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<\/a>Ouro na Cordilheira do Condor, na regi\u00e3o amaz\u00f4nica peruana. - Governo do Peru<\/p><\/div> S\u00e3o os ativistas latino-americanos que se reunir\u00e3o na capital chilena para \u201cjulgar\u201d projetos que consideram negativos para as comunidades locais, o meio ambiente e a seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n
\u201cUma das particularidades da atividade mineradora hoje \u00e9 a expans\u00e3o para zonas tradicionalmente intoc\u00e1veis, onde era impedida a entrada por raz\u00f5es geopol\u00edticas ou de seguran\u00e7a nacional, como as fronteiras dos pa\u00edses\u201d, explicou \u00e0 IPS Lucio Cuenca, do n\u00e3o governamental Observat\u00f3rio Latino-Americano de Conflitos Ambientais (Olca), do Chile.<\/p>\n
O Olca \u00e9 um dos organizadores do primeiro tribunal \u00e9tico contra a minera\u00e7\u00e3o de fronteira, que acontecer\u00e1 no dia 30, em Santiago. Nessa oportunidade ser\u00e3o analisados projetos de Bol\u00edvia e Brasil, Argentina e Chile, Equador e Peru, El Salvador e Guatemala, M\u00e9xico e Guatemala, e o da Costa Rica e Nicar\u00e1gua (mina Crucitas).<\/p>\n
O exemplo-modelo \u00e9 o de Argentina e Chile, que assinaram, em 1997, o Tratado de Integra\u00e7\u00e3o e Complementa\u00e7\u00e3o Mineradora. At\u00e9 agora, cinco projetos receberam de uma comiss\u00e3o binacional o protocolo necess\u00e1rio para operar na lim\u00edtrofe Cordilheira dos Antes, rica em geleiras. Destaca-se a questionada mina Pascua Lama, da empresa canadense Barrick Gold, na regi\u00e3o chilena de Atacama e na prov\u00edncia argentina de San Juan, al\u00e9m de El Pach\u00f3n, Las Flechas, Vicu\u00f1a e Amos-Andr\u00e9s, todas de capitais estrangeiros. Ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o o projeto Cerro Cuadrado, na Patag\u00f4nia, da tamb\u00e9m canadense Desenvolvimento de Prospec\u00e7\u00f5es Mineiras S\/A.<\/p>\n
Todas sofrem oposi\u00e7\u00e3o de comunidades locais e ecol\u00f3gicas. Segundo Lucio, os efeitos ambientais, sociais e pol\u00edticos desta minera\u00e7\u00e3o, principalmente nas m\u00e3os de multinacionais, constituem uma \u201cnova realidade\u201d, que deve receber visibilidade, j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e1 sendo atendida pela \u201cinstitucionalidade de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, nem bilateral nem internacional\u201d.<\/p>\n
Os ativistas tamb\u00e9m criticam o decidido apoio dos governos \u00e0s empresas. O Olca, por exemplo, detectou complementaridade entre o tratado de minera\u00e7\u00e3o chileno-argentino e alguns projetos IIRSA (Iniciativa para a Integra\u00e7\u00e3o da Infraestrutura da Regi\u00e3o Sul-Americana). O tribunal \u00e9tico, formado por ju\u00edzes e personalidades latino-americanas, julgar\u00e1, em diferentes n\u00edveis, Estados, empresas e seus pa\u00edses de origem.<\/p>\n
No norte do Peru, no limite com Equador, as concess\u00f5es quase triplicaram se compararmos os mapas de fevereiro de 2005 e junho de 2010, com dois casos simb\u00f3licos: o da mineradora Afrodite, de capital canadense, e Rio Blanco, da empresa chinesa Zijin. A Afrodite possui uma concess\u00e3o aur\u00edfera em plena Cordilheira do Condor, na regi\u00e3o amaz\u00f4nica, onde habita o povo nativo awaj\u00fan, conhecida pelo conflito b\u00e9lico entre Peru e Equador em 1995. A Rio Blanco exploraria cobre em uma \u00e1rea de camponeses da regi\u00e3o Piura. Os dois projetos est\u00e3o em fase de explora\u00e7\u00e3o e s\u00e3o rejeitados pela maioria das comunidades nativas e camponesas por medo de que contaminem seus rios e suas florestas.<\/p>\n
Um cen\u00e1rio semelhante observa-se em Puno e Tacna, vizinhas de Bol\u00edvia e Chile, respectivamente. Jos\u00e9 Echave, da n\u00e3o governamental CooperAction, do Peru, disse \u00e0 IPS que \u201co governo n\u00e3o tem uma pol\u00edtica que considere os riscos de seguran\u00e7a e danos ao meio ambiente antes de dar concess\u00f5es em \u00e1reas de fronteira. Parece que tudo \u00e9 deixado para a improvisa\u00e7\u00e3o\u201d. A Constitui\u00e7\u00e3o peruana pro\u00edbe que se d\u00ea concess\u00f5es a capitais estrangeiros em uma faixa de 50 quil\u00f4metros da fronteira, salvo aprova\u00e7\u00e3o de um decreto supremo declarando o empreendimento de interesse nacional. Entre 2002 e 2009, foram emitidos 23 destes decretos.<\/p>\n
Magdiel Carri\u00f3n, l\u00edder campon\u00eas de Piura e presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Comunidades do Peru Afetadas pela Minera\u00e7\u00e3o, faz oposi\u00e7\u00e3o ao projeto da Zijin por considerar que afetar\u00e1 os p\u00e1ramos e o Rio Blanco, que origina outros dois cursos de \u00e1gua no limite com o Equador. Segundo Magdiel, os projetos geram divis\u00e3o e viol\u00eancia entre os que est\u00e3o a favor e contra. \u201cEspero que no Tribunal \u00c9tico do Chile fique evidente o que fazem estas empresas e seja encontrada uma forma de puni-las\u201d, disse.<\/p>\n
Na Bol\u00edvia, preocupa o projeto sider\u00fargico do Mut\u00fan, no departamento de Santa Cruz, lim\u00edtrofe com o Brasil, a cargo da empresa indiana Jindal Steel. Patr\u00edcia Molina, do F\u00f3rum Boliviano sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, disse que o projeto potenciar\u00e1 o polo sider\u00fargico da regi\u00e3o de Corumb\u00e1, no Estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, e deixar\u00e1 em segundo plano o interesse boliviano de contar com mat\u00e9ria-prima e produtos terminados derivados do ferro.<\/p>\n
O grande impacto ambiental ser\u00e1 sentido de imediato na regi\u00e3o boliviana do Pantanal \u2013 a maior \u00e1rea \u00famida do mundo, com fun\u00e7\u00e3o reguladora do clima, que se estende tamb\u00e9m por Brasil e Paraguai \u2013, porque a ind\u00fastria sider\u00fargica requer grandes volumes de \u00e1gua para o processo do ferro em sua fase inicial, assegurou Patr\u00edcia \u00e0 IPS. Ap\u00f3s quatro anos da assinatura do contrato entre a Jindal Steel e o governo, n\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7os no projeto, mas algumas comunidades ind\u00edgenas j\u00e1 sofrem a proibi\u00e7\u00e3o de usar algumas lagoas naturais como fontes h\u00eddricas, afirmou.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos, com sede em Washington, solicitou \u00e0 Guatemala, no dia 20 de maio, que suspendesse a explora\u00e7\u00e3o de ouro e prata na mina Marlin, no departamento de San Marcos, fronteira com o M\u00e9xico, ao acolher uma medida cautelar a favor de 18 comunidades ind\u00edgenas. Por\u00e9m, a Montana Explotadora, subsidi\u00e1ria da canadense Gold Corp, acusada de contaminar v\u00e1rios rios, continua operando a mina por atraso administrativo no tr\u00e2mite da suspens\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, a Entre Mares, outra filial da corpora\u00e7\u00e3o canadense, est\u00e1 encarregada do projeto Cerro Blanco, no departamento de Jutiapa, lim\u00edtrofe com El Salvador, ao qual se op\u00f5em grupos sociais salvadorenhos e guatemaltecos. \u201cExiste o risco de um conflito pol\u00edtico binacional porque El Salvador teria os argumentos legais para afirmar que os direitos humanos de seus cidad\u00e3os s\u00e3o violados\u201d, devido \u00e0 eventual contamina\u00e7\u00e3o dos compartilhados Rio Lempa e Lago G\u00fcija, que fornecem \u00e1gua \u00e0 popula\u00e7\u00e3o salvadorenha, disse \u00e0 IPS Rafael Maldonado, do n\u00e3o governamental Centro de A\u00e7\u00e3o Legal, Ambiental e Social da Guatemala.<\/p>\n
Natalia Atz, da n\u00e3o governamental Associa\u00e7\u00e3o Ceiba da Guatemala, disse \u00e0 IPS que a realiza\u00e7\u00e3o de um tribunal \u00e9tico contra a minera\u00e7\u00e3o sup\u00f5e uma grande oportunidade para mostrar os graves danos que esta ind\u00fastria est\u00e1 causando \u00e0s comunidades da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
O Observat\u00f3rio de Conflitos Mineiros da Am\u00e9rica Latina confirmou \u00e0 IPS que expor\u00e1 nesse tribunal o caso da canadense Blackfire Exploration, que extrai barita no Estado mexicano de Chiapas, fronteira com a Guatemala. Em novembro foi assassinado Mariano Abarca, dirigente da Rede Mexicana de Afetadas e Afetados pela Minera\u00e7\u00e3o, reconhecido opositor da Blackfire. Desde dezembro a mina permanece fechada. Uma miss\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais canadenses, que visitou Chiapas este ano, constatou danos ambientais, corrup\u00e7\u00e3o e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos por parte da mineradora. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Com as colabora\u00e7\u00f5es de Milagros Salazar (Lima), Franz Ch\u00e1vez (La Paz), Danilo Valladares (Guatemala), Emilio Godoy (M\u00e9xico).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Santiago, Chile, 14\/09\/2010 – Querem chamar a aten\u00e7\u00e3o sobre desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o em zonas lim\u00edtrofes ou com repercuss\u00f5es bilaterais. Continue Reading