Nova Iorque, Estados Unidos, 02\/09\/2010 – Ruanda, cercada por pa\u00edses com graves conflitos, conseguiu se colocar como modelo de desenvolvimento na \u00c1frica, ap\u00f3s o genoc\u00eddio de 1994. Entretanto, o governo respons\u00e1vel pelas melhorias \u00e9 apontado em um informe da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas por silenciar a oposi\u00e7\u00e3o e violar os direitos humanos. Desde a d\u00e9cada de 1990, quando foi devastado pela guerra civil, o pa\u00eds duplicou o sal\u00e1rio m\u00e9dio, melhorou a sa\u00fade, tem menos gente passando fome e apresenta a maior quantidade de legisladoras do mundo.<\/p>\n
Contudo, o governo que conseguiu esses \u00eaxitos \u00e9 criticado por calar a oposi\u00e7\u00e3o e violar os direitos humanos. Nos \u00faltimos 16 anos, os ruandeses viveram \u00e0 sombra do genoc\u00eddio de 1994, quando um em cada dez habitantes do pa\u00eds perdeu a vida. Em cem dias foram assassinados 800 mil membros da etnia tutsi, e alguns hutu pac\u00edficos, pelas m\u00e3os do violento regime desta \u00faltima comunidade, at\u00e9 que for\u00e7as tutsis, do atual presidente Paul Kagame, conseguiram controlar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima d\u00e9cada, o governo de Kagame criou leis contra discursos e condutas que promovam o \u201csectarismo\u201d ou \u201cideologias genocidas\u201d para evitar que voltem a ocorrer os lament\u00e1veis epis\u00f3dios de 1994. \u201cO revisionismo, a nega\u00e7\u00e3o e a banaliza\u00e7\u00e3o do genoc\u00eddio s\u00e3o punidos por lei\u201d, diz a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Anistia Internacional diz, em um informe divulgado no dia 31 de agosto, que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 clara, \u00e9 vaga e usada para calar as cr\u00edticas. \u201cProibir declara\u00e7\u00f5es que promovam o \u00f3dio \u00e9 leg\u00edtimo, mas o enfoque do governo ruand\u00eas viola o direito internacional. A imprecisa reda\u00e7\u00e3o das leis \u00e9 explorada de forma deliberada para violar os direitos humanos\u201d, diz o documento.<\/p>\n
O informe da Anistia surgiu em seguida ao vazamento de um documento da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, na semana passada, sobre o conflito na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (RDC) desde o come\u00e7o da d\u00e9cada de 1990. O documento, de 545 p\u00e1ginas, que ainda n\u00e3o foi oficialmente apresentado, diz que o governo de Kagame \u00e9 respons\u00e1vel por crimes de guerra e contra a humanidade, inclu\u00eddo o genoc\u00eddio de dezenas de milhares de hutus que fugiram de Ruanda ap\u00f3s a guerra civil e se instalaram na vizinha RDC.<\/p>\n
As conclus\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o da ONU questionam os fatos aceitos sobre a guerra civil de Ruanda, o que indignou Kagame. Seu governo divulgou um comunicado qualificando o documento das Na\u00e7\u00f5es Unidas de \u201cimoral e inaceit\u00e1vel\u201d, e culpa o f\u00f3rum internacional de n\u00e3o prever o genoc\u00eddio de 1994 e a consequente crise humanit\u00e1ria.<\/p>\n
A chanceler de Ruanda, Louise Mushikiwabo, anunciou, no dia 31 de agosto, a prepara\u00e7\u00e3o de um plano de conting\u00eancia para retirar os efetivos ruandeses da miss\u00e3o de paz da ONU caso esta divulgue o informe com a teoria do duplo genoc\u00eddio.<\/p>\n
Os que aderem \u00e0 teoria da ONU em Ruanda costumam ser detidos por \u201cideologia genocida\u201d e \u201cdivisionismo\u201d, entre eles a l\u00edder opositora Victoire Ingabire. \u201cA investiga\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas \u00e9 consistente com o que n\u00f3s encontramos\u201d, disse Christian Davenport, professor de ci\u00eancias pol\u00edticas da Universidade de Notre Dame. Davenport e seu colega Allan Stam, da Universidade de Michigan, estudam a guerra civil de Ruanda e o per\u00edodo seguinte com informa\u00e7\u00e3o oficial e de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos.<\/p>\n
\u201cO governo de Kagame participou de forma sistem\u00e1tica de fatos violentos no conflito de 1994 e perseguiu os respons\u00e1veis pelos fatos de viol\u00eancia at\u00e9 a RDC, mas ultrapassou a \u00e1rea prov\u00e1vel de sua localiza\u00e7\u00e3o para poder extrair recursos do pa\u00eds\u201d, disseram. O visto de ambos foi revogado, ap\u00f3s uma estada em Ruanda para apresentar as conclus\u00f5es de sua investiga\u00e7\u00e3o, em 2003, acusados de revisionistas.<\/p>\n
\u201cNa guerra civil de Ruanda foi cometido um genoc\u00eddio contra os tutsis dentro de um conflito maior que deixou v\u00edtimas dos dois lados\u201d, disse Allan \u00e0 IPS. \u201cO problema \u00e9 que em Ruanda fica-se fora da lei apenas por analisar os fatos. N\u00e3o \u00e9 preciso negar o genoc\u00eddio para violar a lei, basta argumentar que existiu um contexto mais amplo no qual tamb\u00e9m morreram muitos hutus\u201d, explicou.<\/p>\n
A Anistia tamb\u00e9m denuncia que se recorreu \u00e0s mesmas leis para silenciar a oposi\u00e7\u00e3o e a imprensa independente na campanha para as elei\u00e7\u00f5es presidenciais do dia 3 de agosto, quando morreram duas figuras pol\u00edticas e um jornalista. Kagame foi reeleito com 93% dos votos.<\/p>\n
Em abril, o governo anunciou a revis\u00e3o das leis de ideologia genocida e sectarismo, mas sem detalhes sobre o processo. \u201c\u00c8 pouca a informa\u00e7\u00e3o sobre o prazo em que se far\u00e1 a revis\u00e3o e se haver\u00e1 consultas \u00e0 sociedade civil\u201d, disse \u00e0 IPS Erwin van der Borght, diretor do programa para a \u00c1frica da Anistia. A IPS consultou uma fonte da miss\u00e3o da ONU em Ruanda, mas esta n\u00e3o quis falar sobre o assunto. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova Iorque, Estados Unidos, 02\/09\/2010 – Ruanda, cercada por pa\u00edses com graves conflitos, conseguiu se colocar como modelo de desenvolvimento na \u00c1frica, ap\u00f3s o genoc\u00eddio de 1994. Continue Reading