Nova York, Estados Unidos, 12\/08\/2010 – Omar Khadr, capturado em 2002 pelas for\u00e7as dos Estados Unidos no Afeganist\u00e3o, quando tinha 15 anos, est\u00e1 sendo julgado na base de Guant\u00e2namo, no primeiro caso desde que Barack Obama chegou ao governo deste pa\u00eds. Al\u00e9m disso, \u00e9 o \u201cprimeiro julgamento da hist\u00f3ria contra uma crian\u00e7a-soldado\u201d, ressaltou o advogado designado pelo Pent\u00e1gono, sede do Departamento de Defesa, tenente-coronel Jon Jackson. O julgamento come\u00e7ou no dia 10.<\/p>\n
Omar, canadense de 23 anos, \u00e9 acusado de jogar uma granada de m\u00e3o e matar um soldado norte-americano quando as for\u00e7as especiais dos Estados Unidos bombardearam um complexo da rede extremista Al Qaeda na cidade afeg\u00e3 de Khost. Ahmed Khadr, pai de Omar, agora falecido, era canadense de origem eg\u00edpcia que nos anos 80, ao que parece, teve v\u00ednculos com altos chefes da rede liderada por Osama Bin Laden. Em 1993, mudou-se com a fam\u00edlia para o Afeganist\u00e3o, de onde, se presume, enviava dinheiro para a Al Qaeda.<\/p>\n
A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) \u201cpediu v\u00e1rias vezes que nenhum menor, for\u00e7ado a ser crian\u00e7a-soldado, correio ou esposa de um alto chefe fossem considerados respons\u00e1veis por seus atos e pelas ordens dadas por seus comandantes\u201d, disse \u00e0 IPS a representante especial do secret\u00e1rio-geral da ONU para conflitos armados, Radhika Coomaraswamy. Tamb\u00e9m pediu que \u201cseja permitido a Omar se reintegrar \u00e0 sociedade mediante os programas de reabilita\u00e7\u00e3o. Houve muitos avan\u00e7os na mat\u00e9ria no Canad\u00e1\u201d, ressaltou.<\/p>\n
O estatuto do Tribunal Penal Internacional estipula que nenhum garoto e nenhuma garota menor de 18 anos sejam julgados por crimes de guerra. Promotores de outros tribunais tamb\u00e9m usaram de sensatez para n\u00e3o processar menores. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 provas de que Omar tenha lan\u00e7ado a granada, al\u00e9m das \u201cconfiss\u00f5es\u201d obtidas em circunst\u00e2ncias duvidosas.<\/p>\n
O advogado de Omar alega que ele foi interrogado na base a\u00e9rea de Bagram no Afeganist\u00e3o enquanto se recuperava de graves ferimentos, resultantes de dois disparos de metralhadora no rosto e no olho. Tamb\u00e9m amea\u00e7aram violent\u00e1-lo e prometeram que voltaria ao Canad\u00e1 se dissesse o que queriam ouvir, confirmou um de seus interrogadores.<\/p>\n
Os oficiais envolvidos declararam em uma sess\u00e3o de maio que o trataram muito bem, mas admitiram que o amea\u00e7aram e interrogaram enquanto se recuperava dos ferimentos. Os maus-tratos durante os interrogat\u00f3rios violam as Conven\u00e7\u00f5es de Genebra, entre outras normas internacionais. O juiz militar do caso, Patrick Parish, decidiu aceitar as declara\u00e7\u00f5es obtidas nessas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por sua vez, o promotor Jeff Groharing tenta apresentar Omar como combatente comprometido e informado da AL Qaeda e argumenta que \u201ccompartilha da ideologia e a utiliza para justificar suas atividades\u201d. Por sua vez, o advogado de defesa diz que ele foi um menor obrigado pelos adultos a combater. A deten\u00e7\u00e3o e o tratamento dado a Omar s\u00e3o assuntos controvertidos, bem como a imparcialidade das comiss\u00f5es militares.<\/p>\n
O defensor apresentou uma demanda \u00e0 Suprema Corte dos Estados Unidos no come\u00e7o deste m\u00eas, alegando que as comiss\u00f5es s\u00e3o inconstitucionais porque oferecem padr\u00f5es de justi\u00e7a inferiores a cidad\u00e3os estrangeiros, enquanto os norte-americanos contam com a prote\u00e7\u00e3o de um tribunal federal.<\/p>\n
\u201cA ONU insiste que os menores acusados de um crime devem ser julgados de acordo com as leis e os procedimentos que respeitem e respondam \u00e0 menoridade que tinham quando os fatos ocorreram\u201d, disse Radhika \u00e0 IPS. \u201cClaro que nenhum tribunal militar, que eu saiba, cumpre estes padr\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O diretor-executivo do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef), Anthony Lake, tamb\u00e9m criticou o fato de uma pessoa ser julgada por crimes de guerra que cometeu sendo menor de 18 anos. Canad\u00e1 e Estados Unidos estiveram entre os pa\u00edses que convenceram o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU a criar e implementar normas para proteger os menores em conflitos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 sua responsabilidade alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o aceit\u00e1vel para que Omar Khadr n\u00e3o seja condenado por supostos crimes de guerra que teria cometido sendo menor de idade\u201d, enfatizou Radhika. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, Estados Unidos, 12\/08\/2010 – Omar Khadr, capturado em 2002 pelas for\u00e7as dos Estados Unidos no Afeganist\u00e3o, quando tinha 15 anos, est\u00e1 sendo julgado na base de Guant\u00e2namo, no primeiro caso desde que Barack Obama chegou ao governo deste pa\u00eds. Continue Reading