Rio de Janeiro, Brasil, 24\/09\/2010 – Os pa\u00edses latino-americanos, salvo exce\u00e7\u00f5es, superaram os efeitos da recess\u00e3o mundial nascida em 2008, ao mesmo tempo em que abandonaram as pol\u00edticas neoliberais em sua vers\u00e3o mais fundamentalista. Por\u00e9m, as que n\u00e3o podem curar suas feridas econ\u00f4micas s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Muitas dessas associa\u00e7\u00f5es tendem a desaparecer ao n\u00e3o se ajustar aos novos tempos, nos quais escasseiam as grandes contribui\u00e7\u00f5es financeiras externas e internas que receberam nos primeiros anos de reconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica ap\u00f3s sangrentas ditaduras ou autoritarismos, segundo diagn\u00f3stico de C\u00e2ndido Grzybowski, diretor-geral do Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase).<\/p>\n
No M\u00e9xico, calcula-se que existem 30 mil organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, a maioria religiosa. Uma grande quantidade delas enfrenta graves dificuldades financeiras, e \u201ca crise econ\u00f4mica nacional est\u00e1 por tr\u00e1s do problema\u201d, afirmou Lorena Cort\u00e9s, coordenadora de pesquisa do Centro Mexicano para a Filantropia.<\/p>\n
A proximidade geogr\u00e1fica e o intenso com\u00e9rcio bilateral fazem com que o M\u00e9xico sofra de forma mais aguda do que o resto dos latino-americanos a crise econ\u00f4mica que os Estados Unidos enfrentam desde 2008, golpeando governo, empresas e, em conseq\u00fc\u00eancia, tamb\u00e9m a sociedade civil, disse a especialista \u00e0 IPS.<\/p>\n
Drama semelhante ocorre no Chile. Para Mart\u00edn Pascual, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Chilena de Organismos N\u00e3o Governamentais (Acci\u00f3n), isso acontece porque\u201d\u2018n\u00e3o temos um financiamento p\u00fablico est\u00e1vel\u201d e a cada dia diminui mais a coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n
O fato, de as ag\u00eancias de ajuda, especialmente as europeias, terem dado prioridade \u00e0 \u00c1frica, \u00e9 apontado pelos consultados como uma causa fundamental do enfraquecimento financeiro das ONGs latino-americanas nos \u00faltimos anos, ap\u00f3s d\u00e9cadas de crescimento em quantidade e influ\u00eancia pol\u00edtica e social.<\/p>\n
Uma pesquisa feita pela Di\u00e1logo, Direitos e Democracia (D3), uma articula\u00e7\u00e3o internacional de grupos de assist\u00eancia, e pelo brasileiro Instituto Fonte apontou que, de 41 doadores europeus e norte-americanos que deram informa\u00e7\u00f5es, um j\u00e1 deixou de investir no Brasil e seis pensam em faz\u00ea-lo at\u00e9 2015.<\/p>\n
Dados parciais indicam aumento de contribui\u00e7\u00f5es internacionais para o Brasil entre 2007 e 2009, mas uma queda de 49,4% na soma prometida para 2010. Algumas das raz\u00f5es alegadas pelos doadores para esta constante diminui\u00e7\u00e3o na ajuda s\u00e3o a mudan\u00e7a de prioridades regionais e de estrat\u00e9gia, o alto desenvolvimento brasileiro e o aumento da capacidade de financiamento do pa\u00eds. No entanto, o primeiro motivo mencionado \u00e9 a crise mundial que nasceu nos Estados Unidos.<\/p>\n
A \u201cqualifica\u00e7\u00e3o de pa\u00edses de renda m\u00e9dia\u201d, usada para justificar a retirada do Brasil e do resto da regi\u00e3o das prioridades de assist\u00eancia do mundo rico, \u00e9 questionada pela Mesa de Articula\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es Nacionais e Redes de ONGs da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, encabe\u00e7ada pela Acci\u00f3n, disse Mart\u00edn \u00e0 IPS. \u201cO problema principal da Am\u00e9rica Latina talvez n\u00e3o seja a pobreza, mas a desigualdade\u201d, refletindo vulnerabilidades que podem provocar \u201cretrocessos\u201d inclusive da democracia, alertou.<\/p>\n
A crise do setor agrava-se com a valoriza\u00e7\u00e3o das moedas locais, especialmente no Brasil. A alta do real em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar representou perda de 30% nos \u00faltimos dez anos para as organiza\u00e7\u00f5es que recebem doa\u00e7\u00f5es do exterior, disse Vera Masag\u00e3o Ribeiro, coordenadora geral da A\u00e7\u00e3o Educativa e diretora da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de ONGs (Abong).<\/p>\n
A ascens\u00e3o econ\u00f4mica e democr\u00e1tica do Brasil n\u00e3o levou o Estado nem a sociedade toda a criar mecanismos para financiar as ONGs, fato que poderia compensar a redu\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es externas, lamentou Carlos Afonso, fundador do Ibase em 1981.<\/p>\n
Para aumentar o financiamento interno falta um \u201cmarco regulat\u00f3rio adequado de fundos p\u00fablicos, que permita transpar\u00eancia\u201d nas doa\u00e7\u00f5es e no uso dos recursos, bem como incentivos tribut\u00e1rios para que os cidad\u00e3os brasileiros contribuam, destacou Vera.<\/p>\n
V\u00e1rias den\u00fancias de irregularidades, que desembocaram nos \u00faltimos tempos inclusive em investiga\u00e7\u00f5es parlamentares, geraram uma onda de \u201cdesmoraliza\u00e7\u00e3o das ONGs\u201d no Brasil, tornando mais urgente a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o que proporcione \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, tanto para o governo quanto para as organiza\u00e7\u00f5es que recebem os fundos, acrescentou.<\/p>\n
A falta dessa regulamenta\u00e7\u00e3o levou o governo a \u201cparalisar\u201d projetos, informou, dando como exemplo um da A\u00e7\u00e3o Educativa para estimular a leitura entre jovens e adultos, que espera h\u00e1 dois anos e meio dinheiro oficial do recurso destinado por meio de uma licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica convocada sem nenhum questionamento.<\/p>\n
Calcula-se que no Brasil h\u00e1 cerca de 330 mil associa\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, mas este n\u00famero inclui de escolas e igrejas a clubes e hospitais, al\u00e9m das ONGs que especificamente promovem o poder da sociedade civil, criando e impulsionando pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Embora os ativistas reconhe\u00e7am que \u00e9 dif\u00edcil atender tantos organismos diferentes com interesses espec\u00edficos, as ONGs desenham um contexto legal que contempla a diversidade, para ser apresentado aos candidatos e \u00e0s candidatas \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica nas elei\u00e7\u00f5es do m\u00eas que vem, disse Vera.<\/p>\n
Um sistema tribut\u00e1rio que incentive as doa\u00e7\u00f5es por pessoas, mais do que por empresas, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio, como acontece em alguns pa\u00edses que taxam fortemente as fortunas pessoais, acrescentou. O Chile se prepara para aprovar a lei de Associa\u00e7\u00f5es e Participa\u00e7\u00e3o da Cidadania na Gest\u00e3o P\u00fablica, com um cap\u00edtulo sobre financiamento de organiza\u00e7\u00f5es sociais, mas \u00e9 insuficiente para superar a crise e fortalecer o \u201ccapital social\u201d, segundo Mart\u00edn.<\/p>\n
Doa\u00e7\u00f5es consideradas discricionais feitas pelo governo chileno a algumas entidades defensoras dos direitos humanos, de benefic\u00eancia e culturais, no final da presid\u00eancia de Michelle Bachelet (2006-2010), provocaram muitas cr\u00edticas e investiga\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es mexicanas mais atingidas pela crise \u201cs\u00e3o as mais novas, de cria\u00e7\u00e3o recente, porque costumam depender exclusivamente de alguma fonte\u201d, seja governamental ou privada, explicou Lorena. O \u201cn\u00edvel de institucionalidade das redes e os projetos verdadeiros\u201d, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o de problemas, s\u00e3o fatores importantes para o fortalecimento as organiza\u00e7\u00f5es sociais, concluiu.<\/p>\n
No Brasil, sofrem mais as pequenas ONGs da pobre regi\u00e3o Nordeste, segundo Vera. Essa tend\u00eancia acentua-se pela crescente concentra\u00e7\u00e3o do apoio externo em poucas e grandes cidades, como registrou o estudo da D3 e do Instituto Fonte.<\/p>\n
Na Col\u00f4mbia, s\u00e3o principalmente raz\u00f5es pol\u00edticas que levam \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o das ONGs na hora de financi\u00e1-las, segundo Lilia Solano, diretora do Projeto Justi\u00e7a e Vida. As defensoras de direitos humanos e as pr\u00f3ximas aos movimentos sociais sofrem mais a fuga de doadores, que preferem uma \u201cagenda despolitizada\u201d, afirmou.<\/p>\n
Assim, as associa\u00e7\u00f5es de familiares de presos desaparecidos e os movimentos ligados aos que abandonaram suas casas pela guerra interna, camponeses, ind\u00edgenas e afrodescendentes, como a pr\u00f3pria Justi\u00e7a e Vida, enfrentam maiores dificuldades para captar recursos, denunciou Lilia.<\/p>\n
* Com a contribui\u00e7\u00e3o de Daniela Estrada (Santiago) e Emilio Godoy (Cidade do M\u00e9xico).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, Brasil, 24\/09\/2010 – Os pa\u00edses latino-americanos, salvo exce\u00e7\u00f5es, superaram os efeitos da recess\u00e3o mundial nascida em 2008, ao mesmo tempo em que abandonaram as pol\u00edticas neoliberais em sua vers\u00e3o mais fundamentalista. Por\u00e9m, as que n\u00e3o podem curar suas feridas econ\u00f4micas s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Continue Reading