Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 18\/08\/2010 – Em duas semanas, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) mexicano deu passos fundamentais para o reconhecimento dos direitos da comunidade l\u00e9sbico-gay. No dia 5, o Tribunal declarou constitucional a lei de matrim\u00f4nio entre pessoas do mesmo sexo que em dezembro foi aprovada pela Assembleia Legislativa da capital. Esta lei, primeira deste tipo na Am\u00e9rica Latina, foi impugnada pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica junto ao STJ mexicano.<\/p>\n
Cinco dias depois, os magistrados dessa corte determinaram que o casamento entre pessoas do mesmo sexo realizados no Distrito Federal sejam reconhecidos nas outras 31 entidades federativas do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, no dia 16, o Tribunal declarou constitucional a reforma do artigo 391 do C\u00f3digo Civil do Distrito Federal, que permite aos casais homossexuais a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, por nove votos a favor e dois contra.<\/p>\n
\u201cNossas fam\u00edlias n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas e os argumentos dos ministros falam no direito fundamental \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 uma vit\u00f3ria enorme para a democracia, que veremos refletida nas gera\u00e7\u00f5es futuras\u201d, disse \u00e0 IPS a ativista Lol-Kin Casta\u00f1eda. Ela e Judith V\u00e1zquez, sua companheira, formam um dos 320 casais homossexuais que foram ao Registro Civil da capital contrair matrim\u00f4nio desde que a lei foi promulgada, no dia 29 de dezembro do ano passado.<\/p>\n
A lei \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de legisla\u00e7\u00f5es progressistas promovidas pelo governo esquerdista do Distrito Federal, que inclui a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto e faz parte de movimentos similares em outros pa\u00edses da regi\u00e3o. A Argentina foi a primeira na\u00e7\u00e3o latino-americana a aprovar uma ampla lei de casamento homossexual, no m\u00eas passado.<\/p>\n
Contudo, o pacote legislativo da capital mexicana sofre uma forte contraofensiva de parte da influente Igreja Cat\u00f3lica e do conservador Partido A\u00e7\u00e3o Nacional (PAN), ao qual pertence o presidente Felipe Calder\u00f3n. Em janeiro, o procurador-geral, Arturo Ch\u00e1vez, impugnou a lei junto ao Supremo Tribunal, argumentando que violava preceitos constitucionais que protegem a fam\u00edlia e preservam o interesse superior dos menores. \u00c0 impugna\u00e7\u00e3o aderiram os governadores dos Estados de Baixa Calif\u00f3rnia, fronteiri\u00e7o com os Estados Unidos, e Jalisco, no Pac\u00edfico, ambos do PAN.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um problema ter um governo federal contr\u00e1rio \u00e0 agenda dos direitos humanos, mas, felizmente, o Tribunal foi consequente nestes casos\u201d, afirmou \u00e0 IPS o deputado da capital David Razu, promotor da iniciativa do casamento homossexual. Segundo o Centro Nacional para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do HIV\/aids, os que se declaram homossexuais constituem 5% de uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 107 milh\u00f5es de pessoas. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais estimam que a propor\u00e7\u00e3o real pode ser o dobro.<\/p>\n
O magistrado Sergio Valls, encarregado de elaborar o projeto de senten\u00e7a do Supremo Tribunal, disse que rejeitar a possibilidade de homossexuais se casarem e poderem adotar \u201cseria constitucionalizar a discrimina\u00e7\u00e3o, qualquer que seja seu tipo ou origem, evitando a exist\u00eancia de fam\u00edlias homoparentais ou fazendo com que n\u00e3o existam\u201d.<\/p>\n
Ao fixarem sua postura, nove dos 11 magistrados do Supremo Tribunal consideraram que o interesse superior de meninos e meninas est\u00e1 salvaguardado quando recebem amor, carinho, educa\u00e7\u00e3o, recursos econ\u00f4micos e aten\u00e7\u00e3o, e que os homossexuais s\u00e3o t\u00e3o aptos para serem pais quanto os heterossexuais.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nem mesmo elementos que fa\u00e7am pensar, ao menos uma d\u00favida razo\u00e1vel\u201d, que se coloque em risco o interesse superior do menor, destacou Sergio. No entanto, estes avan\u00e7os ainda n\u00e3o s\u00e3o plenamente aplicados. A Assembleia Legislativa do Distrito Federal documentou seis casos nos quais as institui\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social do governo negaram-se a atender casais homossexuais.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 fizemos solicita\u00e7\u00f5es \u00e0s inst\u00e2ncias, e a resposta, ap\u00f3s quatro meses de espera, \u00e9 que n\u00e3o podem prestar o servi\u00e7o\u201d, informou Lol-Kin. Al\u00e9m disso, diferentes pesquisas divulgadas na imprensa indicam que mais da metade dos entrevistados concordam com casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas n\u00e3o que tenham o direito de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cOs direitos humanos n\u00e3o s\u00e3o mat\u00e9ria de popularidade, porque os argumentos apresentados n\u00e3o afetam o direito de ningu\u00e9m mais\u201d, explicou o deputado David. \u201cN\u00e3o se pode consultar as maiorias sobre um direito fundamental, e neste caso s\u00e3o muitos os direitos fundamentais envolvidos: \u00e0 n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o, \u00e0 livre associa\u00e7\u00e3o, de se casar, \u00e0 livre express\u00e3o, e estes direitos n\u00e3o s\u00e3o mat\u00e9ria de plebiscito\u201d, completou.<\/p>\n
Lol-Kin disse que a comunidade de gays e l\u00e9sbicas tem confian\u00e7a em que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal permitir\u00e1 estender os direitos estabelecidos na capital a outros Estados. \u201cO que defendemos \u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o de direitos como os das pessoas heterossexuais. N\u00e3o s\u00e3o direitos novos, nem uma figura de exce\u00e7\u00e3o. Trata-se de apenas sermos tratados como iguais\u201d, disse.<\/p>\n
Entretanto, a oposi\u00e7\u00e3o extrema da Igreja n\u00e3o faz prever um caminho f\u00e1cil para esta homologa\u00e7\u00e3o. Antes da sess\u00e3o do Tribunal, no dia 16, o cardeal Juan Sandoval \u00cd\u00f1iguez, segundo na hierarquia cat\u00f3lica mexicana, afirmou que os magistrados receberam dinheiro para ratificar a lei de casamento homossexual do Distrito Federal. \u201cN\u00e3o duvido que estejam muito \u2018maicenados\u2019 (corrompidos) por Marcelo Ebrard (prefeito da capital). Est\u00e3o muito \u2018maicenados\u2019 por organismos internacionais\u201d, disse o prelado aos jornalistas. \u201cO caso das ado\u00e7\u00f5es \u00e9 uma aberra\u00e7\u00e3o… Voc\u00ea gostaria de ser adotado por um casal de veados ou de l\u00e9sbicas?\u201d, perguntou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidade do M\u00e9xico, M\u00e9xico, 18\/08\/2010 – Em duas semanas, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) mexicano deu passos fundamentais para o reconhecimento dos direitos da comunidade l\u00e9sbico-gay. Continue Reading