Havana, Cuba, 17\/09\/2010 – \u201cO bloqueio tem sido um obst\u00e1culo grave para o cumprimento de cada um dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), no caso de Cuba\u201d, disse ontem o chanceler Bruno Rodr\u00edguez, ao apresentar um informe sobre o impacto das san\u00e7\u00f5es norte-americanas no pa\u00eds. No entanto, o chefe da diplomacia cubana considerou \u201cque merecem destaque\u201d os resultados obtidos, \u201cem meio a um panorama lament\u00e1vel de descumprimento daquelas magras, modestas, m\u00ednimas metas\u201d de desenvolvimento definidas em 2000 pelos Estados que integram a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O \u00eaxito dos ODM em seu pa\u00eds se deve \u201cao esfor\u00e7o\u201d do povo cubano para \u201cvencer o impacto do bloqueio nessas \u00e1reas\u201d, acrescentou o chanceler. Os oito ODM s\u00e3o uma plataforma para lutar contra a pobreza e a desigualdade, que prop\u00f5e reduzir pela metade o n\u00famero de pessoas que sofrem pobreza e fome, com rela\u00e7\u00e3o a 1990, garantir a educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal, promover a igualdade de g\u00eanero e reduzir a mortalidade infantil e a materna, combater a aids, a mal\u00e1ria e outras enfermidades, assegurar a sustentabilidade ambiental e fomentar uma associa\u00e7\u00e3o mundial para o desenvolvimento entre Norte e Sul. Tudo isto at\u00e9 2015.<\/p>\n
A agenda do 65\u00ba per\u00edodo de sess\u00f5es da Assembleia Geral da ONU prev\u00ea uma c\u00fapula em Nova Iorque, entre 20 e 22 deste m\u00eas, para avaliar o grau de avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o aos ODM. Cuba apresentar\u00e1, no dia 26 de outubro, nas Na\u00e7\u00f5es Unidas seu informe sobre a necessidade de acabar com o bloqueio imposto pelos Estados Unidos. O documento detalha preju\u00edzos econ\u00f4micos, comerciais e sociais sofridos por este pa\u00eds devido ao embargo decidido formalmente por Washington mediante decreto presidencial de 3 de fevereiro de 1962, embora, segundo Havana, sua aplica\u00e7\u00e3o tenha come\u00e7ado \u201cdesde o triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana\u201d, em 1959.<\/p>\n
A Lei para a Solidariedade Democr\u00e1tica e a Liberdade Cubana, aprovada em 1996, codificou as disposi\u00e7\u00f5es do embargo em um \u00fanico corpo legislativo, limitou as prerrogativas presidenciais para suspender esta pol\u00edtica e ampliou seu alcance extraterritorial. Essa pol\u00edtica \u201cabsurda, ilegal e moralmente insustent\u00e1vel, constitui o principal obst\u00e1culo ao desenvolvimento econ\u00f4mico de Cuba\u201d e os danos diretos por ela causados at\u00e9 dezembro de 2009, \u201ca pre\u00e7os correntes, calculados de forma muito conservadora\u201d, chegam a mais de US$ 100,154 bilh\u00f5es, diz o texto que Havana apresentar\u00e1 \u00e0 ONU.<\/p>\n
Entretanto, o chanceler enfatizou que atualizadas, segundo a taxa de infla\u00e7\u00e3o das \u00faltimas cinco d\u00e9cadas, as perdas chegam a US$ 751 bilh\u00f5es. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o do informe \u00e0 imprensa em Havana, Bruno Rodr\u00edguez disse que o bloqueio n\u00e3o mudou sob o comando de Barack Obama, e em 2009 se endureceu com a imposi\u00e7\u00e3o de multas para quem viajasse para Cuba sem autoriza\u00e7\u00e3o ou a institui\u00e7\u00f5es financeiras que operassem com o governo cubano.<\/p>\n
Segundo o chanceler, se o atual chefe da Casa Branca tivesse a necess\u00e1ria vontade, poderia usar suas faculdades constitucionais para modificar aspectos significativos da pol\u00edtica para Cuba e flexibilizar as san\u00e7\u00f5es, ainda que sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso. Nesse aspecto, Obama poderia emitir licen\u00e7as para ampliar as autoriza\u00e7\u00f5es de viagens para Cuba de norte-americanos ou estrangeiros residentes nos Estados Unidos, eliminar os limites de gastos associados a essas viagens e a proibi\u00e7\u00e3o do uso de cart\u00f5es de cr\u00e9dito emitidos por bancos desse ou de terceiros pa\u00edses.<\/p>\n
A extensa lista de aspectos que poderiam ser resolvidos desse modo inclui a flexibiliza\u00e7\u00e3o ou levantamento do uso do d\u00f3lar norte-americano nas transa\u00e7\u00f5es internacionais de Cuba e permitir formas mais amplas de colabora\u00e7\u00e3o, no desenvolvimento, na comercializa\u00e7\u00e3o e no fornecimento de rem\u00e9dios e produtos biom\u00e9dicos de origem cubana. Esta ser\u00e1 a 19\u00aa ocasi\u00e3o consecutiva em que o governo cubano apresenta, para vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Geral da ONU, seu informe sobre o impacto do bloqueio. No ano passado, conseguiu apoio de 187 na\u00e7\u00f5es e os votos contra de Estados Unidos, Israel e Palau.<\/p>\n
Inclusive dentro dos Estados Unidos, nunca foi t\u00e3o ampla a oposi\u00e7\u00e3o ao bloqueio, disse Bruno Rodr\u00edguez, que caracterizou essa pol\u00edtica como \u201cuma pe\u00e7a de museu da Guerra Fria\u201d, que fracassou e deve ser levantada de maneira unilateral e sem condi\u00e7\u00f5es, ressaltou. Calcula-se que sete em cada dez cubanos nasceram ou viveram sob esse regime de san\u00e7\u00f5es que Washington chama de embargo. Havana levou o caso pela primeira vez \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas em 1992, quando recebeu apoio de 59 pa\u00edses. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, Cuba, 17\/09\/2010 – \u201cO bloqueio tem sido um obst\u00e1culo grave para o cumprimento de cada um dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), no caso de Cuba\u201d, disse ontem o chanceler Bruno Rodr\u00edguez, ao apresentar um informe sobre o impacto das san\u00e7\u00f5es norte-americanas no pa\u00eds. No entanto, o chefe da diplomacia cubana considerou \u201cque merecem destaque\u201d os resultados obtidos, \u201cem meio a um panorama lament\u00e1vel de descumprimento daquelas magras, modestas, m\u00ednimas metas\u201d de desenvolvimento definidas em 2000 pelos Estados que integram a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Continue Reading