{"id":7118,"date":"2010-09-06T14:37:51","date_gmt":"2010-09-06T14:37:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=7118"},"modified":"2010-09-06T14:37:51","modified_gmt":"2010-09-06T14:37:51","slug":"saara-direitos-socavados-pelo-fosfato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2010\/09\/africa\/saara-direitos-socavados-pelo-fosfato\/","title":{"rendered":"SAARA: Direitos socavados pelo fosfato"},"content":{"rendered":"<p>Madri, Espanha, 06\/09\/2010 &ndash; Aos pa\u00edses do Norte, especialmente Estados Unidos, Fran\u00e7a e Espanha, interessa mais o fosfato extra\u00eddo das terras do Saara Ocidental do que os direitos de seus habitantes \u00e0 independ\u00eancia desse pa\u00eds e de viverem em democracia e liberdade, afirmam ativistas. <!--more--> Tendo como cen\u00e1rio esses interesses comerciais, h\u00e1 d\u00e9cadas acontece o conflito armado entre a Frente Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Saguia al Hamra e Rio de Ouro \u2013 mais conhecido como Frente Polis\u00e1rio (FPL), que reclama a independ\u00eancia do Saara \u2013 e o Marrocos, que mant\u00e9m a ocupa\u00e7\u00e3o desde 1975.<\/p>\n<p>Francisca Sauquillo, deputada socialista no Parlamento Europeu, disse \u00e0 IPS que, sendo Saara e Marrocos uma \u00e1rea vizinha \u00e0 Uni\u00e3o Europeia, \u201c\u00e9 indispens\u00e1vel impulsionar a\u00e7\u00f5es intensas para que se consiga um acordo entre ambos que leve \u00e0 paz efetiva, j\u00e1 que sem paz n\u00e3o haver\u00e1 desenvolvimento, independ\u00eancia nem democracia\u201d.<\/p>\n<p>Para conseguir esses objetivos \u00e9 fundamental respeitar a legisla\u00e7\u00e3o internacional e os acordos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, disse Francisca, presidente e fundadora do Movimento pela Paz, o Desarmamento e a Liberdade (MPDL).<\/p>\n<p>O fosfato \u00e9 um mineral muito utilizado para produzir fertilizantes e \u00e9 fundamental para o funcionamento das centrais nucleares. O do Saara \u00e9 o mais concentrado do mundo e sua exporta\u00e7\u00e3o rendeu ao Marrocos divisas no valor de US$ 1,2 bilh\u00e3o em 2007, segundo os \u00faltimos dados da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio.<\/p>\n<p>Desse total exportado pelo Marrocos, 72,8% tiveram como destino a Uni\u00e3o Europeia, a maior parte cabendo a Espanha e Fran\u00e7a, enquanto o restante foi quase todo para os Estados Unidos. Esse com\u00e9rcio est\u00e1 teoricamente fora da lei, j\u00e1 que em janeiro de 2002 a Secretaria Geral de Assuntos Jur\u00eddicos da ONU considerou ilegal a extra\u00e7\u00e3o desse mineral no Saara Ocidental.<\/p>\n<p>Esse interesse econ\u00f4mico \u00e9 que pode explicar a t\u00edbia rea\u00e7\u00e3o de Fran\u00e7a, Espanha e Estados Unidos, e da pr\u00f3pria ONU, diante da agress\u00e3o cometida pela pol\u00edcia marroquina contra 14 ativistas que chegaram por mar \u00e0 cidade de El Aai\u00fan, no Saara Ocidental na costa do Oceano Atl\u00e2ntico, para se manifestarem pacificamente em apoio \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n<p>O Saara Ocidental esteve ocupado pela Espanha de 1509 a 1975, quando, dois anos depois da Cria\u00e7\u00e3o da Frente Polis\u00e1rio, Marrocos, Maurit\u00e2nia e Espanha assinaram um acordo pelo qual este \u00faltimo pa\u00eds se comprometeu a deixar o territ\u00f3rio em 28 de fevereiro de 1976, o que aconteceu. Em janeiro de 1977, Maurit\u00e2nia e Marrocos ocuparam as cidades do Saara. Enquanto a viol\u00eancia se mantinha, a ONU promoveu, em 1985, negocia\u00e7\u00f5es entre o Marrocos e a Frente Polis\u00e1rio, que n\u00e3o se concretizou.<\/p>\n<p>No final dos anos 1980, o Marrocos construiu um muro de 2.720 quil\u00f4metros de comprimento, que inclui campos minados e fortalezas e divide o territ\u00f3rio em duas partes, ficando para o reino marroquino as jazidas de fosfato e a costa com grandes \u00e1reas muito ricas em pesca.<\/p>\n<p>O respons\u00e1vel pelos Direitos Humanos da Coordenadoria Estatal de Associa\u00e7\u00f5es de Solidariedade com o Saara, Francisco Guerrero, criticou a falta de firmeza do governo espanhol. Madri deve encabe\u00e7ar a luta para que seja respeitada a legalidade internacional no Saara e se consiga o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo para que o povo desse territ\u00f3rio decida seu destino, disse Francisco \u00e0 IPS.<\/p>\n<p>Acrescentou que a Espanha, por ter sido colonizadora do Saara, \u00e9 respons\u00e1vel pelo cumprimento do princ\u00edpio b\u00e1sico da descoloniza\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a consulta ao povo afetado, segundo estabelecido pela ONU em 1960. E concluiu afirmando que Madri \u201colha para outro lado, o que \u00e9 muito grave, porque o Marrocos \u00e9 um vizinho reconhecido como tal pela Uni\u00e3o Europeia e tamb\u00e9m porque n\u00e3o \u00e9 uma democracia, mas uma monarquia feudal\u201d.<\/p>\n<p>Seu colega, o secret\u00e1rio-geral da Coordenadoria, Miguel Castro, disse \u00e0 imprensa que aumentar\u00e1 o fluxo de ativistas para o Saara, \u201ca fim de desafiar o Marrocos e denunciar a ocupa\u00e7\u00e3o militar\u201d. Acrescentou que protestar\u00e3o no Saara \u201cporque \u00e9 onde mais atinge o Marrocos\u201d, cujo governo quer manter invis\u00edvel o fato de que existe um territ\u00f3rio ocupado, ainda sem descolonizar, com uma popula\u00e7\u00e3o que sofre constante viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n<p>Nessa linha, o Observat\u00f3rio para os Direitos Humanos no Saara Ocidental organiza uma \u201cFlotilha da Independ\u00eancia\u201d, que ir\u00e1 das Ilhas Can\u00e1rias at\u00e9 El Aai\u00fan, onde tentar\u00e3o realizar uma manifesta\u00e7\u00e3o. Duas dezenas de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais j\u00e1 se comprometeram a participar e h\u00e1 uma centena de ativistas inscritos. A data n\u00e3o est\u00e1 definida, mas pode ocorrer em novembro. O Observat\u00f3rio pediu ao governo espanhol prote\u00e7\u00e3o e escolta para a viagem, mas n\u00e3o recebeu resposta. Fontes governamentais dizem que ainda \u00e9 cedo para definir se responder\u00e3o sim ou n\u00e3o. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Madri, Espanha, 06\/09\/2010 &ndash; Aos pa\u00edses do Norte, especialmente Estados Unidos, Fran\u00e7a e Espanha, interessa mais o fosfato extra\u00eddo das terras do Saara Ocidental do que os direitos de seus habitantes \u00e0 independ\u00eancia desse pa\u00eds e de viverem em democracia e liberdade, afirmam ativistas. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2010\/09\/africa\/saara-direitos-socavados-pelo-fosfato\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":205,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,6,11],"tags":[17],"class_list":["post-7118","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-africa","category-direitos-humanos","category-politica","tag-asia-e-pacifico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/205"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7118"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7118\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}