas que ainda preocupam os ativistas, especialmente quanto \u00e0 pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o da OMS do que \u00e9 um rem\u00e9dio falso\u201d, afirmou Sandra. Uma preocupa\u00e7\u00e3o especial para os ativistas \u00e9 que o governo, e, portanto, o projeto, \u201csepare o tema da propriedade intelectual do da qualidade dos medicamentos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Assim, os ativistas continuar\u00e3o fazendo campanha para que as autoridades fa\u00e7am uma clara distin\u00e7\u00e3o entre rem\u00e9dios falsificados e de qualidade deficiente. Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o pelas disposi\u00e7\u00f5es contra as falsifica\u00e7\u00f5es discutidas no \u00e2mbito da Comunidade da \u00c1frica oriental, que suplantariam todas as legisla\u00e7\u00f5es nacionais na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cMantemos contato com nosso Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para seguir de perto as normas da \u00c1frica oriental e assim garantir que os rem\u00e9dios recebem um tratamento diferente do de outros produtos. Os gen\u00e9ricos n\u00e3o devem ser parte dos esfor\u00e7os para proteger a propriedade intelectual\u201d, disse Apollo. Defensores dos direitos da sa\u00fade temem que as disposi\u00e7\u00f5es da Comunidade afetem os avan\u00e7os obtidos na nova vers\u00e3o do projeto ugandense.<\/p>\n
Melody Ginamia, da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos de Uganda, afirmou que os esfor\u00e7os deveriam focar a reforma das disposi\u00e7\u00f5es regionais. \u201cO governo ugandense deveria pensar em abandonar o projeto de lei, j\u00e1 que ser\u00e1 substitu\u00eddo por um regional\u201d, escreveu no jornal Daily Monitor.<\/p>\n
Melody afirmou que Uganda deveria aproveitar as flexibilidades internacionais para os pa\u00edses menos adiantados, como o acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relativos ao Com\u00e9rcio, conhecido por sua sigla em ingl\u00eas Trips, segundo o qual os membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio devem conceder a estas na\u00e7\u00f5es direitos exclusivos sobre as patentes de rem\u00e9dios. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Kampala, Uganda, 11\/08\/2010 – A Autoridade Nacional de Drogas de Uganda e a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) asseguraram que a nova vers\u00e3o do pol\u00eamico projeto de lei contra produtos falsificados neste pa\u00eds africano n\u00e3o amea\u00e7a a importa\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios gen\u00e9ricos, mas ativistas n\u00e3o est\u00e3o convencidos disso. Continue Reading