Havana, Cuba, 14\/09\/2010 – A reorganiza\u00e7\u00e3o trabalhista em Cuba, que implica a elimina\u00e7\u00e3o de meio milh\u00e3o de vagas at\u00e9 o primeiro trimestre de 2011, constitui um dos aspectos mais complexos e sens\u00edveis das reformas assumidas pelo presidente Ra\u00fal Castro. \u201cDurante anos estiveram me dizendo que o pleno emprego era uma conquista da Revolu\u00e7\u00e3o, e agora me falam de quadros inflados. N\u00e3o entendo nada\u201d, queixou-se um empregado do com\u00e9rcio, que n\u00e3o quis se identificar, ao ser perguntado pela IPS sobre esse espinhoso assunto.<\/p>\n
Em uma declara\u00e7\u00e3o divulgada ontem, a Central de Trabalhadores de Cuba (CTC), \u00fanica permitida no pa\u00eds, afirma que o sindicato deve manter \u201co controle sistem\u00e1tico\u201d do reajuste e recorda que, nas transforma\u00e7\u00f5es empreendidas, a \u201cunidade dos trabalhadores\u201d continuar\u00e1 sendo \u201ca arma estrat\u00e9gica mais importante\u201d.<\/p>\n
A quest\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 tema de an\u00e1lise em reuni\u00f5es convocadas pelo governante Partido Comunista de Cuba (PCC) nos centros de trabalho para assegurar o consenso pol\u00edtico e social que deve acompanhar o processo, que ap\u00f3s cinco anos dever\u00e1 reduzir em mais de um milh\u00e3o de empregos o pessoal do majorit\u00e1rio setor estatal.<\/p>\n
Segundo a CTC, a redu\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos meses de 500 mil postos de trabalho est\u00e1 prevista nas \u201cdiretrizes\u201d para 2011 e tem correspond\u00eancia com \u201co processo de atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico e as proje\u00e7\u00f5es da economia para o per\u00edodo 2011-2015\u201d. Este plano ainda n\u00e3o foi divulgado. \u201cEstas medidas de disponibilidade trabalhista buscam a identifica\u00e7\u00e3o dos postos de trabalhos que n\u00e3o s\u00e3o indispens\u00e1veis e a recoloca\u00e7\u00e3o em outro onde seja necess\u00e1rio e poss\u00edvel a reorienta\u00e7\u00e3o trabalhista dos que as ocupam\u201d, diz o texto sindical.<\/p>\n
Tamb\u00e9m reitera que para absorver a m\u00e3o-de-obra que ficar\u00e1 \u201cdispon\u00edvel\u201d ser\u00e3o ampliadas e diversificadas op\u00e7\u00f5es de trabalho aut\u00f4nomo como aluguel de quartos, cooperativas e trabalho por conta pr\u00f3pria, \u201cpara onde se mover\u00e3o centenas de milhares de trabalhadores nos pr\u00f3ximos anos\u201d. A popula\u00e7\u00e3o cubana ocupada chegava a pouco mais de 5,7 milh\u00f5es de pessoas em 2009, sendo cerca de dois milh\u00f5es de mulheres.<\/p>\n
Com a reestrutura\u00e7\u00e3o, o governo espera elevar a produtividade, melhorar a disciplina e a efici\u00eancia no aproveitamento dos recursos. \u201c\u00c9 preciso apagar para sempre a no\u00e7\u00e3o de que Cuba \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo onde se pode viver sem trabalhar\u201d, disse Ra\u00fal Castro, em agosto. A eventual perda do emprego trouxe ao setor trabalhista novas preocupa\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m grandes expectativas pelo alcance que pode ter o trabalho por conta pr\u00f3pria, cujo regime tribut\u00e1rio e garantias para funcionamento ainda n\u00e3o s\u00e3o conhecidos.<\/p>\n
Em um trabalho in\u00e9dito sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico, ao qual \u00e0 IPS teve acesso, o economista Omar Everleny P\u00e9rez Villanueva disse que esta abertura ao trabalho aut\u00f4nomo deve superar insufici\u00eancias que at\u00e9 agora dificultaram seu desempenho. A esse respeito mencionou problemas com a compra de insumos, pol\u00edtica fiscal, mecanismos quase inexistentes de ajuda financeira e controles estatais, bem como restri\u00e7\u00f5es para a subcontrata\u00e7\u00e3o de for\u00e7a de trabalho, entre outros.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Omar, dentro das propostas de expans\u00e3o do trabalho por conta pr\u00f3pria, pode ser analisada a forma\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas que, entre outras vantagens, permitiriam aumentar a oferta de bens e servi\u00e7os. Em 2004, havia em Cuba 166.700 trabalhadores por conta pr\u00f3pria, dos quais 39.600 eram mulheres. Em seus anos de auge, a partir de 1995, chegou a haver 200 mil, mas depois foi caindo o n\u00famero de registrados, em parte porque o governo congelou as licen\u00e7as para muitas atividades antes permitidas.<\/p>\n
No setor estatal, at\u00e9 agora o principal empregador, \u201cs\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel ir cobrindo as vagas que forem imprescind\u00edveis, em trabalhos historicamente deficit\u00e1rios de m\u00e3o-de-obra, como os de agricultores, construtores, professores, policiais, oper\u00e1rios industriais e outros\u201d, diz a declara\u00e7\u00e3o da CTC. Tamb\u00e9m ser\u00e3o geradas fontes de emprego em setores nos quais s\u00e3o executados atualmente importantes investimentos, como \u00e9 o caso do petr\u00f3leo, da constru\u00e7\u00e3o, biotecnologia, ind\u00fastria farmac\u00eautica e turismo. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o impulsionadas outras produ\u00e7\u00f5es de bens e ampliada a exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
A CTC assegura que \u201cas mudan\u00e7as na pol\u00edtica de emprego ser\u00e3o aplicadas de forma gradual e progressiva, come\u00e7ando de imediato e por sua magnitude e incid\u00eancia atingir\u00e1 todos os setores\u201d. Al\u00e9m disso, \u201cj\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel aplicar a f\u00f3rmula de proteger ou subsidiar com sal\u00e1rios de forma indefinida os trabalhadores\u201d que perderem seus empregos. \u201cNa identifica\u00e7\u00e3o, traslado e recoloca\u00e7\u00e3o para outras \u00e1reas, um papel muito importante ser\u00e1 o da gest\u00e3o e disposi\u00e7\u00e3o do pessoal interessado\u201d, destacou a organiza\u00e7\u00e3o sindical, enfatizando ainda que a \u201cidoneidade demonstrada\u201d ser\u00e1 o princ\u00edpio determinante sobre quem ocupar\u00e1 as vagas dispon\u00edveis.<\/p>\n
A CTC repete o crit\u00e9rio oficial de que o Estado \u201cn\u00e3o pode e nem deve continuar mantendo empresas, entidades produtivas, de servi\u00e7os e com pessoal inflado, e perdas que pesam na economia, s\u00e3o contraproducentes, geram maus h\u00e1bitos e deformam a conduta dos trabalhadores\u201d. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio elevar a produ\u00e7\u00e3o e a qualidade dos servi\u00e7os, reduzir os elevados gastos sociais e eliminar gratuidades indevidas, subs\u00eddios excessivos, o estudo como fonte de emprego e a aposentadoria antecipada\u201d, alertou a CTC. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 14\/09\/2010 – A reorganiza\u00e7\u00e3o trabalhista em Cuba, que implica a elimina\u00e7\u00e3o de meio milh\u00e3o de vagas at\u00e9 o primeiro trimestre de 2011, constitui um dos aspectos mais complexos e sens\u00edveis das reformas assumidas pelo presidente Ra\u00fal Castro. Continue Reading