SANTIAGO, Chile, 20\/09\/2010 – A ideia da justi\u00e7a clim\u00e1tica, que decolou em Copenhague e se cristalizou na plataforma de Cochabamba, chegar\u00e1 \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es oficiais de Canc\u00fan, empurrada pelo governo boliviano. A revulsiva agenda clim\u00e1tica levantada pelo governo boliviano e pela sociedade civil na confer\u00eancia de Cochabamba, em abril, abriu passagem at\u00e9 a mesa das negocia\u00e7\u00f5es oficiais das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Por\u00e9m, sua ado\u00e7\u00e3o em um acordo vinculante \u00e9 remota, afirmam ativistas.<\/p>\n
O acordo aprovado na Confer\u00eancia Mundial dos Povos sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e os Direitos da M\u00e3e Terra, na cidade boliviana de Cochabamba, foi uma resposta, baseada na ideia de justi\u00e7a clim\u00e1tica, \u00e0s descarriladas negocia\u00e7\u00f5es oficiais por um novo pacto mundial obrigat\u00f3rio sobre o clima. O fracasso oficial ficou patente no final de 2009, na 15\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica (COP 15), realizada em Copenhague.<\/p>\n
Em agosto, o governo boliviano de Evo Morales aplaudiu o fato de o Grupo de Trabalho Especial sobre a coopera\u00e7\u00e3o no longo prazo da Conven\u00e7\u00e3o, em uma reuni\u00e3o na cidade alem\u00e3 de Bonn, decidir pela inclus\u00e3o de mais de uma dezena de propostas surgidas em Cochabamba no texto a ser negociado. <\/p>\n
Foram acolhidas as propostas de criar um tribunal internacional de justi\u00e7a clim\u00e1tica e fixar o limite do aumento da temperatura m\u00e9dia global em um grau Celsius, com a consequente limita\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o de di\u00f3xido de carbono na atmosfera em 300 partes por milh\u00e3o (PPM). A atmosfera apresenta concentra\u00e7\u00e3o de 387 ppm desse g\u00e1s-estufa. Segundo os cientistas, se esse indicador n\u00e3o for estabilizado em 350 ppm, ou menos, a temperatura subir\u00e1 mais de dois graus, com consequ\u00eancias catastr\u00f3ficas.<\/p>\n
Em Bonn tamb\u00e9m foi aceita a discuss\u00e3o de uma redu\u00e7\u00e3o de 50% nas emiss\u00f5es de gases-estufa dos pa\u00edses industrializados para o segundo per\u00edodo de compromissos do Protocolo de Kyoto, de 2013 a 2017, e o conceito dos direitos da M\u00e3e Terra, dos povos ind\u00edgenas e dos migrantes clim\u00e1ticos. O principal n\u00f3 das negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 quanta redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es contaminantes os pa\u00edses ricos est\u00e3o dispostos a assumir.<\/p>\n
O esbo\u00e7o contempla ainda discutir outras reclama\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas de Cochabamba, como a exclus\u00e3o dos mecanismos de mercado das atividades relacionadas com o reflorestamento, e a n\u00e3o convers\u00e3o de florestas naturais em planta\u00e7\u00e3o de monocultivos florestais. Al\u00e9m disso, os negociadores se declararam abertos a examinar medidas para excluir a prote\u00e7\u00e3o da propriedade intelectual para transfer\u00eancia de tecnologia destinada a mitigar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. <\/p>\n
O rascunho ser\u00e1 debatido entre 4 e 9 de outubro na cidade chinesa de Tianjin, e, por fim, na 16\u00aa Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o (COP 16), no balne\u00e1rio mexicano de Canc\u00fan, entre 29 de novembro e 10 de dezembro. \u201cAs propostas da c\u00fapula de Cochabamba j\u00e1 foram inclu\u00eddas, o que far\u00e1 com que sejam levadas em conta\u201d, disse ao Terram\u00e9rica a colombiana Lyda Fernanda Forero, da Alian\u00e7a Social Continental, que agrupa organiza\u00e7\u00f5es e redes n\u00e3o governamentais do Canad\u00e1 ao Chile.<\/p>\n
Entretanto, \u201ca falta de vontade dos pa\u00edses desenvolvidos n\u00e3o mudou, e a discuss\u00e3o continuar\u00e1 nos mesmos termos que vem ocorrendo e dificilmente se chegar\u00e1 a conclus\u00f5es vinculantes\u201d, afirmou Lyda. \u201cApesar de ser leg\u00edtimo e muito ben\u00e9fico que os conte\u00fados do Acordo dos Povos sejam submetidos nos espa\u00e7os oficiais de negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se vislumbra que haja a op\u00e7\u00e3o de integrarem os acordos, se \u00e9 que existir\u00e3o, em Canc\u00fan\u201d, concordou Eduardo Giesen, coordenador da Alian\u00e7a pela Justi\u00e7a Clim\u00e1tica do Chile.<\/p>\n
O cofundador da n\u00e3o governamental Rea\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica da Bol\u00edvia, Stanislaw Czaplicki, disse ao Terram\u00e9rica que \u201cnenhum tema chegar\u00e1 a suficiente consenso para alcan\u00e7ar o n\u00edvel de proposta concreta e aprovada\u201d. Em sua opini\u00e3o, em Canc\u00fan haver\u00e1 espa\u00e7os para discutir temas cient\u00edficos, tecnol\u00f3gicos e financeiros, \u201cmas n\u00e3o existir\u00e3o para o caso de se pretender um no qual se queira falar de geopol\u00edtica econ\u00f4mica\u201d, a seu ver, a base das controv\u00e9rsias.<\/p>\n
O pessimismo dos ativistas da Am\u00e9rica Latina se soma \u00e0 divis\u00e3o com que v\u00e3o se manifestar no M\u00e9xico. Em Cancun, haver\u00e1, pelo menos, tr\u00eas espa\u00e7os distintos para os f\u00f3runs alternativos \u00e0 COP 16. Cerca de 50 organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, entre elas a alem\u00e3 Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll, criaram o Di\u00e1logo Clim\u00e1tico-Espa\u00e7o Mexicano, do qual participar\u00e1 a Alian\u00e7a Social Continental.<\/p>\n
Outro conjunto de organiza\u00e7\u00f5es participar\u00e1 do Klimaforum 2010, repetindo a experi\u00eancia da COP 15 e com uma declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica muito pr\u00f3xima da de Cochabamba. No entanto, o movimento mundial de grupos de trabalhadores e produtores rurais Via Campesina levantar\u00e1 um acampamento pr\u00f3prio em Canc\u00fan.<\/p>\n
As de Cochabamba, \u201cs\u00e3o propostas radicais e tememos que radicalizem as negocia\u00e7\u00f5es e exista o risco de um rompimento\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o coordenador de Programas do escrit\u00f3rio regional para M\u00e9xico, Am\u00e9rica Central e Caribe da Funda\u00e7\u00e3o Heinrich B\u00f6ll, Jorge Villarreal. Ele reconheceu, por\u00e9m, \u201cpontos de consenso, como a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas administrar os fundos globais, mudar padr\u00f5es de consumo nos pa\u00edses desenvolvidos e criar um tribunal clim\u00e1tico\u201d.<\/p>\n
A agenda dos povos \u201cn\u00e3o passar\u00e1 no acordo de Canc\u00fan porque os pa\u00edses t\u00eam mais interesse em discutir outros temas, como os mecanismos de mercado\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o coordenador da filial da Am\u00e9rica do Norte da Via Campesina, Alberto G\u00f3mez. Para Lyda, \u201ca COP 16 ser\u00e1 novamente um momento de tens\u00e3o para impor o Acordo de Copenhague\u201d, forjado, no \u00faltimo momento da COP 15, por Brasil, China, Estados Unidos, \u00cdndia e \u00c1frica do Sul, que n\u00e3o imp\u00f5e redu\u00e7\u00f5es definidas de emiss\u00f5es nem \u00e9 vinculante.<\/p>\n
Esse acordo foi \u201cobtendo a assinatura de muitos pa\u00edses e regi\u00f5es menos desenvolvidos e mais vulner\u00e1veis, que o veem como a \u00fanica maneira de obter recursos, embora escassos, para enfrentar os impactos da mudan\u00e7a clim\u00e1tica\u201d, disse Eduardo. Nesse contexto, os ativistas apostam em continuar construindo alian\u00e7as e propondo alternativas ao modelo dominante, por exemplo, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Grupo dos 20 pa\u00edses ricos e emergentes, nos dias 11 e 12 de novembro em Seul, disse Lyda.<\/p>\n
Para Eduardo, cedo ou tarde \u201co movimento pela justi\u00e7a clim\u00e1tica confluir\u00e1 nos pa\u00edses do Sul com outros setores da sociedade civil para incidir em pol\u00edticas p\u00fablicas e emergirem como atores pol\u00edticos em n\u00edvel nacional\u201d. De seu ponto de vista, esse espa\u00e7o de transforma\u00e7\u00f5es nacionais, e no \u00e2mbito internacional, \u00e9 \u201ca \u00fanica possibilidade real de converg\u00eancia das posi\u00e7\u00f5es da sociedade civil, crescentemente antissist\u00eamicas, e as dos Estados\u201d.<\/p>\n
A autora \u00e9 correspondente da IPS. Com colabora\u00e7\u00f5es de Emilio Godoy (M\u00e9xico) e Franz Ch\u00e1vez (La Paz).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
SANTIAGO, Chile, 20\/09\/2010 – A ideia da justi\u00e7a clim\u00e1tica, que decolou em Copenhague e se cristalizou na plataforma de Cochabamba, chegar\u00e1 \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es oficiais de Canc\u00fan, empurrada pelo governo boliviano. Continue Reading