Paris, Fran\u00e7a, 08\/09\/2010 – A biopirataria \u00e9 motivo de enfrentamento entre o Norte e o Sul, apesar de 2010 ter sido declarado Ano Internacional da Diversidade Biol\u00f3gica. Al\u00e9m disso, est\u00e3o se completando 17 anos da ado\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, na C\u00fapula da Terra, realizada no Rio de Janeiro em 1992.<\/p>\n
Pesquisadores e ativistas chamam de biopirataria o \u201croubo de recursos gen\u00e9ticos\u201d, isto \u00e9, quando as corpora\u00e7\u00f5es sustentam \u201cmonop\u00f3lios privados rent\u00e1veis mediante a reclama\u00e7\u00e3o de patentes sobre genes, plantas e conhecimentos afins, origin\u00e1rios da \u00c1frica\u201d, segundo o Centro Africano de Biosseguran\u00e7a, com sede na \u00c1frica do Sul.<\/p>\n
A 10\u00aa Reuni\u00e3o do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, que acontecer\u00e1 de 18 a 29 de outubro na cidade japonesa de Nagoya, tratar\u00e1 do novo regime internacional do acesso a recursos gen\u00e9ticos e da divis\u00e3o dos benef\u00edcios, proposto pela primeira vez em 2002. A controv\u00e9rsia sobre o direito de propriedade n\u00e3o \u00e9 nova.<\/p>\n
A gigante farmac\u00eautica Bayer apresentou, em 1995, uma patente para produzir Glucobay, uma droga usada para tratar diabete tipo 2, fabricada a partir da cepa de uma bact\u00e9ria que encontrada na localidade queniana de Ruiru. Por sua vez, sua concorrente, Merck, patenteou em 1996 um antimic\u00f3tico identificado nas fezes da girafa, na Nam\u00edbia. Al\u00e9m disso, a empresa canadense Biotech reclamou direitos sobre sementes de gengibre que curandeiros do Congo utilizam h\u00e1 muito tempo para tratar a impot\u00eancia. E a lista \u00e9 longa.<\/p>\n
\u201cO problema \u00e9 que n\u00e3o existe um sistema de controle da biopirataria\u201d, disse Krystyna Swiderska, especialista do Instituto Internacional para Desenvolvimento e Meio Ambiente, com sede em Londres. \u201cDe tempos em tempos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais realizam campanhas e denunciam um caso particular, mas \u00e9 dif\u00edcil saber com que assiduidade ocorre a biopirataria ou como ela afeta os laborat\u00f3rios, os medicamentos \u00e0 base de ervas, as sementes, os alimentos ou os processos industriais\u201d, explicou.<\/p>\n
O problema n\u00e3o se concentra na \u00c1frica, mas \u201ccomunidades como as deste continente possuem conhecimentos tradicionais, seja em mat\u00e9ria de medicamentos ou de variedades de cultivos\u201d, afirmou Krystyna. As corpora\u00e7\u00f5es do Norte reclamam direitos exclusivos no uso de ingredientes ou em processos identificados e criados h\u00e1 muito tempo por curandeiros tradicionais. As comunidades africanas n\u00e3o t\u00eam leis nem contexto institucional que protejam seu conhecimento.<\/p>\n
O Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, assinado por 192 pa\u00edses, se prop\u00f5e a assegurar uma divis\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios proporcionados pelos recursos gen\u00e9ticos. A maioria dos Estados ratificou o tratado. \u201cO problema \u00e9 que muitos desses recursos j\u00e1 foram coletados e est\u00e3o em bancos gen\u00e9ticos ou jardins bot\u00e2nicos do Norte. At\u00e9 ser emitida a patente comercial \u00e9 dif\u00edcil saber o que acontece\u201d, destacou Krystyna.<\/p>\n
Sete poss\u00edveis novos casos de biopirataria foram identificados pelo Centro Africano de Biosseguran\u00e7a, incluindo pa\u00edses como Eti\u00f3pia e Madagascar, no informe \u201cPirateando o Patrim\u00f4nio Africano\u201d, de 2009. Os recursos afetados incluem v\u00edrus identificados no sangue do povo camaron\u00eas baka e que agora \u201c\u00e9 reclamado pelas corpora\u00e7\u00f5es como propriedade intelectual exclusiva\u201d. O dano \u00e9 dif\u00edcil de ser medido, explicou Krystyna, mas \u201cas estimativas econ\u00f4micas costumam ser feitas com base no volume dos mercados de produtos naturais, que \u00e9 enorme\u201d.<\/p>\n
S\u00e3o muito poucos os casos em que ind\u00edgenas e empresas chegam a um acordo para compartilhar os benef\u00edcios. A maioria das comunidades criou e usa certos recursos gen\u00e9ticos h\u00e1 s\u00e9culos e nunca participaram dos lucros. \u201cOs pa\u00edses africanos podem estar perdendo enormes lucros\u201d, prosseguiu Krystyna.<\/p>\n
\u00c9 infame o caso do cacto de Hoodia, utilizado por gera\u00e7\u00f5es do povo san para diminuir o apetite no deserto do Kalahari, na \u00c1frica do Sul. Os direitos sobre sua comercializa\u00e7\u00e3o foram vendidos ao laborat\u00f3rio Pfizer, com sede em Nova Iorque, que fabrica produtos para emagrecimento. Ap\u00f3s anos de disputa, chegou-se a um acordo para que os san recebam sua parte, estimada em apenas 0,003% das vendas no varejo, segundo o Centro Africano de Biosseguran\u00e7a.<\/p>\n
O mais pr\u00f3ximo de um \u00eaxito foi a revoga\u00e7\u00e3o da patente de um tipo de ger\u00e2nio sul-africano, o pelargonium, sobre o qual uma empresa alem\u00e3 reclamava direitos de propriedade exclusivos para fabricar xarope contra a tosse. \u201cA segunda parte da hist\u00f3ria deveria ser que o conhecimento tradicional seja reconhecido e aceito como atores\u201d, afirmou Mariam Mayet, diretora do Centro Africano de Biosseguran\u00e7a. \u201cOs governos devem obrigar as companhias a assinarem acordos para compartilhar os benef\u00edcios com comunidades tradicionais\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cO problema \u00e9 que o Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica estipula o compartilhamento dos benef\u00edcios dos novos recursos gen\u00e9ticos, t\u00e3o logo entre em vigor. N\u00e3o se aplica ao que aconteceu antes, mas a maioria das apropria\u00e7\u00f5es aconteceu nos \u00faltimos 200 anos\u201d, explicou Krystyna. \u201cO sistema protege a inova\u00e7\u00e3o individual mediante tratados e conv\u00eanios, mas n\u00e3o h\u00e1 nada vinculante sobre o conhecimento tradicional\u201d, insistiu.<\/p>\n
Krystyna espera que na 10\u00aa reuni\u00e3o do Conv\u00eanio sobre a Diversidade Biol\u00f3gica mude o regime internacional sobre o acesso a recursos gen\u00e9ticos e o interc\u00e2mbio de benef\u00edcios e inclua o conhecimento tradicional. Por\u00e9m, os pa\u00edses do Norte se \u201cop\u00f5em de forma terminante\u201d a incluir este aspecto, o que sup\u00f5e outra dura batalha para o Sul no \u00e2mbito internacional. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, Fran\u00e7a, 08\/09\/2010 – A biopirataria \u00e9 motivo de enfrentamento entre o Norte e o Sul, apesar de 2010 ter sido declarado Ano Internacional da Diversidade Biol\u00f3gica. Continue Reading