Puebla, M\u00e9xico, 24\/09\/2010 – O combate ao tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 ineficaz e derivou na cria\u00e7\u00e3o de mercados intrarregionais, segundo especialistas e ativistas da Am\u00e9rica Latina reunidos esta semana nesta cidade mexicana. \u201cO combate terminou em respostas mais formais do que reais, como as mudan\u00e7as legais. N\u00e3o h\u00e1 interesse dos Estados, n\u00e3o \u00e9 uma prioridade\u201d, disse \u00e0 IPS Ana Hidalgo, do escrit\u00f3rio na Costa Rica da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), institui\u00e7\u00e3o intergovernamental que promove uma migra\u00e7\u00e3o ordenada e justa. Ana faz parte dos 450 acad\u00eamicos e ativistas que participam em Puebla, a 129 quil\u00f4metros da Cidade do M\u00e9xico, do Segundo Congresso Latino-Americano sobre Tr\u00e1fico de Pessoas, aberto ontem e que terminar\u00e1 amanh\u00e3. \u201cUma v\u00edtima \u00e9 atendida e se inicia um processo penal, mas n\u00e3o h\u00e1 senten\u00e7a porque existe impunidade. O consumidor \u2013 leia-se o que causa a prostitui\u00e7\u00e3o ou o violador \u2013 n\u00e3o est\u00e1 captado na f\u00f3rmula\u201d, disse a advogada Ana Ch\u00e1vez, do Servi\u00e7o Paz e Justi\u00e7a da Argentina.<\/p>\n
No M\u00e9xico, cerca de 20 mil pessoas seriam v\u00edtimas do tr\u00e1fico humano, anualmente, segundo o n\u00e3o governamental Centro de Estudos e Pesquisa em Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (Ceidas), que tem entre suas diretrizes o estudo desse fen\u00f4meno. Na Am\u00e9rica Latina esse n\u00famero chega a 250 mil pessoas, com ganho de US$ 1,35 bilh\u00e3o para os grupos traficantes, segundo estat\u00edsticas do Minist\u00e9rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do M\u00e9xico.<\/p>\n
No entanto, os dados sobre o fen\u00f4meno s\u00e3o vari\u00e1veis, embora as Na\u00e7\u00f5es Unidas destaquem que o delito se exacerbou no come\u00e7o deste s\u00e9culo. Organiza\u00e7\u00f5es como a Coaliz\u00e3o Contra o Tr\u00e1fico de Mulheres e Meninas na Am\u00e9rica Latina e no Caribe calculam que mais de cinco milh\u00f5es delas ca\u00edram nessas redes criminosas al\u00e9m de dez milh\u00f5es que est\u00e3o em risco de cair nelas.<\/p>\n
Segundo a OIM, o tr\u00e1fico de pessoas se refere a \u201ccapta\u00e7\u00e3o, transporte, traslado, acolhida ou recep\u00e7\u00e3o, recorrendo \u00e0 amea\u00e7a do uso de for\u00e7a ou outras for\u00e7as de coa\u00e7\u00e3o, rapto, fraude, engano, abuso de poder, ou uma situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, ou a concess\u00e3o ou recep\u00e7\u00e3o de pagamentos ou benef\u00edcios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, com fins de explora\u00e7\u00e3o\u201d. Por outro lado, este tipo de tr\u00e1fico se circunscreve ao traslado e ingresso ilegal de imigrantes.<\/p>\n
A Am\u00e9rica Latina \u00e9 uma regi\u00e3o emissora e receptora de tr\u00e1fico de seres humanos, crime que afeta principalmente Brasil, Rep\u00fablica Dominicana e Col\u00f4mbia. O anfitri\u00e3o do congresso, o reitor da Universidade Ibero-Americana de Puebla, David Fern\u00e1ndez D\u00e1valos, disse na abertura que o tr\u00e1fico humano \u201c\u00e9 a vers\u00e3o contempor\u00e2nea e especialmente maligna da escravid\u00e3o, mas muito mais oculta e dissimulada\u201d.<\/p>\n
No dia 31 de agosto, o secret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Ban Ki-moon, pediu urg\u00eancia aos pa\u00edses-membros para colocar em pr\u00e1tica um Plano Mundial contra o Tr\u00e1fico de Pessoas, porque \u201c\u00e9 uma das piores viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, a escravid\u00e3o dos tempos modernos, e a maioria das v\u00edtimas \u00e9 de mulheres e crian\u00e7as\u201d. O congresso coincide com a celebra\u00e7\u00e3o, amanh\u00e3, do Dia Internacional contra a Explora\u00e7\u00e3o Sexual e o Tr\u00e1fico de Pessoas, criado em 1999 pela Confer\u00eancia Mundial da Coaliz\u00e3o contra o Tr\u00e1fico de Pessoas.<\/p>\n
No caso mexicano, autoridades oficiais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais concordam que est\u00e1 constatado que as m\u00e1fias criminosas combinam o tr\u00e1fico de pessoas com o de drogas, tanto na fronteira sul como norte do pa\u00eds. A maioria dos pa\u00edses latino-americanos aprovou legisla\u00e7\u00f5es contra o tr\u00e1fico e ratificou o Protocolo para Reprimir, Prevenir e Sancionar o Tr\u00e1fico de Pessoas, que contempla a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Delinqu\u00eancia Organizada Transnacional, em vigor desde 29 de setembro de 2003.<\/p>\n
No M\u00e9xico existe, desde 2007, a Lei para Prevenir e Punir o Tr\u00e1fico de Pessoas, mas o governo ainda n\u00e3o criou o Programa Nacional nessa \u00e1rea, estipulado por essa lei. O Congresso de Puebla, que acontece ap\u00f3s o de Buenos Aires, em 2008, ocorre um m\u00eas ap\u00f3s a matan\u00e7a de 72 imigrantes ilegais no Estado de Tamaulipas, que evidenciou a vincula\u00e7\u00e3o entre o tr\u00e1fico de drogas e o de pessoas, e desatou uma crise migrat\u00f3ria no M\u00e9xico.<\/p>\n
\u201cO principal \u00e9 que n\u00e3o se v\u00ea o problema e enquanto o Estado n\u00e3o fizer modifica\u00e7\u00f5es legais adequadas n\u00e3o se avan\u00e7ar\u00e1. Queremos ver a\u00e7\u00f5es pertinentes\u201d, disse \u00e0 IPS Miguel Ortega, membro da Alian\u00e7a Democr\u00e1tica de Organiza\u00e7\u00f5es Civis, rede mexicana que re\u00fane 50 institui\u00e7\u00f5es. \u201cNossas pesquisas descobriram tr\u00e1fico de mulheres nicaraguenses para Guatemala e Costa Rica e de hondurenhas para o M\u00e9xico\u201d, disse Ana, da OIM.<\/p>\n
No Equador, na prov\u00edncia de El Oro, mulheres oriundas de Col\u00f4mbia e Peru acabaram na prostitui\u00e7\u00e3o, segundo pesquisa de dois anos realizada por Martha Ruiz, consultora respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o e reelaborar\u00e3o do Plano Nacional contra o Tr\u00e1fico de Pessoas do Equador. \u201cN\u00e3o conseguimos que os Estados aceitem sua responsabilidade na investiga\u00e7\u00e3o dos crimes.\u201d, disse Ana Ch\u00e1vez.<\/p>\n
Dos 32 Estados mexicanos, oito ainda n\u00e3o tipificam essa atividade criminosa. O pa\u00eds enfrenta \u201cgraves atrasos e desafios nesta \u00e1rea, pois n\u00e3o conta com um programa nacional que atenda esse problema e carece de um sistema de indicadores\u201d, escreveu ontem, no jornal Excelsior, Mario Fuentes, diretor-geral da Ceidas. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Puebla, M\u00e9xico, 24\/09\/2010 – O combate ao tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 ineficaz e derivou na cria\u00e7\u00e3o de mercados intrarregionais, segundo especialistas e ativistas da Am\u00e9rica Latina reunidos esta semana nesta cidade mexicana. \u201cO combate terminou em respostas mais formais do que reais, como as mudan\u00e7as legais. N\u00e3o h\u00e1 interesse dos Estados, n\u00e3o \u00e9 uma prioridade\u201d, disse \u00e0 IPS Ana Hidalgo, do escrit\u00f3rio na Costa Rica da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM), institui\u00e7\u00e3o intergovernamental que promove uma migra\u00e7\u00e3o ordenada e justa. Continue Reading