Rio de Janeiro, Brasil, 30\/08\/2010 – Especialistas de 13 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina propuseram uma nova pol\u00edtica de drogas que n\u00e3o aprofunde a viol\u00eancia e seja menos repressiva em rela\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, pois a guerra contra o narcotr\u00e1fico \u201cest\u00e1 perdida\u201d na regi\u00e3o. O debate aconteceu na Segunda Confer\u00eancia Latino-Americana sobre Pol\u00edticas de Drogas, realizada no Rio de Janeiro, nos dias 26 e 27 deste m\u00eas.<\/p>\n
Convocada pela Interc\u00e2mbios, da Argentina, e a Psicotropicus, do Brasil, duas organiza\u00e7\u00f5es que promovem mudan\u00e7as na pol\u00edtica mundial antidrogas, a confer\u00eancia abordou, entre outros, o assunto da despenaliza\u00e7\u00e3o da posse e do consumo. \u201cA criminaliza\u00e7\u00e3o afasta os usu\u00e1rios de drogas dos servi\u00e7os de sa\u00fade por medo de serem discriminados ou entregues \u00e0 policia\u201d, disse na abertura o diretor da Psicotropicus, Luiz Paulo Guanabara.<\/p>\n
Essa defini\u00e7\u00e3o se plasmou nos discursos da maioria dos participantes do encontro, apoiado pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade e que contou com a presen\u00e7a do representante para o Brasil e o Cone Sul do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Droga e o Crime, Bo Mathiesen. \u201cA resposta s\u00e3o pol\u00edticas sociais, de sa\u00fade e inclus\u00e3o social\u201d, resumiu para a IPS a argentina Graciela Touz\u00e9, presidente da Interc\u00e2mbios.<\/p>\n
Graciela referiu-se ao caso de seu pa\u00eds, onde o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a declarou inconstitucional, em agosto de 2009, penalizar a posse de drogas para consumo pessoal, pois vai contra o artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que protege o direito \u00e0 intimidade. A partir dessa senten\u00e7a, que criou jurisprud\u00eancia, espera-se que o Congresso argentino modifique e a lei de drogas, vigente h\u00e1 20 anos<\/p>\n
Segundo Graciela, a reforma \u00e9 necess\u00e1ria diante da evidente inefic\u00e1cia dessa lei, que \u201cse centrou na persegui\u00e7\u00e3o judicial dos consumidores\u201d, que s\u00e3o \u201cos elos mais fracos\u201d. Para a Interc\u00e2mbios, os assuntos ligados \u00e0s drogas devem ser vistos como problemas de sa\u00fade p\u00fablica para que \u201cprevale\u00e7a o respeito aos direitos humanos. Estamos a favor de uma modifica\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas punitivas e de persegui\u00e7\u00e3o. Cremos que a repress\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a resposta para um problema social como o das drogas\u201d.<\/p>\n
O deputado Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente, pediu mudan\u00e7as no mesmo sentido. Como \u201ca guerra das drogas est\u00e1 perdida\u201d, \u00e9 preciso rever a legisla\u00e7\u00e3o brasileira que, entre outros pontos, penaliza como traficante inclusive quem oferece drogas sem fins lucrativos. Por essa lei, \u201cquem aparecer em uma roda de amigos apenas com um baseado (cigarro de maconha) para fumarem juntos pode ir preso como traficante\u201d, disse o deputado. A penaliza\u00e7\u00e3o apenas ajuda a piorar a superpopula\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es, acrescentou.<\/p>\n
Criminaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o se expressam de forma simb\u00f3lica e tr\u00e1gica no massacre de 72 imigrantes latino-americanos cometido na semana passada no M\u00e9xico, supostamente por grupos de narcotraficantes, disse Jorge Hern\u00e1ndez Tinajero, presidente do Coletivo por uma Pol\u00edtica Integral para as Drogas. O especialista criticou o desequil\u00edbrio entre as pol\u00edticas de sa\u00fade e de seguran\u00e7a. \u201cMais de 90% dos recursos no M\u00e9xico s\u00e3o investidos na luta contra as drogas em termos policiais e militares, e menos de 10% em termos preventivos, educativos e de treinamento\u201d, disse Jorge \u00e0 IPS.<\/p>\n
O secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a do Brasil, Pedro Vieira Abramovay, destacou a import\u00e2ncia de um debate \u201csem preconceitos\u201d para come\u00e7ar a modificar esses conceitos. \u201cUma l\u00f3gica de sa\u00fade p\u00fablica e de debate geral na sociedade \u00e9 muito mais importante e eficiente do que a l\u00f3gica da guerra\u201d, declarou \u00e0 IPS. Pedro assegurou n\u00e3o saber se \u00e9 o momento para falar de despenaliza\u00e7\u00e3o no Brasil, embora destaque a necessidade de mudan\u00e7as \u201cpara podermos tratar o traficante como criminoso e o usu\u00e1rio com uma perspectiva de sa\u00fade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Os resultados de uma pol\u00edtica n\u00e3o repressiva s\u00e3o positivos, segundo o representante do Instituto de Droga e Toxicomania de Portugal, Manuel Cardoso, que exp\u00f4s os \u00eaxitos de nove anos de vig\u00eancia de uma lei que despenalizou o consumo pessoal de todo tipo de droga. Manuel disse \u00e0 IPS que n\u00e3o s\u00f3 diminuiu o consumo entre os mais jovens como se modificou o rumo do combate \u00e0s drogas, antes mais voltado para o pequeno traficante e o consumidor, em detrimento da persegui\u00e7\u00e3o ao grande tr\u00e1fico.<\/p>\n
Uma nova abordagem do problema foi proposta em fevereiro de 2009 pelo informe \u201cDrogas e democracia na Am\u00e9rica Latina: para uma mudan\u00e7a de modelo\u201d, elaborada, entre outros, pelos ex-presidentes C\u00e9sar Gaviria, da Col\u00f4mbia, Ernesto Zedillo, do M\u00e9xico e Fernando Henrique Cardoso, do Brasil. Ap\u00f3s destacar que \u201ca viol\u00eancia e o crime organizado associados ao tr\u00e1fico de drogas s\u00e3o um dos mais graves problemas da Am\u00e9rica Latina\u201d, o documento exortou no sentido de \u201cretificar a estrat\u00e9gia de guerra \u00e0s drogas aplicada nos \u00faltimos 30 anos na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Por\u00e9m, poucos se atrevem a defender a legaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio da droga. Isso deve ser discutido no \u00e2mbito internacional, em entidades como a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, para n\u00e3o violar acordos existentes, dizem. \u201cNem falamos disso\u201d, afirmou Fernando Henrique Cardoso. \u201cPara n\u00f3s, despenalizar \u00e9 uma quest\u00e3o de senso comum, enquanto legalizar est\u00e1 fora de quest\u00e3o\u201d, esclareceu.<\/p>\n
Por outro lado, Rubem Cesar Fernandes, diretor da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Viva Rio, considera necess\u00e1rio come\u00e7ar a falar de legaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de drogas, pelo menos das \u201cmenos duras e perigosas\u201d, como a maconha. Por ser a mais consumida, \u00e9 a que \u201ctem em termos de valores de mercado um enorme significado para reduzir o controle do crime sobre o mercado\u201d, disse Rubem \u00e0 IPS.<\/p>\n
E essa mudan\u00e7a \u00e9 necess\u00e1ria para acabar com o \u201cmonop\u00f3lio criminal\u201d da droga e suas conseq\u00fc\u00eancias de militariza\u00e7\u00e3o do conflito, acrescentou. A Viva Rio dedica-se a combater a viol\u00eancia por meio de programas sociais. Para a maconha, as reformas devem incluir a possibilidade de \u201cproduzir para uso pr\u00f3prio\u201d, em associa\u00e7\u00f5es como cooperativas de amigos ou vizinhos, sugeriu Rubem. \u201c\u00c9 preciso abrir espa\u00e7os para uma atividade\u201d, afirmou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 30\/08\/2010 – Especialistas de 13 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina propuseram uma nova pol\u00edtica de drogas que n\u00e3o aprofunde a viol\u00eancia e seja menos repressiva em rela\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, pois a guerra contra o narcotr\u00e1fico \u201cest\u00e1 perdida\u201d na regi\u00e3o. Continue Reading