Paris, Fran\u00e7a, 09\/09\/2010 – A compra e o aluguel de terras agr\u00edcolas no Sul em desenvolvimento, por parte de governos ricos e empresas estrangeiras, \u00e9 um fen\u00f4meno que se intensificar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos, prev\u00ea o Banco Mundial. A aquisi\u00e7\u00e3o de vastos espa\u00e7os de terras f\u00e9rteis na \u00c1frica por governos e companhias interessadas em garantir recursos alimentares a pre\u00e7os acess\u00edveis nos altamente vol\u00e1teis mercados de mat\u00e9ria-prima chamou a aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando a empresa sul-coreana Daewoo comprou mais de um milh\u00e3o de hectares em Madagascar.<\/p>\n
Em seu informe intitulado \u201cO crescente interesse mundial por terras f\u00e9rteis. Pode haver benef\u00edcios sustent\u00e1veis e eq\u00fcitativos?\u201d, divulgado ontem, o Banco Mundial alerta que existe \u201cuma assombrosa falta de consci\u00eancia sobre o que ocorre no terreno\u201d, inclusive em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que t\u00eam o dever de controlar o fen\u00f4meno.<\/p>\n
O Banco calcula que, em 2009, foram fechados acordos sobre 45 milh\u00f5es de hectares, e prev\u00ea que, \u201cdevido \u00e0 volatilidade dos pre\u00e7os das mat\u00e9rias-primas, \u00e0 crescente press\u00e3o humana e ambiental, e aos temores da inseguran\u00e7a alimentar, este interesse crescer\u00e1, especialmente no mundo em desenvolvimento\u201d. No come\u00e7o deste m\u00eas, manifesta\u00e7\u00f5es contra o aumento nos pre\u00e7os do p\u00e3o deixaram sete mortos e centenas de feridos em Maputo, capital de Mo\u00e7ambique, despertando temores de que haver\u00e1 outra crise alimentar como a que afetou v\u00e1rios pa\u00edses africanos h\u00e1 dois anos.<\/p>\n
Na mesma semana, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Agricultura e a Alimenta\u00e7\u00e3o (FAO) informou que \u201cos crescentes pre\u00e7os do trigo causaram alta de 5% nos pre\u00e7os internacionais dos alimentos (em agosto de 2010), o maior crescimento mensal desde novembro de 2009\u201d. Importantes investimentos em terras s\u00e3o criticados pelos duvidosos benef\u00edcios que trazem aos pa\u00edses pobres, \u00e0s vezes causando a sa\u00edda dos moradores ou afetando seu sustento.<\/p>\n
O Banco Mundial reconhece que \u201cuma das mais altas prioridades de desenvolvimento no mundo deve ser melhorar a produtividade dos pequenos agricultores, sobretudo na \u00c1frica\u201d. Mas o informe, que j\u00e1 havia vazado para a imprensa h\u00e1 algumas semanas causando pol\u00eamica, diz que, \u201cquando se faz de forma adequada, os sistemas em maior escala tamb\u00e9m podem funcionar como uma das muitas ferramentas para promover a agricultura sustent\u00e1vel e o desenvolvimento rural\u201d.<\/p>\n
O documento detalha muitas condi\u00e7\u00f5es nas quais este tipo de neg\u00f3cios com terrenos podem beneficiar os pa\u00edses em desenvolvimento. \u201cQuando recebem assist\u00eancia, as fam\u00edlias de agricultores s\u00e3o capazes de competir nos mercados mundiais. Muitas companhias colaboram com \u00eaxito com os fazendeiros locais\u201d, disse \u00e0 IPS Lorenzo Cotula, que pesquisa o assunto para o Instituto Internacional pelo Ambiente e o Desenvolvimento (IIED), que tem sede em Londres e \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que promove o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cMas as leis nacionais nos pa\u00edses receptores dos investimentos devem ser mudadas e melhor implementadas para que os residentes possam ter garantia de mais direitos sobre suas terras\u201d, acrescentou. O informe do Banco Mundial afirma que os efeitos adversos dos investimentos em agricultura, em geral, se devem ao fato de os governos dos pa\u00edses do Sul \u201cestarem mal equipados e mal preparados para tratar com a surpreendente aflu\u00eancia de interesses\u201d.<\/p>\n
De fato, muitos desses acordos tramitam de forma r\u00e1pida e geram ganhos m\u00ednimos para os cofres nacionais. \u201cO fato de parecer haver um significativo interesse em pa\u00edses com governos fracos implica que os riscos associados a esses investimentos s\u00e3o imensos\u201d, alerta o informe.<\/p>\n
Lorenzo concorda, e acrescenta: \u201cOs governos devem ser capazes de regular a chegada de capitais e negociar habilmente com os investidores. A sociedade civil deve ser capaz de investigar as a\u00e7\u00f5es dos governos e dos investidores, enquanto os grupos de agricultores deveriam ter capacidade para negociar. As ag\u00eancias internacionais podem ter um importante papel para que estas condi\u00e7\u00f5es sejam uma realidade\u201d, sugeriu.<\/p>\n
O informe do Banco Mundial pede a implementa\u00e7\u00e3o internacional dos princ\u00edpios de investimento que redigiu no ano passado junto com outras institui\u00e7\u00f5es, como a FAO. Por\u00e9m, reconhece que \u201ca efetividade dessas regras depender\u00e1 dos mecanismos de divulga\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o para avaliar se os atores cumprem os padr\u00f5es e tratar com os que n\u00e3o o fazem\u201d. Tais mecanismos ainda n\u00e3o existem, e alguns observadores se mostram c\u00e9ticos.<\/p>\n
\u201cNunca funcionaria depender da aplica\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria desses princ\u00edpios, j\u00e1 que os investidores n\u00e3o lhe dariam aten\u00e7\u00e3o\u201d, disse Antoine Bouhey, que lidera uma campanha pelos direitos dos agricultores na organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Peuples Solidaires, em associa\u00e7\u00e3o com a internacional ActionAid. \u201cMuitos j\u00e1 se escondem por tr\u00e1s dos governos e de empresas que oferecem cobertura confidencial para uma sociedade an\u00f4nima\u201d, acrescentou.<\/p>\n
\u201cO que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 uma legisla\u00e7\u00e3o limitante, tanto nos pa\u00edses receptores de investimentos como naqueles onde as companhias t\u00eam sua matriz\u201d, afirmou Antoine. \u201cIsso levar\u00e1 um tempo. Enquanto isso, deve ser declarada uma morat\u00f3ria desses investimentos nos pa\u00edses do Sul que n\u00e3o tenham alcan\u00e7ado o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio\u201d, de erradicar a pobreza extrema e a fome, acrescentou.<\/p>\n
O Banco Mundial alerta que a demanda por terras est\u00e1 crescendo, e afirma que, \u201cao mesmo tempo, a falta de informa\u00e7\u00e3o sobre o que ocorre estimula a especula\u00e7\u00e3o em grande escala\u201d. Mas, em uma otimista conclus\u00e3o, diz que \u201cesses riscos correspondem a oportunidades igualmente grandes\u201d, como \u201cmaior produtividade no uso de \u00e1reas ainda n\u00e3o cultivadas, que pode ter um impacto de desenvolvimento de longo alcance\u201d. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, Fran\u00e7a, 09\/09\/2010 – A compra e o aluguel de terras agr\u00edcolas no Sul em desenvolvimento, por parte de governos ricos e empresas estrangeiras, \u00e9 um fen\u00f4meno que se intensificar\u00e1 nos pr\u00f3ximos anos, prev\u00ea o Banco Mundial. Continue Reading