{"id":7144,"date":"2010-09-13T14:27:12","date_gmt":"2010-09-13T14:27:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=7144"},"modified":"2010-09-13T14:27:12","modified_gmt":"2010-09-13T14:27:12","slug":"india-governo-nao-atua-para-acabar-com-assassinatos-por-honra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2010\/09\/direitos-humanos\/india-governo-nao-atua-para-acabar-com-assassinatos-por-honra\/","title":{"rendered":"\u00cdNDIA: Governo n\u00e3o atua para acabar com assassinatos por honra"},"content":{"rendered":"<p>Nova D\u00e9li, \u00cdndia, 13\/09\/2010 &ndash; Os assassinatos por honra est\u00e3o t\u00e3o arraigados em vastas regi\u00f5es da \u00cdndia que o governo evita tomar medidas dr\u00e1sticas para deter essa pr\u00e1tica tradicional. <!--more--> Os casais que transgridem tradi\u00e7\u00f5es devem fugir para n\u00e3o serem mortos por um parente por desonrarem a fam\u00edlia. O casamento com uma pessoa de outra casta, religi\u00e3o ou da mesma linhagem \u00e9 tabu para muitas fam\u00edlias indianas. O \u201ccomportamento aberrante\u201d \u00e9 pass\u00edvel de ser punido com severidade, muitas vezes com a morte.<\/p>\n<p>Cerca de 45 pessoas foram assassinadas nos \u00faltimos 19 meses, segundo a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Shakti Vahini, dedicada a investigar os assassinatos por honra na \u00cdndia. Por sua vez, o Estado permanece como um espectador mudo, apesar do aumento de casos. \u201cMuitos casais jovens vivem com medo. Costumam se suicidar, se n\u00e3o s\u00e3o mortos antes\u201d, disse \u00e0 IPS a diretora da organiza\u00e7\u00e3o, Nishi Kant.<\/p>\n<p>O partido do governo, Alian\u00e7a Progressista Unida condenou os assassinatos, mas n\u00e3o tomou nenhuma medida por medo de perder seus partid\u00e1rios mais tradicionais. \u201c\u00c9 detest\u00e1vel prevalecer o desejo de n\u00e3o perder votos sobre o respeito pelos direitos amparados pela Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse \u00e0 IPS a l\u00edder do Partido Comunista da \u00cdndia (marxista), Brinda Karat. Outros partidos pol\u00edticos tamb\u00e9m denunciaram a situa\u00e7\u00e3o e prometeram apresentar um projeto para reforma da Lei de Casamento Especial e sancionar normas mais r\u00edgidas para punir os culpados.<\/p>\n<p>O ministro da Justi\u00e7a, M. Veerappa Moily, anunciou uma reforma legislativa para proibir os assassinatos por honra. Entretanto, h\u00e1 poucos dias, o governo federal informou que discutir\u00e1 o assunto com as respectivas autoridades estaduais antes de tomar qualquer medida. O gabinete adiou a iniciativa de enviar um projeto de lei ao parlamento, o que faz pensar que o governo tem d\u00favidas sobre as decis\u00f5es que precisa tomar.<\/p>\n<p>O chamado Grupo de Ministros, formado em julho para analisar medidas legais a respeito do assunto, n\u00e3o chegou a um consenso. O governo deve ter cuidado ao planejar uma reforma social, disse o ministro-chefe do Estado de Haryana, Bhupinder Singh Hooda, ao jornal em idioma ingl\u00eas The Hindu. As disposi\u00e7\u00f5es existentes no C\u00f3digo Penal bastam para lidar com a situa\u00e7\u00e3o, afirmou.<\/p>\n<p>Os conselhos de casta, ou khap panchayat, \u00f3rg\u00e3os extraconstitucionais com grande poder social, mas sem autoridade legal, prometeram a san\u00e7\u00e3o de leis mais r\u00edgidas para frear a controvertida pr\u00e1tica. \u201cN\u00e3o me arrependo. Os castigaria novamente\u201d, disse Om Prakash Saini, acusado de assassinar um casal dalit e tio da mulher assassinada.<\/p>\n<p>Os dalit s\u00e3o a casta mais baixa do sistema heredit\u00e1rio de castas da \u00cdndia, considerados \u201cintoc\u00e1veis\u201d por integrantes do estrato superior, os br\u00e2manes (religiosos). Os conselhos de casta, que pro\u00edbem o casamento dentro do mesmo cl\u00e3, consideram as pessoas da mesma linhagem como irm\u00e3os. O casamento entre eles \u00e9 tabu.<\/p>\n<p>Um casal de Nova D\u00e9li foi assassinado pelo irm\u00e3o da mulher junto com amigos. Sua prima, que funcionava como alcoviteira, teve o mesmo fim. Ele era rajput, a casta de guerreiros chatr\u00edas, e ela era gujjar, considerada uma classe inferior. \u201cO assassinato \u00e9 inaceit\u00e1vel, mas neste caso \u00e9 bom para a sociedade\u201d, disse um familiar do acusado, ap\u00f3s sua deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Os conceitos de honra e vergonha est\u00e3o vinculados com os comportamentos das fam\u00edlias e das pessoas, em especial das mulheres, explicou Nishi Kant. O Supremo Tribunal da \u00cdndia solicitou ao governo informa\u00e7\u00e3o sobre as medidas tomadas para impedir a pr\u00e1tica, em resposta a uma demanda apresenta pela Shakti Vahini. As autoridades nada responderam.<\/p>\n<p>Os assassinatos por honra n\u00e3o acontecem apenas em comunidades rurais. Mehtab Singh, que mora na B\u00e9lgica, foi detido em junho pelo assassinato de sua enteada de 17 anos. O motivo teria sido a rela\u00e7\u00e3o que ela manteve nesse pa\u00eds da Europa com um jovem de uma casta inferior. Mehtab \u00e9 acusado de envenenar a adolescente na cidade indiana de Amritsar, \u201cPara onde a levou apressadamente ao saber de sua rela\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m apressou a crema\u00e7\u00e3o do corpo, o que \u00e9 raro\u201d, disse um oficial da pol\u00edcia. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nova D\u00e9li, \u00cdndia, 13\/09\/2010 &ndash; Os assassinatos por honra est\u00e3o t\u00e3o arraigados em vastas regi\u00f5es da \u00cdndia que o governo evita tomar medidas dr\u00e1sticas para deter essa pr\u00e1tica tradicional. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2010\/09\/direitos-humanos\/india-governo-nao-atua-para-acabar-com-assassinatos-por-honra\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":197,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,11],"tags":[17,21,24],"class_list":["post-7144","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direitos-humanos","category-politica","tag-asia-e-pacifico","tag-metas-do-milenio","tag-mulheres"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7144","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/197"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7144"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7144\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}