Hyderabad, \u00cdndia, 31\/08\/2010 – Ambientalistas indianos recorrem \u00e0 justi\u00e7a para impedir a realiza\u00e7\u00e3o de projetos que consideram prejudiciais para o meio ambiente, como as usinas de energia t\u00e9rmica. A morte de dois manifestantes pela pol\u00edcia, no dia 14 de julho, levou ao cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o ambiental para um projeto de usina t\u00e9rmica no Estado de Andhra Pradesh. A senten\u00e7a foi uma vit\u00f3ria, segundo os ativistas.<\/p>\n
O fato ocorreu em Sompeta, \u00e1rea da Nagarjuna Construction Company Power Projects Ltda. Um dia antes, o Alto Tribunal de Andhra Pradesh desconsiderou um pedido similar para deter a constru\u00e7\u00e3o de outra usina no mesmo distrito, Srikakulam, projeto da East Coast Energy Pvt Ltda., em Bhavanapadu, nos p\u00e2ntanos da aldeia de Naupada.<\/p>\n
O lugar ser\u00e1 examinado pela Sociedade Internacional de Hist\u00f3ria Natural e de Aves Selvagens. \u00c9 o principal h\u00e1bitat do pelicano malaio, que s\u00f3 se reproduz na pen\u00ednsula da \u00cdndia, no Sri Lanka e no Camboja, disse o advogado Ritwick Dutta, representante legal de Paryavaran Parirakshana Sangham e outros demandantes.<\/p>\n
Ritwick apresentou o caso contra o projeto de Nagarjuna, de US$ 2,5 bilh\u00f5es, \u00e0 Autoridade Nacional de Apela\u00e7\u00e3o Ambiental, que cancelou a autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o da usina de 2.640 megawatts. Os tiros da pol\u00edcia em Sompeta aconteceram quase no mesmo momento em que o projeto era apresentado no tribunal de apela\u00e7\u00e3o de Nova D\u00e9lhi.<\/p>\n
O resultado dos casos Nagarjuna e East Coast \u00e9 diferente, mas ambos mostram como se recorre cada vez mais \u00e0 justi\u00e7a para decidir a sorte deste tipo de projetos, muitos dos quais j\u00e1 tinham autoriza\u00e7\u00f5es, pois causam deslocamento das comunidades locais e prejudicam ambientes sens\u00edveis. A tend\u00eancia de recorrer aos tribunais por quest\u00f5es ambientais n\u00e3o pode ser uma solu\u00e7\u00e3o de longo prazo para estabelecer uma pol\u00edtica, afirmou Sanjay Upadhyau, advogado da Suprema Corte de Nova D\u00e9lhi.<\/p>\n
\u00c9 preciso refor\u00e7ar os mecanismos internos e os sistemas administrativos dentro do governo para resolver os assuntos conflitantes antes de conceder as autoriza\u00e7\u00f5es. \u201cOs acordos internos s\u00e3o muito d\u00e9beis e os sistemas n\u00e3o podem ser manejados pelos tribunais\u201d, disse Sanjay. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Florestas autoriza entre 80 e cem projetos por m\u00eas, segundo informe de 2009 preparado pela organiza\u00e7\u00e3o Kalpavriksh, com o t\u00edtulo \u201cChamando aten\u00e7\u00e3o para o engano: revela\u00e7\u00e3o do estado de controle e cumprimento das condi\u00e7\u00f5es sociais e ambientais\u201d.<\/p>\n
A energia t\u00e9rmica representa mais de 70% do fornecimento el\u00e9trico da \u00cdndia. O consumo de eletricidade por habitante\/ano subiu de 566,7 quilowatts\/hora, entre 2002 e 2003, para 704, entre 2007 e 2008. Entre os Estados do sul, Andhra Pradesh tem a maior capacidade instalada de infraestrutura a carv\u00e3o, que gera quase 6.700 megawatts.<\/p>\n
As usinas t\u00e9rmicas representam um investimento total superior a US$ 18 bilh\u00f5es, s\u00f3 em Srikakulam, segundo n\u00fameros oficiais. No total fornecem dez mil megawatts. A regi\u00e3o onde ser\u00e1 instalado o projeto de Nagarjuna tem grande biodiversidade, inclu\u00eddas plantas medicinais e pelo menos 120 esp\u00e9cies de aves, segundo o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Quase 250 mil pessoas de 24 povoados pesqueiros e 40 agr\u00edcolas ser\u00e3o afetadas pelo projeto, disse T. Rama Rao, vice-presidente do Comit\u00ea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, com sede em Sompeta, que lidera a oposi\u00e7\u00e3o com a Plataforma de Unidade de Comunidades Pesqueiras.<\/p>\n
Pelo menos seis usinas t\u00e9rmicas est\u00e3o previstas para Andhra Pradesh. Algumas, como o projeto de Bhavanapadu, de 2.630 megawatts, e a que est\u00e1 em Komarada, no vizinho distrito de Vizianagaram, j\u00e1 t\u00eam autoriza\u00e7\u00f5es ambientais, embora tenham sido suspensas de forma tempor\u00e1ria. Os fatais acontecimentos de julho, em que morreram dois ativistas, parecem ter motivado outras comunidades a defenderem seus direitos.<\/p>\n
\u201cPara as pessoas fica claro que o pr\u00f3prio governo viola a lei. Se d\u00e3o conta de sua for\u00e7a, a oposi\u00e7\u00e3o a esses projetos se fortaleceu nos \u00faltimos dias\u201d, afirmou Rama. \u201cA verdadeira quest\u00e3o \u00e9 que criamos sistemas que gastam energia. N\u00e3o podemos continuar agregando megawatts como estamos fazendo at\u00e9 agora. A demanda por eletricidade foi criada de forma artificial. Temos de trabalhar para reduzir as perdas na transmiss\u00e3o, fazer um uso mais eficiente dos dispositivos finais e conseguir que nossos sistemas sejam mais eficientes\u201d, acrescentou.<\/p>\n
A companhia \u201cfar\u00e1 todo o poss\u00edvel para atender as preocupa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o local quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da usina\u201d, disse P. L. Murari, respons\u00e1vel pelas Comunica\u00e7\u00f5es da Nagarjuna. \u201cO Minist\u00e9rio deve fazer, o quanto antes, um estudo dos p\u00e2ntanos do distrito de Srikakulam para conhecer sua situa\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. At\u00e9 l\u00e1, n\u00e3o dever\u00e1 autorizar nenhum projeto na \u00e1rea\u201d, diz a ordem que cancelou o projeto de Sompeta. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hyderabad, \u00cdndia, 31\/08\/2010 – Ambientalistas indianos recorrem \u00e0 justi\u00e7a para impedir a realiza\u00e7\u00e3o de projetos que consideram prejudiciais para o meio ambiente, como as usinas de energia t\u00e9rmica. Continue Reading