Havana, Cuba, 23\/08\/2010 – A anunciada amplia\u00e7\u00e3o do trabalho privado em Cuba, como alternativa \u00e0 m\u00e3o-de-obra que ficar\u00e1 excedente com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores estatais, apresenta v\u00e1rios desafios ao modelo socialista que o governo busca atualizar. Antes de tudo, a alternativa deve atender expectativas dos novos interessados e dos que se dedicaram ao trabalho por conta pr\u00f3pria nos anos 90, que agora, com a experi\u00eancia adquirida, poderiam aproveitar novidades como contratar pessoal e at\u00e9 criar pequenas empresas.<\/p>\n
\u201cTodo mundo espera pelas diretrizes, as regras do jogo para o trabalho por conta pr\u00f3pria. V\u00ea-se que as autoridades est\u00e3o estudando muito bem o assunto\u201d, disse \u00e0 IPS um encanador com boa clientela e v\u00e1rios anos exercendo seu of\u00edcio de maneira privada. Segundo o Escrit\u00f3rio Nacional de Estat\u00edsticas (ONE), a popula\u00e7\u00e3o ocupada chegava, em 2009, a pouco mais de 5,7 milh\u00f5es de pessoas, quase dois milh\u00f5es delas mulheres. E os trabalhadores por conta pr\u00f3pria, setor que n\u00e3o inclui os camponeses donos de suas terras, somaram esse ano 143.800, sendo 30.300 mulheres. Em 2004, havia 166.700 trabalhadores privados, dos quais 39.600 eram mulheres.<\/p>\n
Em seus anos de auge, a partir de 1995, passaram de 200 mil, mas logo foi diminuindo o n\u00famero de registrados, em parte porque o governo congelou as licen\u00e7as para muitas atividades inicialmente permitidas. O encanador, que n\u00e3o quis dar seu nome, nunca tirou licen\u00e7a porque trabalhou at\u00e9 2009 em uma firma estatal e, para aumentar sua renda, fazia servi\u00e7os particulares. \u201cNo ano passado, minha mulher ficou gravemente doente, e deixei a empresa para cuidar dela. Mas trabalho n\u00e3o me falta\u201d, destacou.<\/p>\n
Ao que parece, n\u00e3o s\u00e3o poucos os que optaram por exercer diversos of\u00edcios de maneira privada sem abandonar seus empregos no setor estatal, ou em tempo integral, mas sem se registrar. \u201cEspero que tirar a licen\u00e7a seja para crescer, porque se houver muitas restri\u00e7\u00f5es ou impostos muito altos n\u00e3o valer\u00e1 a pena\u201d, disse o encanador.<\/p>\n
O governo decidiu ampliar o exerc\u00edcio dessa fonte de trabalho como \u201cuma alternativa a mais de emprego\u201d para os trabalhadores que ficarem excedentes em um processo de racionaliza\u00e7\u00e3o trabalhista das estatais, que, segundo estimativas, t\u00eam um excesso de mais de um milh\u00e3o de empregados.<\/p>\n
Segundo o presidente Ra\u00fal Castro, ser\u00e3o eliminadas v\u00e1rias proibi\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de novas licen\u00e7as e a comercializa\u00e7\u00e3o de algumas produ\u00e7\u00f5es, uma vez que se tornar\u00e1 mais flex\u00edvel a contrata\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho. Agora, o trabalhador independente n\u00e3o pode empregar pessoal assalariado.<\/p>\n
Ra\u00fal anunciou, no dia 1\u00ba, que o Conselho de Ministros aprovou, em meados de julho, um regime tribut\u00e1rio para o trabalho por conta pr\u00f3pria destinado a responder ao novo cen\u00e1rio econ\u00f4mico e garantir que os incorporados a essa nova atividade contribuam para a assist\u00eancia social e paguem impostos sobre as rendas pessoais e as vendas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, quem quiser contratar empregado dever\u00e1 pagar o tributo por uso da for\u00e7a de trabalho. Esse sistema tribut\u00e1rio ainda n\u00e3o foi divulgado. Em Cuba ainda n\u00e3o existe o imposto sobre sal\u00e1rio, embora o pessoal contratado por empresas estrangeiras tenham de pagar por renda extraordin\u00e1ria em divisa livremente convers\u00edvel. Conhecedores do sistema trabalhista consideram muito importante uma reforma legislativa que apoie e facilite o trabalho por conta pr\u00f3pria, que em sua nova etapa poderia se desenvolver como atividade coletiva, a partir da associa\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta.<\/p>\n
Para o economista Omar Everleny P\u00e9rez, este novo processo deve superar as insufici\u00eancias que foram obst\u00e1culos ao papel dos trabalhadores por conta pr\u00f3pria, como as dificuldades para comprar insumos e falta de mecanismos de ajuda financeira, entre outros. Nesse contexto, acredita Omar, fica vi\u00e1vel retomar a an\u00e1lise da instala\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas (Pemes), prevista em meados da d\u00e9cada de 90, em um processo que acabou n\u00e3o acontecendo.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do economista, as Pemes cabem dentro das propostas de expans\u00e3o do trabalho por conta pr\u00f3pria, e seu fomento pode trazer vantagens como a oferta de alternativas de emprego, melhoria do n\u00edvel de vida e aumento da renda de seus membros, bem como a descentraliza\u00e7\u00e3o de certas produ\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os.<\/p>\n
Outro benef\u00edcio, mencionado por Omar em um trabalho de pesquisa ainda in\u00e9dito ao qual a IPS teve acesso, \u00e9 o aumento da oferta de bens e servi\u00e7os. O economista destaca que no plano mundial est\u00e1 sendo imposta a tend\u00eancia de estruturar a produ\u00e7\u00e3o sobre empresas de m\u00e9dio e pequeno porte. Estas formas empresariais s\u00e3o flex\u00edveis e de alto n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho, um dos maiores acervos de Cuba, e tamb\u00e9m s\u00e3o muito competitivas, afirma Omar, revelando que o governo analisa a possibilidade de implementar algumas variantes de Pemes.<\/p>\n
Nesse aspecto, v\u00e1rios economistas sugerem estudar formas de associa\u00e7\u00e3o, entre empresas integradas por trabalhadores por conta pr\u00f3pria e o Estado, ou por trabalhadores individuais e cooperativas, que permitam a socializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do lucro. \u201cCuba tem que reverter sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nos pr\u00f3ximos anos, e, diante da car\u00eancia de capital existente na economia para um amplo processo de investimento estatal, que seja permitida sua reprodu\u00e7\u00e3o ampliada, a vari\u00e1vel Pemes poderia ter um papel complementar\u201d, diz Omar em sua pesquisa. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 23\/08\/2010 – A anunciada amplia\u00e7\u00e3o do trabalho privado em Cuba, como alternativa \u00e0 m\u00e3o-de-obra que ficar\u00e1 excedente com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores estatais, apresenta v\u00e1rios desafios ao modelo socialista que o governo busca atualizar. Continue Reading