Johannesburgo, \u00c1frica do Sul, 26\/08\/2010 – A organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras coloca a \u00c1frica do Sul entre os pa\u00edses com maior liberdade de imprensa do continente. Entretanto, duas novas medidas propostas neste pa\u00eds est\u00e3o sendo comparadas com leis repressivas existentes na Eti\u00f3pia e no Zimb\u00e1bue. <\/p>\n
Nig\u00e9ria e Zimb\u00e1bue t\u00eam suas pr\u00f3prias Leis de Segredo Oficial, que limitam o acesso p\u00fablico a determinada informa\u00e7\u00e3o. No Qu\u00eania, existe a Lei de Comunica\u00e7\u00f5es. E na \u00c1frica do Sul acaba de ser proposta a Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (POI).<\/p>\n
Em todo o continente africano, os governos querem controlar de alguma maneira a m\u00eddia, seja com severas penas por revelar ou possuir documentos que vazaram ou mediante a cria\u00e7\u00e3o de tribunais especiais que supervisionam a imprensa. A POI d\u00e1 amplos poderes ao governo para classificar quase qualquer informa\u00e7\u00e3o que envolva um \u00f3rg\u00e3o do Estado, em suposta defesa da seguran\u00e7a nacional. Estabelece penas superiores a 25 anos de pris\u00e3o para os que publicarem informa\u00e7\u00e3o protegida e se negarem a revelar suas fontes.<\/p>\n
O governante partido Congresso Nacional Africano (CNA) tamb\u00e9m prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es de Imprensa, que teria o poder de punir jornalistas por m\u00e1 conduta. \u201cA m\u00eddia colocou-se em um pedestal de guardi\u00e3. N\u00f3s, portanto, temos direito de perguntar, quem \u00e9 o guardi\u00e3o da guardi\u00e3?\u201d, afirmou o presidente sul-africano, Jacob Zuma, em carta publicada no site do CNA. Tanto a proposta do tribunal quanto o projeto de lei foram duramente criticados por jornalistas e grupos defensores da liberdade de imprensa na \u00c1frica do Sul e no exterior.<\/p>\n
\u201cA ampla linguagem da POI permitiria castigar m\u00e9todos de recopila\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o que s\u00e3o essenciais para o jornalismo investigativo\u201d, disse \u00e0 IPS a diretora-executiva do Instituto pela Liberdade de Express\u00e3o, Ayesha Kajee. A lei \u201cseria obst\u00e1culo \u00e0 pr\u00e1tica deste campo do jornalismo essencial para tornar o governo respons\u00e1vel perante o p\u00fablico\u201d, afirmou. As duas iniciativas poderiam ser consideradas inconstitucionais, e, seguramente, se forem aprovadas haver\u00e1 resposta imediata com recursos legais, previu Ayesha.<\/p>\n
Em sua carta, Jacob Zuma defende a proposta de criar o tribunal e garante que o CNA respeitar\u00e1 a liberdade de imprensa consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cReitero que o CNA nada far\u00e1 que v\u00e1 contra o esp\u00edrito da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica ou que afete a dignidade e os direitos de outras pessoas, sem importar seu lugar na sociedade\u201d, afirmou. Defensores da liberdade de imprensa dizem que leis e institui\u00e7\u00f5es como as propostas na \u00c1frica do Sul s\u00e3o ferramentas j\u00e1 usadas por outros regimes repressivos do continente.<\/p>\n
\u201cTodos os pa\u00edses repressivos t\u00eam\u201d tribunais de m\u00eddia, afirmou Joe Thloloe, ombudsman da Imprensa na \u00c1frica do Sul, respons\u00e1vel por apresentar demandas por viola\u00e7\u00f5es ao c\u00f3digo de conduta ao qual aderem todos os membros do Conselho de M\u00eddia do pa\u00eds. Joe disse que existe um tribunal de imprensa no vizinho Zimb\u00e1bue, e que \u00e9 usado para prender jornalistas e restringir as publica\u00e7\u00f5es. Por sua vez, Ayesha disse que a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Segredos do Zimb\u00e1bue \u00e9 muito parecida com o rascunho da POI sul-africana, e \u00e9 usada para censurar funcion\u00e1rios do governo bem como jornalistas.<\/p>\n
\u201cA proposta do Tribunal de M\u00eddia, feita pelo CNA, \u00e9 a \u00faltima de uma s\u00e9rie de tentativas de v\u00e1rios governos africanos de submeter a imprensa a disposi\u00e7\u00f5es legais\u201d, disse Mohamed Keita, diretor do Comit\u00ea para a Prote\u00e7\u00e3o de Jornalistas (CPJ), organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental com sede em Nova York. Tamb\u00e9m disse que o tribunal proposto \u00e9 compar\u00e1vel a um esfor\u00e7o feito em Botsuana h\u00e1 dois anos, que n\u00e3o se concretizou gra\u00e7as \u00e0 forte resist\u00eancia da imprensa do pa\u00eds.<\/p>\n
Na Eti\u00f3pia, o governo fechou 13 publica\u00e7\u00f5es em 2005, e aprovou a Proclama\u00e7\u00e3o sobre o Controle da M\u00eddia em 2008, que Ayesha disse ter sido usada na \u00e9poca para amea\u00e7ar os meios de comunica\u00e7\u00e3o com multas e acusa\u00e7\u00f5es de difama\u00e7\u00e3o. Uma dezena de jornalistas fugiu da Eti\u00f3pia em 2009 ap\u00f3s serem intimidados, hostilizados e censurados, segundo o CPJ, e atualmente h\u00e1 cinco jornalistas presos nesse pa\u00eds, o segundo da \u00c1frica com mais profissionais da imprensa na pris\u00e3o, depois da Eritreia. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Johannesburgo, \u00c1frica do Sul, 26\/08\/2010 – A organiza\u00e7\u00e3o Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras coloca a \u00c1frica do Sul entre os pa\u00edses com maior liberdade de imprensa do continente. Continue Reading